Página do DOU de 24/08/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n LOGS - COMERCIO, LOGISTI- CA, GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA - ME 14.637.863/0001-89 PA 48610.008319/2015-16 PR/AL0120202 M. B. SIQUEIRA - ME 00.807.244/0002-61 LIMOEIRO DE ANA- DIA AL 48610.010310/2012-22 PRMG0171625 MAKRO ATACADISTA SOCIE- DADE ANONIMA 47.427.653/0137-99 UBERABA MG 48610.008394/2015-87 PRRS0171613 MMAS - COMERCIO DE COM- BUSTIVEIS LTDA 21.315.145/0001-51 OSORIO RS 48610.008318/2015-71 PRMA0171627 MOREIRA E CIRQUEIRA LTDA - ME 20.412.056/0001-60 LAJEADO NOVO MA 48610.004779/2015-75 PRMA0171606 NICOLAU DERIVADOS DE PE- TROLEO LTDA 35.196.823/0012-71 RAPOSA MA 48610.005982/2015-69 P R / TO 0 1 7 1 2 2 6 POSTO VASCONCELOS COMÉR- CIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 14.177.767/0002-86 PARAISO DO TOCAN- TINS TO 48610.006862/2015-89 PR/MA0129702 R. R. R. SOARES SAO DOMINGOS DO MARANHAO MA 48610.000459/2013-84 PR/BA0171605 REDE HG COMBUSTIVEIS LT- DA. 13.569.064/0039-22 BA 48610.008078/2015-13 PRRS0171616 SANDERS COMERCIO DE COM- BUSTIVEIS - EIRELI 22.557.507/0001-83 CRUZ ALTA RS 48610.008168/2015-04 PRRS0171628 TRAJANO COMBUSTIVEIS LT- DA - EPP 01.780.776/0001-34 RS 48610.006721/2015-66 AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL Relação n o- 136/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.263/1982-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°204/2015 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 2 11 / 2 0 1 5 FASE DE LICENCIAMENTO Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72) Notificado: Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Processo de Cobrança n.º 960.375/2015 CNPJ/CPF: 05.592.309/0001-31 NFLDP nº 172/2015 Valor: R$ 269,99 Decisão n.º 116/2015 Notificado: Francisco José Naves Blumenschein Processo de Cobrança n.º 960.376/2015 CNPJ/CPF: 130.050.731-49 NFLDP nº 173/2015 Valor: R$ 1.015,16 Decisão n.º 117/2015 Notificado: Emivaldo Francisco Dourado Processo de Cobrança n.º 960.459/2015 CNPJ/CPF: 236.445.751-34 NFLDP nº 180/2015 Valor: R$ 2.698,86 Decisão n.º 118/2015 Notificado: Egnaldo Ferreira da Cunha Processo de Cobrança n.º 960.461/2015 CNPJ/CPF: 300.172.891-49 NFLDP nº 182/2015 Valor: R$ 777,65 Decisão n.º 119/2015 Notificado: Adalor Ortenso Rabelo Processo de Cobrança n.º 960.462/2015 CNPJ/CPF: 118.719.071-87 NFLDP nº 183/2015 Valor: R$ 3.951,94 Decisão n.º 120/2015 Relação n o- 232/2015 FASE DE LICENCIAMENTO Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72) Notificado: Isabel Ana de Souza Penha Processo de Cobrança n.º 960.463/2015 CNPJ/CPF: 789.379.491-72 NFLDP nº 184/2015 Valor: R$ 82,91 Decisão n.º 121/2015 Notificado: Cerâmica Mutunópolis Ltda. Processo de Cobrança n.º 960.715/2015 CNPJ/CPF: 07.120.535/0001-45 NFLDP nº 438/2015 Valor: R$ 167,35 Decisão n.º 122/2015 Notificado: Areial Eldorado Ltda. Processo de Cobrança n.º 960.716/2015 CNPJ/CPF: 07.237.532/0001-96 NFLDP nº 439/2015 Valor: R$ 191,22 Decisão n.º 123/2015 Notificado: Rafael Antônio Bruno Processo de Cobrança n.º 960.719/2015 CNPJ/CPF: 039.915.631-34 NFLDP nº 444/2015 Valor: R$ 812,33 Decisão n.º 126/2015 Notificado: Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil Processo de Cobrança n.º 960.762/2015 CNPJ/CPF: 00.037.457/0001-70 NFLDP nº 465/2015 Valor: R$ 1.336,14 Decisão n.º 124/2015 Notificado: Bernardino Caetano Ataídes Processo de Cobrança n.º 960.763/2015 CNPJ/CPF: 168.884.561-53 NFLDP nº 466/2015 Valor: R$ 1.037,34 Decisão n.º 127/2015 Notificado: Via Engenharia S.A. Processo de Cobrança n.º 960.764/2015 CNPJ/CPF: 00.584.755/0001-80 NFLDP nº 467/2015 Valor: R$ 5.582,69 Decisão n.º 125/2015 Notificado: Rui Cristino Barbosa Processo de Cobrança n.º 960.765/2015 CNPJ/CPF: 028.801.051-53 NFLDP nº 468/2015 Valor: R$ 437,20 Decisão n.