DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

DESPACHO

Relação nº 37/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.027/2018-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

868.117/2018-ALEXANDRE GOMES DE SOUZA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.- AI N° 4/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°207/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

811.442/1972-NEY LOURENÇO DE FREITAS COSTA-OF. N°221.44.015/2019

866.497/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.005/2019

866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.005/2019

866.499/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.005/2019

868.037/2008-MINERADORA ESPELHO D'ÁGUA LTDA ME-OF. N°221.44.014/2019

868.184/2010-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-ME-OF. N°221.44.016/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.159/2011-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP-OF. N°201/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N° 36/1993 - Vencimento em 22/01/2024

866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N° 37/1993 - Vencimento em 22/01/2024

866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N° 01/1996 - Vencimento em 22/01/2024

866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N° 38/1993 - Vencimento em 10/01/2024

866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N° 39/1993 - Vencimento em 22/01/2024

866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N° 40/1993 - Vencimento em 22/01/2024

866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N° 41/1993 - Vencimento em 22/01/2024

866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N° 02/1998 - Vencimento em 22/01/2024

866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N° 42/1993 - Vencimento em 10/01/2024

866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N° 34/1993 - Vencimento em 10/01/2024

866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N° 02/1996 - Vencimento em 22/01/2024

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.122/2011-AREEIRO REZENDE DE OLIVEIRA LTDA ME- AI N°5/2019

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

868.236/2009-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A -AI N°392/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

867.374/1991-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.012/2019

868.243/2013-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.012/2019

868.292/2016-MARCOS ANDRÉ DA SILVA SÁBIO-OF. N°221.44.013/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

868.090/2014-EVARISTO KOHL

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente