DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 93/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.123/2018-NAGE BOU MERHI FILHO

Indefere pedido de reconsideração(181)

832.936/2007-BRAZMINCO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

833.930/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL

832.843/2016-MAGNO LAVORATO

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

833.940/2007-BRAZMINCO LTDA- OF. N° 20/2019-SECOR/ANM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.431/2013-HENRIQUE MACHADO E SILVA-OF. N°98 e 111/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

830.831/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°241/2019-FISCALIZAÇÃO/DIREM/ANM/MG

830.832/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°243/2019-FISCALIZAÇÃO/DIREM/ANM/MG

Despacho publicado(256)

830.831/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-242/2019-FISCALIZAÇÃO/DIREM/ANM/MG

830.832/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-244/2019-FISCALIZAÇÃO/DIREM/ANM/MG

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

832.788/2013-HUMBERTO FARIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.998/2000-JOSE GARCIA DA SILVA-OF. N°106 e 107/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

832.136/2001-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO DE VARGINHA LTDA-OF. N°050/2019-UAPC-GR-ANM/MG

833.546/2008-AGROPECUARIA OLHOS D'AGUA LTDA ME-OF. N°065/2019-UAPC-GR-ANM/MG

831.641/2009-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°97/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

832.717/2012-MINERAÇÃO VEC EIRELI-OF. N°028/2019-UAPC-GR-ANM/MG

832.672/2013-PEDRÃO DEPÓSITO DA CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°048/2019-UAPC-GR-ANM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

834.323/2007-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°048/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG-60 dias

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

830.738/1992-TECHNO CELLS INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES SOLARES ES LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

830.757/2003-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA-OF. N°071/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

830.054/1986-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- AI Nº 585/2018-DNPM/MG

831.713/1997-MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO MMRJ LTDA.- AI Nº 1/2015-ERPC-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.073/1984-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°052/2019-UAPC/ ANM/MG

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)

830.054/1986-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- AI N° 02/2019-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.021/1997-GILSAN EXRAÇÃO E COMERCIO LTDA ME-OF. N°501/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

830.819/2009-MAURÍCIO ESPESCHIT ARANTES-OF. N°517/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.021/1997-GILSAN EXRAÇÃO E COMERCIO LTDA ME- Registro de Licença N° 929/1997 - Vencimento em 15/02/2022

830.819/2009-MAURÍCIO ESPESCHIT ARANTES- Registro de Licença N° 3883/2012 - Vencimento em 03/10/2022

830.161/2010-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 3453/2010 - Vencimento em 31/12/2029

833.025/2013-TERRA NOVA RURAL LTDA ME- Registro de Licença N° 4151/2014 - Vencimento em 28/09/2028

830.153/2017-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 5056/2018 - Vencimento em 31/12/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.475/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO-OF. N°497/2019-DFMNM/SUPRIM/ANM/MG

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

830.466/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO- Registro de Extração N°03/2019 de 08/04/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

831.175/2017-MAGNO LAVORATO

830.002/2018-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.052/2016-THALES BARBOSA AMARAL COSTA-OF. N°509/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

832.487/2016-BAU CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°510/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

830.321/2017-JUSCELINO JOSÉ PINTO-OF. N°508/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.634/2017-DELTA SUCROENERGIA S A-OF. N°507/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.012/2018-SEBASTIÃO ROGERIO DE SOUZA ME-OF. N°533/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

830.456/2017-DRAGAGEM ALVES SILVA LTDA-OF. N°538/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

GUILHERME SANTANA LOPES GOMES

Gerente