ALVARÁ N°8.512/2007 — página do DOU de 09/02/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.361/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°123/2011 800.404/2006-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°122/2011 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.379/1987-YPIOCA AGUAS MINERAIS IND E COM LTDA- FONTES: SABIÁ E CANÁRIO; 330 mililitros (com gás) e 500 mililitros (com gás)- FORTALEZA/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.379/1987-YPIOCA AGUAS MINERAIS IND E COM LTDA-OF. N°189/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.709/2010-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°1098/2011 de 31/01/2011-Vencimento em 31/12/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.412/2009-CERÂMICA CAUCAIA LTDA-OF. 800.455/2009-FRANCISCO VIEIRA BRINGEL-OF. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.670/2009-JOSÉ WEYNE DE OLIVEIRA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 800.402/2006-JOSÉ WANGINALDO DE GÓIS- Registro de Licença No.:779/2006 - Vencimento em 26/10/2012 800.297/2009-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES ME- Registro de Licença No.:1034/2010 - Vencimento em 31/12/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.747/2007-JOSÉ JESUÍTO NOGUEIRA- Cessionário:PEDREIRA MAXIXE LTDA ME- CNPJ 11.659.114/0001-64- Registro de Licença n°858/2008- Vencimento da Licença: 24/09/2020 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 867.320/2005-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. 867.321/2005-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. 866.809/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- OF. N°06/11 866.895/2006-JOSE APARECIDO DE SOUZA-OF. 867.296/2008-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. 867.297/2008-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. 866.498/2009-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.613/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- ALVARÁ N°8.512/2007 866.845/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- ALVARÁ N°9.744/2007 866.228/2007-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- ALVARÁ N°8.490/2007 866.229/2007-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- ALVARÁ N°8.494/2007 866.230/2007-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- ALVARÁ N°8.491/2007 866.232/2007-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- ALVARÁ N°8.492/2007 866.624/2007-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- ALVARÁ N°11.990/2007 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.209/1999-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.- OF. N°07/11 866.075/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- OF. N°09/11 866.836/2006-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°10/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 867.294/2007-JOILZA BENTA FERREIRA GOMES RON- DON ME-OF. N°11/11 RELAÇÃO N o- 2 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 866.429/1986-MINERAÇÃO REDENTOR LTDA 866.040/1987-MATRINCHA MINERADORA LTDA 866.043/1987-MATRINCHA MINERADORA LTDA 866.056/1987-MATRINCHA MINERADORA LTDA 866.059/1987-MATRINCHA MINERADORA LTDA 866.138/1987-MATRINCHA MINERADORA LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.058/1984-MINERAÇÃO SERRINHA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 867.236/2008-MAGGI E MELLO LTDA-ME Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.372/2000-J.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173) 866.515/2003-MARIO BLASIUS Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 866.625/2009-URBANO BOESING Nega provimento ao recurso interposto(1170) 866.265/2010-FERNANDO AUGUSTO JUNQUEIRA FI- LHO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Da provimento ao recurso interposto(1223) 866.429/2009-MARCELO SILVA LIMA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.294/2003-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. 866.298/2003-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. 866.300/2003-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. 867.079/2005-DIAGEM DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA. 866.697/2006-NELSON BARBOSA DE MORAIS 866.682/2007-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA 866.873/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 867.155/2007-PEDRO RAMALHO 867.156/2007-PEDRO RAMALHO 867.157/2007-PEDRO RAMALHO 867.158/2007-PEDRO RAMALHO 867.278/2007-YAMADA TERRAPLANAGEM E MINE- RAÇAO LTDA 866.306/2008-CELSO BUBBY REIMER DOS SANTOS 866.311/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 866.577/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.631/2008-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA 867.364/2008-YAMADA TERRAPLANAGEM E MINE- RAÇAO LTDA 867.370/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 867.411/2008-MINERAÇÃO SUCUNDURI LTDA RELAÇÃO N o- 2 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 867.274/2007-ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA - Publicado DOU de 06/12/2010, Relação n° 192/10, Seção 1, pág. 87- Onde se lê: "...866.274/2007 - ..." - Leia-se: "...866.274/07-Mineração Panamericana Ltda-ME..." RELAÇÃO N o- 3 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 866.063/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A 866.081/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A 866.111/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A 866.119/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A 866.168/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A 866.267/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A 866.275/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A 866.322/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A 866.338/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A 866.344/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A 866.377/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A 866.407/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A 866.429/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A 866.452/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A RELAÇÃO N o- 3 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 867.286/2008-ADEMIR ANTONIO CANDIDO- Publicado DOU de 24/03/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 866.324/2009-CERAMICA PIETSCH INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA ME- DOU de 02/03/2010 RELAÇÃO N o- 3 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.792/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°85/2010 de 10/12/2010 - Prazo 05 anos 866.793/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°90/2010 de 10/12/2010 - Prazo 05 anos 866.794/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°89/2010 de 10/12/2010 - Prazo 05 anos 866.795/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°88/2010 de 10/12/2010 - Prazo 05 anos 866.796/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°87/2010 de 10/12/2010 - Prazo 05 anos 866.797/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°86/2010 de 10/12/2010 - Prazo 05 anos 866.798/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°84/2010 de 10/12/2010 - Prazo 05 anos 866.799/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°83/2010 de 10/12/2010 - Prazo 05 anos 866.800/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°82/2010 de 10/12/2010 - Prazo 05 anos 866.801/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°81/2010 de 10/12/2010 - Prazo 05 anos 866.802/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°80/2010 de 10/12/2010 - Prazo 05 anos 866.803/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°79/2010 de 10/12/2010 - Prazo 05 anos 866.804/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°78/2010 de 10/12/2010 - Prazo 05 anos Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.231/2006-HK MINERAÇÕES LTDA-AI N°32/11 866.709/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- AI N°33/11 866.721/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- AI N°37/11 866.737/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- AI N°36/11 866.747/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- AI N°35/11 866.748/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- AI N°34/11 866.851/2006-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°31/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.473/2009-SILVANO ALVES DA SILVA ME-Registro de Licença n°02/2011 de 03/02/2011-Vencimento em 06/05/2011 866.539/2009-SOUZA & PAULO LIMITADA-Registro de Licença n°01/2011 de 03/02/2011-Vencimento em 02/04/2013 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 866.324/2009-CERAMICA PIETSCH INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 867.095/2005-JOSEFA SANCHES BORGES LEAL Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 867.361/2007-PM3 MINERAÇÃO LTDA- AI N°40/11 867.362/2007-PM3 MINERAÇÃO LTDA- AI N°38/11 867.363/2007-PM3 MINERAÇÃO LTDA- AI N°39/11 RELAÇÃO N o- 3 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 866.591/2010-MARCIO ANDRE FABRIN ME- DOU de 31/08/2010 JOCY GONÇALO DE MIRANDA