despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

despacho

RELAÇÃO Nº 22/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.217/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 409/2019/ANM/SFAM-RJ-60dias dias

890.474/2008-LEAL E VALLE TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°OFÍCIO Nº 142/2019/ANM/SFAM-RJ-60 dias dias

890.477/2008-LEAL E VALLE TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°OFÍCIO Nº 399/2019/ANM/SFAM-RJ-60 dias dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

003.058/1953-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Aprova os dois modelos de rótulos de água mineral da Fonte Levíssima, da marca Indaiá, para embalagens de 510 mL e de 1,5 L, sem gás, apresentados por ASB Bebidas e Alimentos Ltda.- PETRÓPOLIS/RJ

816.730/1973-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Aprova os modelos de água mineral das Fontes Santo Antõnio II e Levéssima II, da amrca Petrópolis, para embalagens de 510 mL e 1,5 L, sem gás, apresentados por ASB bebidas e Alimentos Ltda.- PETRÓPOLIS/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.137/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO ALTO DA SERRA LTDA- AI N° 65/2019

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.412/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL EDICASCATA LTDA ME- AI Nº 210/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.137/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO ALTO DA SERRA LTDA-OF. N°Ofício Nº 379/2019/ANM/RJ-SFAM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.412/1998-PORTO DE CASTILHO EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°Ofício Nº 351/2019/ANM-RJ/SEFAM

890.255/2003-AREAL DO TEMPO LTDA ME-OF. N°Ofício Nº 358/2019/ANM-RJ/SEFAM

890.222/2004-AREAL ESKEMA LTDA-OF. N°Ofício Nº 354/2019/ANM-RJ/SEFAM

890.291/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME-OF. N°Ofício Nº 364/2019/ANM/RJ-SFAM

890.116/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício Nº 382/2019/ANM-RJ/SEFAM

890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA ME-OF. N°Ofício Nº 370/2019/ANM-RJ/SEFAM

890.308/2011-AREAL DANUBIO AZUL LTDA - ME-OF. N°Ofício Nº 340/2019/ANM-RJ/SEFAM

890.569/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°OFÍCIO Nº 356/2019/ANM/SFAM-RJ

891.012/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 357/2019/ANM/SFAM-RJ

890.515/2013-AREAL ANINHA LTDA ME-OF. N°Ofício Nº 339/2019/ANM-RJ/SEFAM

890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA-OF. N°Ofício Nº 335/2019/ANM-RJ/SEFAM

890.198/2015-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA-OF. N°Ofício Nº 338/2019/ANM-RJ/SEFAM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.381/2017-MINERAÇÃO SANTA EDWIGES EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA-Registro de Licença N° 3030/2019 - Vencimento em 17/10/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.019/2016-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA-OF. N°Ofício Nº 393/2019/ANM-RJ/SFAM

890.159/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°OFÍCIO Nº 353/2019/ANM/SFAM-RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.118/2017-AREAL BATATAL LTDA-OF. N°Ofício Nº 391/2019/ANM-RJ/SFAM

890.127/2017-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício Nº 355/2019/SFAM/ANM/RJ

890.308/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°Ofício Nº 390/2019/ANM-RJ/SFAM

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente