DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 41/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.046/2019-MINERAÇÃO NOVA ITATIAIA EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.273/2018-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-OF. N°615/2019/ANM/RJ-SEREM

Indefere pedido de reconsideração(181)

890.106/2015-VALTER CASADIO DO BEM

890.299/2018-ALTAIR GOMES

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.106/2015-VALTER CASADIO DO BEM

890.107/2015-VALTER CASADIO DO BEM

890.437/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.128/2017-ENILSON DA SILVA PONTES- Alvará n°5.729/2017 - Cessionario:890.023/2019-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.015.016/0001-17

890.128/2017-ENILSON DA SILVA PONTES- Alvará n°5.729/2017 - Cessionario:890.022/2019-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.015.016/0001-17

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.355/2015-HELIO MARTINS-OF. N°609/2019/ANM/RJ-SEREM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.235/2015-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.304/2016-MIRANAS IMOBILIÁRIA LTDA.-Registro de Licença N° 3.034/2019 - Vencimento em 30/11/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.519/2009-AREAL MORRO REDONDO LTDA.- Registro de Licença N° 2.778/2013 - Vencimento em INDETERMINADO

890.604/2012-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N° 2.753/2013 - Vencimento em 03/05/2023

890.956/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2.835/2014 - Vencimento em 11/12/2020

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.341/1999-AREAL POTENCIA LTDA ME

890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP

890.147/2012-F. A. C. PAES VIANA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.489/2000-CABRALES CAMPOS& FILHOS LTDA- Alvará n° 3.356/2001 - Cessionário: PURIN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.- CNPJ 27.986.433/0001-14

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente