DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.508/2011-GLESSIA VIANA LUCAS- Cessionário:MIRANDA & COSTA LTDA Me- CPF ou CNPJ 16.903.118/0001-60- Alvará n°2.704/2012

886.152/2012-JOSE SINVAL XAVIER DE OLIVEIRA- Cessionário:BRASE BRASIL EXTRAÇÃO COMERCIO E IND DE ESTANHO LTDA- CPF ou CNPJ 23.919.617/0001-00- Alvará n°8629/26/08/2016

886.242/2016-PRIMECO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:IMPAX IMP E EXP DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 26.454.459/0001-59- Alvará n°3.589/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.965/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N° 000.800,000.803/2017 Barragem/DIFIZ/DNPM

980.343/1989-ESTANHO DE RONDONIA S A- AI N° 000.545,000.549,000.547,000.551/2017 Barragem/DIFIZ/DNPM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

886.953/1998-FONTE ÁGUA MINERAL PARAÍSO LTDA EPP-OF. N°939 e 940/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

886.239/2005-CERAMICA UNIAO EIRELI EPP- Licenciamento N°:12/2005 - Prorrogado por 10 ano(s)

886.392/2013-F.J.PEREIRA SILVA- Licenciamento N°:41/2013 - Prorrogado por 4 ANOS ano(s)

886.106/2014-BRAVASCO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA ME- Licenciamento N°:10/2014 - Prorrogado por 3 ano(s)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

886.127/2015-COOPERATIVA DE EXPL. MIN. P CER. E SETORES DA CONST. CIVIL DO DO ESTADO DE RO- Cessionário:ADEILSON BATISTA DE ANDRADE Me- CNPJ 17.050.549/0001-93- Licenciamento n°080/2015- Vencimento do Licenciamento: 18/05/2025

886.128/2015-COOPERATIVA DE EXPL. MIN. P CER. E SETORES DA CONST. CIVIL DO DO ESTADO DE RO- Cessionário:ADEILSO BATISTA DE ANDRADE Me- CNPJ 17.050.549/0001-93- Licenciamento n°081/2015- Vencimento do Licenciamento: 18/05/2025

886.327/2015-DEPÓSITO DE ATERRO BENITES LTDA ME- Cessionário:ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA- CNPJ 956.195.268-87- Licenciamento n°007/2016- Vencimento do Licenciamento: 25/11/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

886.125/2002-CIMENTO RONDÔNIA LTDA- 6097 n° 2002 - Cessionário: SKINAO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 34.744.433/0001-73

886.135/2008-CONCREPOSTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 5275 n° 2008 - Cessionário: ALEX DOS SANTOS FONSECA MIRACATU Me- CNPJ 04.845.743/0001-13

886.078/2011-MÁRIO JORGE ALMEIDA PEREIRA- 6190 n° 2011 - Cessionário: OSVALDO RAUBER Me- CNPJ 01.794.415/0001-47

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

886.272/2017-CERÂMICA SANTO ANTÔNIO EIRELI ME

886.273/2017-CERAMICA RIO MACHADO LTDA ME

886.277/2017-DANILO RODRIGUES COSTA

ANDREIA MORESCHI DA SILVA