despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

despacho

Relação nº 77/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.771/1935-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- AI N° 1358 e 1359/2018-DNPM/MG

035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- AI N° 089/2019-ANM/MG, Mosaic Fertilizantes P&K SA, Filial Araxá

001.791/1961-VALE S A- AI N° 129 e 130/2019 - ANM/MG ,Filial:Vale Minas Centrais

830.707/1982-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 132/2019-ANM/MG

930.641/1989-VALE S A- AI N° 128/2019-ANM/MG, Filial Vale Itabira

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

005.109/1957-SICAL INDUSTRIAL LTDA- AI Nº 339 e 340/2018-DNPM/MG

000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 659,660,661,662,204,205,201,202,199,200,197,198,495,496,497,534,535,536 e 537/2018-DNPM/MG

830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- AI Nº 318,319/2018-DNPM/MG;317/2018-DNPM/MG;320 e 321/2018-DNPM/MG;634/2018-DNPM/MG;633/2018-DNPM/MG;635/2018-DNPM/MG

930.641/1989-VALE S A- AI Nº 976 e 977/2018-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

830.375/1979-Mineração Serras do Oeste Eireli- AI N° 1.008/2017

Nega provimento a defesa apresentada(476)

005.109/1957-SICAL INDUSTRIAL LTDA

000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.

830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)

930.770/1981-VALE S A-OF. N°637/2019-DISBM/ANM/MG, Filial Vale Minas Centrais- No prazo de 10 dias

GUILHERME SANTANA LOPES GOMES

Gerente