º 128/2015 Relação n o- 244/2015 Tornar sem efeito despacho publicado na relação nº 242/2015, transcrita abaixo, publicada no D.O.U. de 21.08.15, Seção I, pagina 90, por ter sido publicada indevidamente, antes da análise do recurso hierárquico. (6.57) Processo de Cobrança nº 963.150/2008 Notificado: Titânio Goiás Mineração Indústria e Comércio Ltda. Processo de Cobrança nº 963.151/2008 Notificado: Titânio Goiás Mineração Indústria e Comércio Ltda. Processo de Cobrança nº 963.153/2008 Notificado: Titânio Goiás Mineração Indústria e Comércio Ltda. Tornar sem efeito Despacho publicado no DOU, em 19.05.15, na relação 149/2015, Seção I, pag. 93: "Torna Sem Efeito Notificação Administrativa(905) - 860.745/2000-MINERAÇÃO BRASÍLIA LTDA - NOT. N°889/13 - consoante item 29 da NOTA Nº 341/2014- OS02/PSSN/PF-DNPM-GO/PGF/AGU" (6.57) DAGOBERTO PEREIRA E SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 504/2015 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.328/2009 Notificado: Calsol Industria e Comercio Ltda CNPJ Ou CPF:16.685.794/0001-04 NFLDP nº4889/2009 Valor:R$ 62.319,23 Relação n o- 519/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débitos (TAH)/prazo 10 (dez) dias (178) 833.124/2004 - Marcelo Rodrigues Alves Not.Adm.9089/2015 - R$ 1.571,05 Not.Adm.9090/2015 - R$ 1.422,88 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débitos (Multa)/prazo 10 (dez) dias (662) 831.735/2002 - Brazminco Ltda - Not.Adm.9091/2015 - R$ 4.462,96 PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 282/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153) 846.146/2015-IVALDO BARBOSA CAMELO JUNIOR-Ofício nº 788 - Intima ao Sr. Ivaldo Barbosa Camelo Júnior para pronunciar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre a solicitação de cópia do processo e documentações apresentadas por Darlan Alves de Almeida. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 158/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.861/2013-REPECAL BRITAGENS LTDA.-OF. N°3346/2015 Despacho publicado(256) 815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA.-Instaura Processo Administrativo de Nulidade da Cessão Parcial dos Direitos Minerários - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.178/2011-VALE S A- Cessionário:VALE FERTILI- ZANTES S/A- CPF ou CNPJ 33931486/0014-55- Alvará 815.446/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Cessionário:COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WE- GA LTDA- CPF ou CNPJ 07107033/0001-84- Alvará n°8917/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.843/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA 815.915/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.719/2012-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°3347/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.466/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N°:1335/2007 - Vencimento em 09/07/2018 815.042/2008-CISCAL INSUMOS AGRICOLAS LATDA EPP- Registro de Licença N°:1357/2008 - Vencimento em 05/01/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.781/2011-AGLEMAR ANTONIO BERTE EIRELI ME-Registro de Licença N°1966/2015 de 12/08/2015-Vencimento em 04/10/2016 815.414/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS CASAGRANDE LTDA ME-Registro de Licença N°1970/2015 de 17/08/2015-Vencimento em 23/04/2016 815.475/2015-CECILIA TARRAPLANAGEM E TRANS- PORTES ME-Registro de Licença N°1971/2015 de 17/08/2015-Vencimento em 17/04/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.980/2011-GRANJA SINUELO LTDA Relação n o- 170/2015 FASE DECONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Ficam abaixo relacionados cientes que os recursos administrativos interpostos foram julgados improcedentes; restando-lhes pagar, ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 915.728/2009 - Notificado: MI- NERAÇÃO ALTONA LTDA -CNPJ: 76.838.184/0001-25 - NFLDP nº 856/2009 - Valor: R$ 13.167,29 Processo de Cobrança nº 915.723/2009 - Notificado: MI- NERAÇÃO BRANDÃO LTDA - CNPJ: 75.503.979/0001-10 - NFLDP nº 825/2009 - Valor: R$ 8.565,51 Processo de Cobrança nº 915.709/2009 - Notificado: COM- PANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA - CNPJ: 61.150.348/0001-50 - NFLDP nº 757/2009 - Valor: R$ 753.364,97 VICTOR HUGO FRONER BICCA