DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 144/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

834.690/2011-J & C ASSIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

832.665/2016-QUARTZOMINER COMERCIO DE QUARTZO E MINERIOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

006.781/1956-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°890/2019-GERENCIA REGIONAL/MG

830.434/2003-VALE S A-OF. N°828/2019/DFMIM/GER/ANM/MG

831.806/2015-RODRIGO ANTONIO DA SILVA-OF. N°860/2019-GERENCIA REGIONAL/MG

832.038/2016-MVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°933/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

830.144/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°954/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.145/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°957/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.146/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°969/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

930.193/1982-VALE S A- N° do Termo de Interdição:003/2019, de 30/04/2019- Lacre N°

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.200/1979-MANGANÊS NAZARENO LTDA ME- AI N° 294;295;296;297/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.980/1999-MINERAÇÃO CANAÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI N° 368/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.368/2010-VALE S A- AI N° 230,231,232,233,234,235,236,237,238,240,241,242,243,244,245,246,247,248,249,250,/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG ;arrendatário Ferro + Mineração S.a.

932.705/2011-GERDAU AÇOMINAS S.A.- AI N° 303,304,306,307,308,311,312,313,314,315,316,318,319,320/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.106/2014-VALE S A- AI N° 16/2019/DFMIM-Arrendatária:Ferro+Mineração SA

830.107/2014-VALE S A- AI N° 15/2019-DFMIM/GER/ANM/MG; arrendatário: Ferro + Mineração S.a.

830.108/2014-VALE S A- AI N° 17/2019/DFMIM/GER/ANM/MG- arrendatário Ferro + Mineração S.a.

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

832.199/1985-BAOVALE MINERAÇÃO SA.- AI Nº 1175/2016-DNPM/MG, arrendatário: Vale S A

930.016/1995-VALE S A- AI Nº 597;598 e 599/2016-FISCALIZAÇÃO/MG

830.980/1999-MINERAÇÃO CANAÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI Nº 740 e 741/2017-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.119/1939-GBM EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA ME-OF. N°09/2019-DIREM/ANM/MG

002.066/1954-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°850/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG; arrendatário Vale S A

806.629/1970-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°097/2019-UAPC-GR-ANM/MG

810.326/1973-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°096/2019-UAPC-GR/ANM/MG

830.200/1979-MANGANÊS NAZARENO LTDA ME-OF. N°1033/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

930.193/1982-VALE S A-OF. N°886/2019-GERENCIA REGIONAL/MG

831.493/1985-VALDA FERREIRA PASSOS ME-OF. N°093/2019-UAPC-GR-ANM/MG

830.809/1991-MINERAÇÃO MORRO REDONDO LTDA-OF. N°1133/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.864/1998-MARIA EDMÉE PADILHA MAGALHÃES ME-OF. N°1176/2019-DFMNM/ANM/MG; arrendatário:Sollos Brasil Pesquisa e Exploração Mineral Ltda.

830.980/1999-MINERAÇÃO CANAÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1214/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG e 815/2019/MG/DFMNM/ANM/MG

833.368/2010-VALE S A-OF. N°810/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG;arrendatário: Ferro + Mineração S.a.

932.705/2011-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°1113/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.106/2014-VALE S A-OF. N°537/2019/DFMIM-Arrendatária:Ferro+Mineração SA

830.107/2014-VALE S A-OF. N°529/2019-DFMIM/GER/ANM/MG; arrendatário: Ferro + Mineração S.a.

830.108/2014-VALE S A-OF. N°540/2019/DFMIM/GER/ANM/MG; arrendatário Ferro + Mineração S.a.

Aceita defesa apresentada(475)

830.980/1999-MINERAÇÃO CANAÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

830.980/1999-MINERAÇÃO CANAÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°816/2019/MG/DFMNM/ANM/MG

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

830.402/2014-FABIO TIM-OF. N°158/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

Não aceita a defesa apresentada(1238)

830.402/2014-FABIO TIM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.388/2001-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA.-OF. N°1044/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.864/2009-MBC MATERIAIS BÁSICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1014/2019-DIREM/ANM/MG

830.094/2011-NEIVA GONTIJO QUEIROZ DE ARAÚJO COSTA-OF. N°950/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

831.092/1999-DRAGA JEQUERI LTDA-OF. N°1021/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.226/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 944/1998 - Vencimento em 03/06/2020

830.131/1999-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- Registro de Licença N° 1603/2001 - Vencimento em 31/08/2021

830.137/2016-AREIAS BEIRA RIO LTDA- Registro de Licença N° 4828/2017 - Vencimento em 11/01/2021

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.388/2001-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA.- AI N°293/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

830.359/2009-TRIAGRO MINERADORA E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.195/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ-OF. N°991/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.314/2018-PREFEITURA DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS-OF. N°992/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

831.862/2018-PREEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI- Registro de Extração N°4/2019 de 22/05/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.167/2017-JOANISIO FERREIRA DE FREITAS-OF. N°951/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.429/2017-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°1215/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.534/2017-ADENILHO GONÇALVES MARQUES-OF. N°1046/2019-DIREM/ANM/MG

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.146/2018-DRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS

830.147/2018-DRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS

JANIO ALVES LEITE

Gerente