Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 04/07/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.031/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLE- NAGEM PEDROSA LTDA.-ALVARÁ N°6.247/2007 868.032/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLE- NAGEM PEDROSA LTDA.-ALVARÁ N°6.248/2007 868.033/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLE- NAGEM PEDROSA LTDA.-ALVARÁ N°6.249/2007 868.034/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLE- NAGEM PEDROSA LTDA.-ALVARÁ N°9.097/2007 868.035/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLE- NAGEM PEDROSA LTDA.-ALVARÁ N°6.250/2007 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.063/2011-CERÂMICA AZUMA LTDA-OF. N°964/13 RELAÇÃO N o- 100/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 868.059/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGRE- GADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-AI N°143/13 868.064/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGRE- GADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-AI N°142/13 868.232/2009-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-AI N°131/13 868.240/2009-JOÃO DONIZETTE THEODORO-AI N°130/13 868.317/2009-ISIS MARIA BARBOSA-AI N°129/13 868.178/2010-CGR ENGENHARIA LTDA-AI N°128/13 868.215/2010-ROSANA APARECIDA PEREIRA LIMA-AI N°127/13 868.220/2010-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-AI N°144/13 868.222/2010-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-AI N°155/13 868.223/2010-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-AI N°156/13 868.292/2010-CESAR CIAMPOLINI NETO-AI N°126/13 868.296/2010-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-AI N°125/13 868.298/2010-TIAGO ALVES GARCIA-AI N°157/13 868.319/2010-REAL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA CE- RÂMICA LTDA-AI N°145/13 868.330/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°146/13 868.331/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°147/13 868.332/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°148/13 868.333/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°149/13 868.334/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°150/13 868.335/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°151/13 868.336/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°152/13 868.337/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°153/13 868.338/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°154/13 868.350/2010-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°141/13 868.066/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°133/13 868.067/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°134/13 868.068/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°135/13 868.069/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°136/13 868.070/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°137/13 868.071/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°138/13 868.072/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°139/13 868.073/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°140/13 868.074/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°132/13 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 473/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.062/1997-TROPICAL TÉCNICA LTDA ME- Área de 998,53 ha para 916,11 ha-Calcário 832.157/2000-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- Área de 1.582,78 ha para 817,61 ha-Granito 831.829/2004-GERALDO VALDEZ DE CAMPOS AME- NO- Área de 998,40 ha para 181,89 ha-Ardósia 831.199/2007-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME- Área de 285,00 ha para 79,62 ha-Quartzo 833.280/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.742,04 ha para 1.161,74 ha-Rocha Potássica Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.206/2002-RICARDO DE ANDRADE TURBINO-Areia 832.101/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-Granito 834.536/2007-SÉRGIO HEITOR DA SILVA-Minério de Tântalo 830.754/2008-DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO PINHEIRO LTDA-Argila e Areia RELAÇÃO N o- 474/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.281/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2202/13-FISCAM 830.835/2000-JOSÉ FACCHINI-OF. N°2076/13-FISC 831.599/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. 832.785/2002-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°2206/13-FISCAM 833.039/2002-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. 831.431/2003-LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA-OF. N°2254/13-FISC 831.705/2003-GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°2203/13-FISCAM 832.954/2007-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°2483/13- FISC 830.770/2008-MINASILICIO GMA MINERADORA LT- DA-OF. N°2135/13-FISCAM 830.402/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°2052/13-FISC 831.941/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2141/13-FISC 831.999/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2140/13-FISC RELAÇÃO N o- 476/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 832.651/2008-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A- DOU de 09/05/13 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 836.843/1994-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA- AI N°833/09-MG Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 835.792/1993-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- AI N°1259/04-MG Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 835.792/1993-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- NOT. N°2482/09-MG 836.843/1994-Omega Gama Mineração Ltda- NOT. N°696/10 e 697/10- MG Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 831.456/2005-ALDARLINDO FERNANDES BASTOS- Registro de Licença N°2791/05-Onde se lê:''...Márcio Lúcio Quintão...'' Leia-se:''...Mário Lúcio Quintão...'' Retificação de despacho(1391) 830.816/2007-COMÉRCIO E TRANSPORTE NOSSA SE- NHORA APARECIDA LTDA - Publicado DOU de 28/12/07, Relação n° 