DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 35/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.043/2019-FABRÍCIO ANTUNES CHAVES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.304/2018-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS-OF. N°493/2019/ANM/RJ-SEREM

890.015/2019-MUNDO MIL CONSULTORIA E ACESSORIA LTDA-OF. N°522/2019/ANM/RJ-SEREM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.295/2017-ALUMINA MIRERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

890.295/2017-ALUMINA MIRERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

890.117/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Cessionário:890.295/2017-ALUMINA MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.677/2012-MARILENE SOUZA DA COSTA-OF. N°495/2019/ANM/RJ-SEREM

890.270/2016-LUIZ CARLOS ABREU DE SOUZA-OF. N°521/2019/ANM/RJ-SEREM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.433/2013-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES- Área de 338,78 para 49,98-AREIA-BELMIRO BRAGA/MG, PARAÍBA DO SUL/RJ E RIO DAS FLORES/RJ

890.302/2014-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP- Área de 49,97 para 40,87-AREIA-BELMIRO BRAGA/MG, SIMÃO PEREIRA/MG E COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ

890.533/2014-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Área de 48,52 para 22,05-AREIA-TRÊS RIOS/RJ

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.497/2015-MINITA MINERAÇÃO LTDA-AREIA-PETROPÓLIS/RJ

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.506/2015-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.

890.507/2015-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.

890.315/2016-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.043/2017-AREAL CHAMONIX LTDA.-ALVARÁ N°4.084/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.147/2008-RONALDO VINICIUS DA SILVA LACERDA-OF. N°480/2019/ANM/RJ-SEREM

890.148/2008-RONALDO VINICIUS DA SILVA LACERDA-OF. N°542/2019/ANM/RJ-SEREM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

890.035/2004-ROSIMERI TERRA CORRÊA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.198/2014-ENGENHO GUANDU LTDA ME-Registro de Licença N° 3.033/2019 - Vencimento em 25/02/2024

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

890.047/2015-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.770/1998-GRANJA CORRIENTES AREAL EIRELI ME- Registro de Licença N° 1.467/1999 - Vencimento em 31/10/2021

890.476/2014-AREAL SAPUCAIA LTDA- Registro de Licença N° 2.837/2014 - Vencimento em 27/07/2020

890.245/2016-M.M.S.G. E M.V.S.G. EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.- Registro de Licença N° 3.007/2018 - Vencimento em 25/02/2022

Determina o cancelamento da anuência prévia ao ato de cessão dos direitos do Registro de Licença(1177)

890.510/2014-CLC AREAL LTDA- Publicado no DOU de 01/08/2018

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente