despacho · Agência Nacional de Mineração

despacho

RELAÇÃO Nº 14/2019

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

812.764/1973-IBAR NORDESTE LTDA.- Arrendatário:INDISTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIO IBAR LTDA- CNPJ 61442737000159 - Termino do arrendamento: 10 ANOS

830.864/1998-MARIA EDMÉE PADILHA MAGALHÃES ME- Arrendatário:SOLLOS BRASIL PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ 1729466700014703 - Termino do arrendamento: 10 ANOS

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

002.844/1943-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Portaria de Lavra nº 984/1981- Cessionário:MINERAÇÃO RODEIO BAIXO LTDA- CNPJ 26124547000192

005.130/1956-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- DECRETO DE LAVRA nº 1734/1963- Cessionário:MINERAÇÃO CONEMP LTDA- CNPJ 21997929000107

803.459/1975-COMPANHIA GERAL DE MINAS- Portaria de Lavra nº 1892007- Cessionário:MINERAÇÃO PERDIZES LTDA- CNPJ 1967797000154

808.270/1975-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- Portaria de Lavra nº 387/1985- Cessionário:EXTRATIVA METALURGIA S/A- CNPJ 03761820000194

890.148/1989-RC MINERAÇÃO LTDA ME- Portaria de Lavra nº 573/2002- Cessionário:ROSI MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 13367687000140

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)

830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN SA- Cessionário:8334712014-HELENO VILELA LIMA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN SA-DECRETO DE LAVRA nº 629/1992- Cessionário:832.038/2016-MVE EMPREEDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 10761448000181

830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN SA-DECRETO DE LAVRA nº 629/1992- Cessionário:832.037/2016-BRASMATEC MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 66398306000156

830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN SA-DECRETO DE LAVRA nº 629/1992- Cessionário:831.806/2015-RODRIGO ANTONIO DA SILVA- CNPJ 05436157000188

830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN SA-DECRETO DE LAVRA nº 629/1992- Cessionário:831.601/2014-CERÂMICA PARAENSE LTDA- CNPJ 23218944000135

830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN SA-DECRETO DE LAVRA nº 629/1992- Cessionário:831.508/2014-AREIAS SÃO GONÇALO LTDA- CNPJ 00546241000130

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

833.471/2014-HELENO VILELA LIMA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

850.865/1987-MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA.- Requerimento de lavra n° - Cessionário: BEADELL BRASIL LTDA- CNPJ 05642709000140

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora: MMX SUDESTE MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08830308000176 - Direitos incorporados:

Processo nº 831.977/2005 - AVG MINERAÇÃO LTDA. - Alvara de Pesquisa nº 3719/2011

TASSO MENDONÇA JUNIOR

Diretor- Geral Substituto