256/07, Seção 1, pág. 164- Onde se lê:''...com validade até 08/04/2014...'' Leia-se:''.. com validade até 08/10/2014...'' RELAÇÃO N o- 483/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 832.228/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA. 832.262/2012-PROVINCIA, ROCHAS, MADEIRAS, ME- TAIS E PAISAGISMO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.039/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 834.344/2011-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME 831.488/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 833.669/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.670/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.902/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 833.903/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 833.904/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 833.905/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 833.913/2012-MARCELO MOLINARI ELIAS 834.189/2012-FLÁVIO GRISI 834.307/2012-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 834.308/2012-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.089/2011-AGROPECUÁRIA ESMERALDA LTDA - Alvará N°17659/11 832.090/2011-AGROPECUÁRIA ESMERALDA LTDA - Alvará N°17660/11 834.793/2011-LEANDRO PEREIRA DA SILVA -Alvará N°8276/12 830.119/2012-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8617/12 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 830.592/1991-Ômega Gama Mineração Ltda Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 832.928/2009-ERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 832.930/2009-ERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 831.363/2012-ANTONIO LUIZ DE VASCONCELOS RELAÇÃO N o- 484/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.088/2012-PAULO CARDOSO CARVALHO-OF. N°81/13-CESD e Araçuaí Extração e Mineração Ltda Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.901/2010-ARAÇUAI EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°81/13-CESD e Paulo Cardoso Carvalho Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.084/2005-RÔMULO MIRANDA FERRAZ- Cessionário:CAYSTAR EXPLORAÇÃO MINERAL (brasil) LTDA- CPF ou CNPJ 10.435.122/0001-64- Alvará n°9555/05,prorrogado por 01(um) ano, publicado no DOU de 19/03/13 833.797/2006-MÁRIO JOSÉ JÚNIOR DE CAMARGOS- Cessionário:MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 21.488.333/0001-81- Alvará n°4477/09 832.400/2007-ANA MÁRCIA GARCIA- Cessionário:PAU- LO CÉSAR GARCIA ME- CPF ou CNPJ 04.895.083/0001-85- Alvará n°5398/08 830.297/2008-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP- Cessionário:UMUARAMA MINERAÇÃO E EMPREENDIMEN- TOS LTDA- CPF ou CNPJ 25.181.058/0001-00- Alvará n°8226/09 830.746/2008-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA ME- Cessionário:MINERADORA SUCURI LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.665.029/0001-34- Alvará n°8450/09 834.337/2008-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO- Cessionário:MINERAÇÃO MAGELA LTDA- CPF ou CNPJ 20.200.770/0001-95- Alvará n°561/10, retificado pelo Alvará 832.580/2009-MATILDE DE BRITO GONTIJO- Cessionário:SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA- CPF ou CNPJ 20.148.953/0001-09- Alvará n°2561/11 830.734/2010-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO- Cessionário:MINERAÇÃO MAGELA LTDA- CPF ou CNPJ 20.200.770/0001-95- Alvará n°8832/10 830.854/2010-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO- Cessionário:MINERAÇÃO MAGELA LTDA- CPF ou CNPJ 20.200.770/0001-95- Alvará n°11721/10 830.855/2010-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO- Cessionário:MINERAÇÃO MAGELA LTDA- CPF ou CNPJ 20.200.770/0001-95- Alvará n°10611/10 831.354/2010-LUCAS PRADO KALLAS- Cessionário:MI- NERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001- 07- Alvará n°9570/10 831.356/2010-LUCAS PRADO KALLAS- Cessionário:MI- NERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001- 07- Alvará n°9858/10 831.482/2010-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO- Cessionário:MINERAÇÃO MAGELA LTDA- CPF ou CNPJ 20.200.770/0001-95- Alvará n°9623/10 831.484/2010-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO- Cessionário:MINERAÇÃO MAGELA LTDA- CPF ou CNPJ 20.200.770/0001-95- Alvará n°9625/10 832.591/2010-MATILDE DE BRITO GONTIJO- Cessionário:SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA- CPF ou CNPJ 20.148.953/0001-09- Alvará n°3672/11 832.646/2010-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO- Cessionário:MINERAÇÃO MAGELA LTDA- CPF ou CNPJ 20.200.770/0001-95- Alvará n°15733/10 832.647/2010-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO- Cessionário:MINERAÇÃO MAGELA LTDA- CPF ou CNPJ 20.200.770/0001-95- Alvará n°14470/10 832.772/2010-MATILDE DE BRITO GONTIJO- Cessionário:SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA- CPF ou CNPJ 20.148.953/0001-09- Alvará n°3673/11 834.561/2010-JOSÉ DA SILVA PEREIRA- Cessionário:IVAN SANTOS DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 10.864.009/0001-02- Alvará n°4429/11 834.944/2010-JOVELINO MARCIAL- Cessionário:SIDE- RÚRGICA TERRA LTDA- CPF ou CNPJ 09.639.962/0001-60- Alvará n°9992/11 830.577/2011-ANTÔNIO PÁDUA VIANA- Cessionário:RONALDO DOS SANTOS SIQUEIRA- CPF ou CNPJ 072.714.657-23- Alvará n°5482/12 830.803/2011-GUSTAVO RÔMULO STORINO DA CON- CEIÇÃO- Cessionário:PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME- CPF ou CNPJ 15.779.012/0001-33- Alvará n°11370/11 830.834/2011-RONALDO DA SILVA AMARAL- Cessionário:Me EXTRAÇÃO e COMERCIO de AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 97.527.690/0001-73- Alvará n°17202/11 831.868/2011-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO- Cessionário:MINERAÇÃO MAGELA LTDA- CPF ou CNPJ 20.200.770/0001-95- Alvará n°17644/11 832.283/2011-FERNANDO FELIS GUEDES- Cessionário:TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.950.723/0001-75- Alvará n°18283/11 834.037/2011-JOSÉ GERALDO ANTENOR- Cessionário:JOEL ANTÔNIO DA SILVA- CPF ou CNPJ 17.842.126/0001- 06- Alvará n°5022/12