Processo minerário

815.241/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2024 Seção 1

   Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°6704/2022/DIFIS-SC/ANM

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2. 22/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1151/2018

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3. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°4213/2017

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4. 05/10/2017 Seção 1

   Relação nº 148/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°2841/2017

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