Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

Despacho

RELAÇÃO Nº 15/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

844.015/2018-ARNALDO CARNEIRO DA SILVA NETO

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

844.176/2011-EXTRACAO IPIRANGA LTDA-OF. N°45/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

844.028/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

844.070/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°051/2019

Reitera exigência(366)

844.076/2012-VIA GRANITO COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N°046/2019-60 DIAS dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

844.070/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°052/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

813.994/1976-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA- Fonte Mata Atlântica; marca Frascalli; embalagens de 10 L e 20 L- RIO LARGO/AL

844.012/1998-MAINÁ ÁGUAS MINERAIS EIRELLI- Fonte N. Srª de Lourdes; marca Mainá, embalagens de 20 L- MACEIÓ/AL

844.013/2003-MINERADORA ALDEBARAN LTDA- Fonte da Moça; marca Aldebaran; embalagens de 20 L.- MACEIÓ/AL

844.091/2009-AGUAS CLARAS LTDA ME- Fonte Vô Manoel; marca Águas Claras; embalagens de 20 L.- CORURIPE/AL

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

844.093/2011-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVALCANTI-OF. N°50/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.093/2011-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVALCANTI- Registro de Licença N° 035/2011 - Vencimento em 28/02/2023

844.073/2016-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO- Registro de Licença N° 021/2016 - Vencimento em 14/05/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

844.023/2016-J R MARTINS SANTANA ME

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente