DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.241/2017-VICENTE SOETHE-OF. N°4213/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.426/2004-NIVALDO SANTOS- Alvará n°9624/2014 - Cessionario:815.598/2017, 815.599/2017, 815.600/2017, 815.602/2017, 815.603/2017, 815.604/2017 e 815.608/207.-- CPF ou CNPJ

815.450/2014-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Alvará n°9601/2014 - Cessionario:815.601/2017, 815.605/2017, 815.606/2017, 815.607/2017 e 815.609/2017-HOBI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 80752959/0001-12

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.215/2016-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Cessionário:HOBI SA MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- CPF ou CNPJ 80752959/0001-12- Alvará n°4472/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.368/2016-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA -Alvará N°10244/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.330/2011-MARCIO ROGÉRIO DOS SANTOS

815.075/2015-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.

815.459/2016-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.149/2008-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°4232/2017

815.221/2009-KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°4211/2017

815.213/2011-CS SILVA LTDA.-OF. N°4230/2017

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI Nº 045 CRI/2017, 046 CRI/2017, 047 CRI/2017, 048 CRI/2017, 049 CRI/2017.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.802/2014-LUZIA VARGAS EUGENIO ME-OF. N°4214/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

815.071/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Licenciamento N°:345 - Prorrogado por 03 (três) ano(s)

815.373/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Licenciamento N°:704 - Prorrogado por 02 (dois) ano(s)

815.430/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Licenciamento N°:816 - Prorrogado por 02 (dois) ano(s)

815.107/2000-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA- Licenciamento N°:840 - Prorrogado por 04 (quatro) ano(s)

815.250/2001-EBELE TRANSPORTES LTDA ME- Licenciamento N°:893 - Prorrogado por 03 (três) ano(s)

815.615/2002-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Licenciamento N°:1030 - Prorrogado por 04 (quatro) ano(s)

815.199/2004-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Licenciamento N°:1154 - Prorrogado por 04 (quatro) ano(s)

815.424/2008-BRITALAJE PEDREIRA E PRE MOLDADOS LTDA- Licenciamento N°:1420 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)

815.130/2012-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Licenciamento N°:1540 - Prorrogado por 04 (quatro) ano(s)

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

815.253/2005-MOACIR TERRAPLANAGEM LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

815.476/2017-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA-Licenciamento N°2099 - Prazo: 02 (dois) ano(s)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.678/2017-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°4220/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.566/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS-OF. N°4225/2017

815.567/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS-OF. N°4225/2017

815.568/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS-OF. N°4225/2017

815.569/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS-OF. N°4225/2017

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES