AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 10/08/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/SUREG-BH/2016 Processo nº 600.073/2016 - Homologado em 09/08/2016: A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de consumíveis para o equipamento Ultrapurificador de água Millipore Milli-Q Integral 5 para o Laboratório da Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, declara vencedora a empresa: Lote Empresa CNPJ Va l o r Merck S/A 33.069.212/0008-50 R$ 10.180,00 Merck S/A 33.069.212/0008-50 R$ 13.438,00 Merck S/A 33.069.212/0008-50 R$ 1.389,00 Merck S/A 33.069.212/0008-50 R$ 4.000,00 Merck S/A 33.069.212/0008-50 R$ 2.370,00 LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/DEAMP/2016 Pregão Eletrônico n.º 0025/DEAMP/2016 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados no campo da engenharia, com ênfase no segmento ambiental, para assistir e subsidiar o Fiscal da CPRM na forma do art. 67 da Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes, no controle da execução dos serviços de implantação do Plano de Recuperação de Área Degradada-PRAD, na denominada Área III - Rio Pio, no Município de Treviso, Região Carbonífera do Estado de Santa Catarina, objeto do Contrato nº 068/PR/15, firmado entre a CPRM e a COLOMBO RETROTERRA LTDA- Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0005/16 - Data de Abertura das Propostas: 25/08/2016 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/08/2016 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/DEAMP/16 Pregão Eletrônico n.º 004/DEAMP/16 - Processo n.º 0011/16 - Objeto: Concessão administrativa do direito de uso do espaço físico cedido pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no seu Escritório do Rio de Janeiro, Localizado na Av. Pasteur, 404 - Urca, com a utilização das instalações já existentes em área de 318,23 m², para exploração dos serviços de restaurante, com fornecimento de refeições tipo self-service, por empresa especializada, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) EXB EVENTOS LTDA - EPP. 12.966.492/0001-53 36,00/QUILO ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SUREG-PA/2016 Processo n.º 0207/2016 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de materiais para o monitoramento da recuperação ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina, declara que foi DESERTO. MARA LÚCIA ROZVADOSKI AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/SUREG-PA/2016 Processo n.º 0211/2016 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de aparelho de ar condicionado, declara que restou fracassada. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2016 - UASG 323002 Nº Processo: 48400000584201611 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos equipamentos do sistema de climatização, seus acessórios e dispositivos de distribuição, incluindo a reposição de peças do Departamento Nacional de Produção Mineral, em Brasília-DF, conforme quantidades e especificações técnicas constantes do Anexo I no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 10/08/2016 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323002-05-6-2016. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/08/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 09/08/2016) 323002-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE DISPONIBILIDADE 121/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 866.256/2008; 866.260/2008; 867.347/2013; 866.181/2016 866.238/2016; 866.239/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 866.778/2006; 866.079/2009; 866.081/2009; 866.082/2009 866.084/2009; 866.284/2011; 866.168/2012; 866.308/2012 867.407/2013; 866.003/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 867.421/2013; 866.421/2014; 866.422/2014; 866.423/2014 866.424/2014; 866.160/2015; 866.164/2015; 866.329/2015 866.395/2015; 866.469/2015; 866.473/2015; 866.524/2015 866.539/2015; 866.542/2015; 866.606/2015; 866.650/2015 866.651/2015; 866.666/2015; 866.718/2015; 866.251/2016 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2343) 866.078/1986 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.517/2016 - Processo Original 866.429/2004 300.613/2016 - Processo Original 867.014/2013 300.614/2016 - Processo Original 867.015/2013 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2836) 300.436/2016 - Processo Original 866.035/2009 MARCIO CORREIA DE AMORIM Superintendente/DNPM/MT SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 35/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 890.514/2004 ANTONIO CESAR DOS SANTOS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 37/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 890.285/2007; 890.203/2012; 890.133/2013; 890.866/2013 890.867/2013; 890.868/2013; 890.626/2015 ANTONIO CESAR DOS SANTOS EDITAL DE DISPONIBILIDADE 38/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 890.142/2004