DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 79/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.004/2018-E S TRANSPORTES E REPRESENTACAO NACIONAIS LTDA

831.005/2018-HALEF VINICIUS ANDRADE ME

831.292/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

831.326/2018-DANIEL DE ANDRADE VIEIRA

831.341/2018-RACHEL MARTINS JORDAN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.991/2018-QUALITY EMPREENDIMENTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°205/2019-DIREM/ANM/MG

830.991/2018-QUALITY EMPREENDIMENTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°205/2019-DFMNM/ANM/MG

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

832.792/2016-CERAMICA JEOVA JIRE LTDA ME

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

831.027/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

832.106/2000-PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA.-Ofício nº282/2019 - DFMNM/GER/ANMMG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º.

832.397/2006-ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA-Ofício nº335/2019 - DFMNM/GER/ANMMG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.109/1993-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°449/2019-DFMNM/ANM/MG

831.113/1993-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°452/2019-DFMNM/ANM/MG

831.115/1993-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°453/2019-DFMNM/ANM/MG

831.116/1993-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°454/2019-DFMNM/ANM/MG

830.248/2005-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°425/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

830.114/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°455/2019-DFMNM/ANM/MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

830.921/1980-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°0045/2010-FISCALIZAÇÃO 3ºDS/DNPM/MG

833.757/1993-VALEFORT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1318/2016-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.399/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA- AI N° 11/2019-DFMNM/ANM/MG

831.514/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA- AI N° 09/2019-DFMNM/ANM/MG

831.515/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA- AI N° 10/2019-DFMNM/ANM/MG

832.602/1992-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA- AI N° 12/2019-DFMNM/ANM/MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

831.514/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA- AI Nº 798 e 799/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.515/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA- AI Nº 800 e 801/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.602/1992-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA- AI Nº 761/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG,795,796 e 797/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.927/2003-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.- AI Nº 1106;1107;1110;1111;1112;1113;1114;1115 e 1116-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG e 445 e 446/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

831.927/2003-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.- AI N° 1108 e 1109-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.927/2003-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.-OF. N°446/2019-DFMNM/ANM/MG

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.216/2014-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME- Registro de Licença N° 4325/2014 - Vencimento em 02/01/2024

Determina a interdição da lavra(1199)

833.830/2007-ALTHAIR NICÁCIO- N° do Termo de Interdição:001/2019-Gerência Regional ANM/MG/DFMNM, de 25/02/2019- Lacre N°

830.186/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA- N° do Termo de Interdição:01/2019/ANM/MG, de 27/02/2019- Lacre N°

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

832.336/1993-JOÃO RAMOS NETO - FI

832.364/2003-ROBERTO SOARES - ME

833.024/2013-ANTONIO EUSTAQUIO TEIXEIRA CPF27296474653 ME

832.744/2015-LOURENÇO MIRANDA DE MENDONÇA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.972/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-OF. N°442/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

831.985/2017-CERAMICA JEOVA JIRE LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.232/2014-ROBERTO NERI PEREIRA FILHO-OF. N°391/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.211/2016-SANTO ANTONIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°404/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

832.283/2016-NILZETE RUCAK LAGRIMANTE-OF. N°403/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.035/2017-QUARTZOMINER COMERCIO DE QUARTZO E MINERIOS LTDA-OF. N°450/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.348/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°426/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.364/2017-EDELIO DOS SANTOS-OF. N°422/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.542/2017-AREIAS SANTA QUITÉRIA LTDA EPP-OF. N°420/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.660/2017-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°441/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

830.542/2018-FERNANDO OTÁVIO DE QUEIROZ XAVIER-OF. N°244/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.484/2018-ELCI MARQUES GONÇALVES ALVARENGA-OF. N°265/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.938/2017-FRANCISCO XAVIER FRANÇA

831.959/2017-EVALDO MUNIZ FRANCO

831.983/2017-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A

830.674/2018-AREAL EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA

830.783/2018-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

830.807/2018-GLEDSMAR ALVES DE CARVALHO

831.422/2018-DRAGA CRIS LTDA

831.727/2018-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADÉLFIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

GUILHERME SANTANA LOPES GOMES

Gerente