DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

DESPACHO

Relação nº 26/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.064/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°7901/2017 - Cessionario:800.009/2018-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- CPF ou CNPJ 01.659.904/0001-96

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.200/2018-MARCELO FERREIRA DE FREITAS- Cessionário:GUIMARÃES RAMALHO ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA- CPF ou CNPJ 05.696.334/0001-65- Alvará n°8041/2018

800.201/2018-MARCELO FERREIRA DE FREITAS- Cessionário:GUIMARÃES RAMALHO ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA- CPF ou CNPJ 05.696.334/0001-65- Alvará n°8042/2018

800.202/2018-MARCELO FERREIRA DE FREITAS- Cessionário:GUIMARÃES RAMALHO ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA- CPF ou CNPJ 05.696.334/0001-65- Alvará n°8043/2018

800.203/2018-MARCELO FERREIRA DE FREITAS- Cessionário:GUIMARÃES RAMALHO ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA- CPF ou CNPJ 05.696.334/0001-65- Alvará n°8044/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.065/2017-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-BOA VIAGEM/CE - Guia n° 2/2019 e 3/2019-GUIA Nº 2/2019 (6.000) E GUIA Nº 3/2019 (50.000)TONELADAS-QUARTZITO- Validade:18 MESES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.663/2015-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Área de 439,56 para 227,05-QUARTZITO-SANTANA DO ACARAÚ/CE

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

800.188/2016-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA-ALVARÁ N°12.562/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.288/2010-BENEDITO ARNÓBIO DA SILVA ME-OF. N°256/2019

800.648/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°148/2019

800.765/2012-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°177/2019

800.276/2014-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-OF. N°290/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.993/2012-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-GRANJA/CE - Guia n° 4/2019-10.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:12 MESES

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.298/1997-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.- FONTE: JATOBÁ; MARCA: NATURÁGUA ECO; 500 mL (sem gás)- HORIZONTE/CE

800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- FONTE: MURITI; MARCA: REAL; 500 mL (sem gás)- CRATO/CE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°222/2019

800.850/2012-ANA L. SAMPAIO DE ARAUJO ME-OF. N°242/2019, 243/2019, 244/2019, 245/2019, 246/2019 e 247/2019

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente