despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

despacho

Relação nº 6/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

833.077/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.237/2018-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO-OF. N°2130/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.266/2018-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°2247/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.286/2018-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO-OF. N°2288/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.416/2018-FSTW MINERADORA EIRELI-OF. N°2291/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.417/2018-FSTW MINERADORA EIRELI-OF. N°2129/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.442/2018-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°2128/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.446/2018-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2228/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.572/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA-OF. N°2292/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.573/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA-OF. N°2255/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.574/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA-OF. N°2296/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.606/2018-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA-OF. N°2293/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.130/1988-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°373/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

34.939/2007-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME-OF. N°369/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

831.269/2010-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME-OF. N°370/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

831.271/2010-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME-OF. N°371/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

833.851/2010-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°210,211 e 212/2018/ERGV/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

834.053/2011-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME-OF. N°2510;2511 e 2559/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.805/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°367/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

830.043/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°368/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

833.290/2013-MINERAÇÃO FORTE MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°225 e 226/2018/ERGV/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

831.662/2014-AGNALDO CORREA DA SILVA-OF. N°2588/2018-FISCALIZAÇÃO/SUPRIN/DNPM-MG

832.635/2015-ADELIA SEVERINO GOMES-OF. N°2560/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.058/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2371 e 2372/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.860/2013-SILVINO BRAGA NETO-OF. N°2509/2018-FISCALIZAÇÃO/SUPRIN/DNPM/MG

Despacho publicado(256)

834.053/2011-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME-2512,2558/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.635/2015-ADELIA SEVERINO GOMES-2561 e 2562/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.146/2011-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-AI N°1311/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.909/2012-MINERAÇÃO PEDRA REAL LTDA.-AI N°32/2018/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG/ERPM

833.911/2012-MINERAÇÃO PEDRA REAL LTDA.-AI N°33/2018/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG/ERPM

830.521/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°35/2018/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG/ERPM

830.547/2015-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA-AI N°37/2018/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG/ERPM

830.571/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°36/2018/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG/ERPM

830.655/2015-JOSÉ SOUZA DA SILVA-AI N°40/2018/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG/ERPM

830.666/2015-ALFREDO LUIZ DE FREITAS-AI N°39/2018/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG/ERPM

831.063/2015-SANTOS & SANTOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°38/2018/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG/ERPM

831.081/2015-ABEL ERNANE DA SILVA-AI N°34/2018/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG/ERPM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.865/2000-VALE DO RIO SUL MINERADORA LTDA.-OF. N°2241/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.686/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°374/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

832.547/2009-MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°214/2018/ERPC/DNPM/MG

834.925/2010-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°382/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

830.113/2012-JACOB ANTONIO SALOMÃO-OF. N°426/2018/UAPM/Gerêncaia Regional da ANM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.043/2003-A.GRANUSO LTDA EPP-OF. N°215/2018/ERPC/DNPM/MG-180 dias

832.547/2009-MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°223/2018/ERPC/DNPM/MG-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.516/2004-MINERAÇÃO CONEMP LTDA.-OF. N°2589/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

830.080/2012-IES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°956/2018/MG/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

832.359/2006-CERÂMICA ALPERCATA LTDA-OF. N°196/2018/ERGV/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.254/2004-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Fonte Ingá Sessilis V - Marca Ingá - Embalagem 300 mL, versões com gás e sem gás, vidro - Marca Ingá Sport - Embalagem 510 mL, sem gás - Marca Ingá - Embalagem Sem Gás:20L,5L,3L,1,5L,510 mL,330 mL e 200 mL (copinho);Com Gás:1,5L,510 mL e 330 mL - Marca Suiá - Embalagem 20L, sem gás.- BRUMADINHO/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.094/1965-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 1200/2018-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

831.321/2001-MINERAÇÃO MINAS BRASIL LTDA- AI N° 1153/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

003.532/1959-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI Nº 959/2017- MG, para arrendatário Mineração Usiminas S.a.

000.231/1994-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI Nº 958/2017- MG, para arrendatário Mineração Usiminas S.a.

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

807.959/1976-VALE S A- AI N° 571/2018-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.094/1965-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°2392/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.321/2001-MINERAÇÃO MINAS BRASIL LTDA-OF. N°2331/2018/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

831.956/2002-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2592/2018/SFPAM/FISCALIZAÇÃO/SUPRIN/ANM/MG

Nega provimento a defesa apresentada(476)

003.532/1959-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA

000.231/1994-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.295/2011-VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°425/2018/UAPM/Gerêncaia Regional da ANM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

832.284/2005-CERÂMICA VILA CRUZ LTDA-OF. N°198/2018/ERGV/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente