DESPACHO Nº 144395/SERAR-6/ANM/2022 — página do DOU de 06/09/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022090600080 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 320/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.070/2012-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40742/2022/DIFIS-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 321/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.015/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°38004/2022/DIOUT-PA/ANM 851.016/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°38005/2022/DIOUT-PA/ANM 851.017/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°38006/2022/DIOUT-PA/ANM 851.018/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°38007/2022/DIOUT-PA/ANM 851.019/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°38008/2022/DIOUT-PA/ANM 851.020/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°38009/2022/DIOUT-PA/ANM 851.021/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°38010/2022/DIOUT-PA/ANM 851.022/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°38011/2022/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.370/2022-CERAMICA SANTA CATARINA LTDA-Registro de Licença N° 50/2022 - Vencimento em 04/08/2023 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.535/2022-PIA CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI 850.541/2022-ADAILSON LIMA DE SOUSA 850.542/2022-ELIEB TEIXEIRA FREITAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.564/2022-EDMAR SANTOS DE ALMEIDA-OF. N°41013/2022/DIOUT- PA/ANM 850.572/2022-ANGELO DA SILVA SOARES-OF. N°41154/2022/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.450/2022-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 857.416/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.832/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.834/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.835/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.868/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 857.855/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.836/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.854/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.859/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.860/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.862/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.871/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.872/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.875/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.878/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.880/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.881/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.882/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 322/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.340/2015-SERABI MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°2774/2016 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 323/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.169/2012-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 850.172/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 850.173/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 850.174/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 850.175/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 850.176/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 850.177/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 850.178/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 850.179/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 850.180/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 850.181/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 850.182/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 850.183/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 850.184/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 324/2022 Fase de Licenciamento Autoriza redução de área(1207) 850.380/2019-A L L LOCACAO EIRELI- Área reduzida de 20 hectares para 9,94 hectares FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 3 (GO, DF, MS, MT, TO) D ES P AC H O Relação nº 509/2022 905 - TORNA S/EFEITO Despacho de publicação da Notificação Administrativa 861.753/2011 - MINERACAO GOIANESIA LTDA. - NOT. N° 269/2017 - publicada no DOU em 20.04.17, na Relação 81/2017, de acordo com o DESPACHO n. 00078/2020/EI- T-ANM/ENAC/PGF/AGU. Ficam NOTIFICADOS para interposição de recurso, pagar ou parcelar débito (Vistoria)/prazo 30(trinta) dias (6.87). MINERACAO GOIANESIA LTDA. - 861.753/2011 - NOT. N° 269/2017 - R$ 725,53 JANDUCI DUTRA FERNANDES Chefe de Serviço SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 6 (SC, RS, PR) DESPACHO Nº 144395/SERAR-6/ANM/2022 Ref: Processo ANM n° 815.314/2018 Torno sem efeito a NOTIFICAÇÃO n° 32/2022, publicada na Relação n° 322/2022, em: 09/06/2022 | Edição: 109 | Seção: 1 | Página: 91 Código: 656 AUT PESQ/TORNA S/EFEITO NOTIF ADM II PGTO DÉB TAH WALNEY DE MEDEIROS MARIANO Chefe de serviço DESPACHO Nº 145517/SERAR-6/ANM/2022 Ref: Processo ANM n° 826.211/2016 Torno sem efeito a NOTIFICAÇÃO n° 132/2022, publicada na Relação n° 373/2022, em: 04/07/2022 | Seção: 1 | Página: 46 Código: 656 AUT PESQ/TORNA S/EFEITO NOTIF ADM II PGTO DÉB TAH WALNEY DE MEDEIROS MARIANO Chefe de serviço SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação nº 391/2022 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 300.627/2014- MBC-MINERAÇÃO BARÃO DE COCAIS LTDA., FERROMINAS MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. e MINERAÇÃO TURMALINA LT DA 300.627/2014- SOUZA FERNANDES - CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA . 803.630/1974- SOUZA FERNANDES - CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LT DA 896.102/1998- Renove Recauchutdora Nova Venécia Ltda 896.259/2004- Cerâmica Lider Ltda.; Cerâmica Boapaba Ltda. 896.328/2009- Summit Com. Imp. e Exp. Ltda 896.146/2006- Rio Doce Mineração Ltda-Me No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 300.627/2014- ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 803.630/1974- SANDRA MINERAÇÃO LTDA 896.102/1998- Aremix Extração de Areia-ME; e Pavão Rochas Ornamentais LT DA - M e 300.296/2014- Marcos Rangel Conti; Alex Venturini de Oliveira Me; Ecoareia Comércio de Areia Eireli Epp; Brasitália Mineradora Espírito Santense Ltda; Tecvig Construtora e Serviços Ltda - Me. 830.486/2008- Mineração Monte Verde Ltda.; Depósitos Minerais Serviços Lt d a 896.080/2007- Mineração Vale Du Granito Ltda; Granistone Granitos e Mármores do Brasil Ltda. 896.328/2009- Mineração Vale Du Granito Ltda 896.146/2006- Nálim El Assal Queiroz 896.014/2004- Amorim Ambiental C. P. Ltda; SR Alves -ME declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 300.627/2014-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Substância Aprovada:minério de ferro 803.630/1974-SANDRA MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:Calcário 896.102/1998-Pavão Rochas Ornamentais LTDA-Me- Substância Aprovada:areia 300.296/2014-Marcos Rangel Conti.- Substância Aprovada:Areia e Argila 830.486/2008-Mineração Monte Verde Ltda- Substância Aprovada:minério de manganês, minério de ouro e caulim (uso industrial) e gnaisse (uso produção de brita 896.328/2009-Mineração Vale Du Granito Ltda- Substância Aprovada:Granito 896.146/2006-Nálim El Assal Queiroz- Substância Aprovada:Areia e Argila 896.014/2004-SR Alves -ME- Substância Aprovada:Granito e Areia Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 896.102/1998- EDITAL DISPONIBILIDADE N°6/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar (26 pontos) por Pavão Rochas Ornamentais LTDA-Me; 2º lugar ( 23 pontos) Aremix Extração de Areia-ME. 300.296/2014- EDITAL DISPONIBILIDADE N°1/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar (27 pontos) Marcos Rangel Conti.;2º lugar ( 26 pontos) Ecoareia Comércio de Areia Eireli Epp.; 3º lugar ( 25 pontos) ) Tecvig Construtora e Serviços Ltda- Me.; 4º lugar ( 24 pontos) Brasitália Mineradora Espírito Santense Ltda.; 5º lugar ( 20 pontos) Alex Venturini de Oliveira Me. 830.486/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°133/2012- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar (21 pontos): Mineração Monte Verde Ltda.; 2º lugar (19 pontos) Depósitos Minerais Serviços Ltda. 896.080/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°004/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar (22 pontos) Mineração Vale Du Granito Ltda; 2º lugar (20 pontos) Granistone Granitos e Mármores do Brasil Ltda 896.014/2004- EDITAL DISPONIBILIDADE N°003/2010- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar (28 pontos) SR Alves -ME; 2º lugar (22 pontos) Amorim Ambiental C. P. Ltda CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO Assessor de Mediação de Conflitos