DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 60/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.555/2011-COMERCIO E TRANSPORTE DE ARGILA RIO DO RASTRO LTDA-OF. N°178/2019

811.004/2011-MOURA & MARTINS LTDA-OF. N°166/2019

811.134/2011-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°153/2019

810.312/2012-INDÚSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA-OF. N°167/2019

811.262/2012-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°208/2019

811.448/2015-DESTACA ENGENHARIA DE FUNDACOES E INFRA ESTRUTURA LTDA-OF. N°212/2019

810.782/2016-GARCIA CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOLOGICA EIRELI ME-OF. N°163/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°213/2019

910.139/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°207/2019

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.063/2012-SUPERTEX CONCRETO LTDA - Registro de Licença N° 81/2012 - Publicado no DOU de 13/04/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.477/1990-SILVEIRA & SCHAUN LTDA.-OF. N°2085/2019

810.627/2014-EDSON LUIZ LEAL NOVO ME-OF. N°2086/2019

810.216/2017-TRANSITAQUI LTDA ME-OF. N°158/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.075/2008-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 16/2009 - Vencimento em 08/02/2022

811.500/2013-PEDREIRA PAIM LTDA- Registro de Licença N° 11/2015 - Vencimento em 31/10/2023

810.261/2015-PLANTERRA PAVIMENTAÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 295/2015 - Vencimento em 06/02/2023

810.262/2015-ENPHASE PAVIMENTAÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 272/2015 - Vencimento em 06/02/2023

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.389/2010-BRITA OURO PRETO LTDA

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

810.339/2010-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.932/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 44/2019 - Vencimento em 02/09/2020

810.935/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 48/2019 - Vencimento em 23/11/2022

810.944/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 47/2019 - Vencimento em 17/08/2023

810.074/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 49/2019 - Vencimento em 17/08/2023

810.610/2017-FROZZA MINERAÇÃO EIRELLI ME-Registro de Licença N° 41/2019 - Vencimento em 20/07/2021

810.708/2018-ELIZANDRA NETO SANTI KLAUS ME-Registro de Licença N° 55/2019 - Vencimento em 20/06/2028

810.709/2018-EXTRAÇÃO DE BASALTO GUAMINEI LTDA ME-Registro de Licença N° 54/2019 - Vencimento em 24/08/2023

810.017/2019-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N° 53/2019 - Vencimento em 20/11/2022

810.121/2019-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA-Registro de Licença N° 42/2019 - Vencimento em 19/03/2024

810.129/2019-MUNARETTO TERRAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença N° 52/2019 - Vencimento em 19/06/2028

810.149/2019-OLARIA GHILARDI LTDA ME-Registro de Licença N° 51/2019 - Vencimento em 26/03/2024

810.188/2019-POMPEU MASCARENHAS DE SOUZA NETO-Registro de Licença N° 50/2019 - Vencimento em 02/04/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.116/2019-CHRISTIAN HENTSCHKE-OF. N°2076/2019

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.953/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.

810.955/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.

810.958/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.

810.108/2019-BRITAFORTE COMÉRCIO DE BRITA LTDA

810.125/2019-EDGAR DEON ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.817/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS

810.818/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS

810.819/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS

810.820/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS

810.905/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.513/2018-MUNICÍPIO DE ROQUE GONZALES- Registro de Extração N°58/2019 de 27/05/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.863/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA- Registro de Extração N°60/2019 de 27/05/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.748/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL- Registro de Extração N°61/2019 de 27/05/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.929/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUREA- Registro de Extração N°59/2019 de 27/05/2019

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.694/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ- Registro de Extração N°83/2014- DOU de 26/09/2014

RONALDO MOSSMANN

Gerente