DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 72/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.504/2018-MATILDE LAURINDO

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

815.896/2008-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A

815.018/2015-N.Ô. TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.

815.611/2017-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP

815.612/2017-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP

815.677/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA

815.688/2017-GERSON DE BORBA DIAS

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.051/2018-DOLORES CORREIA- Alvará n°1.153/2018 - Cessionario:815.154/2019-Cemar Transportes e Serviços Ltda- CPF ou CNPJ 79495057/0001-69

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.212/2009-VANDERLEI BUSSOLO MAZON-OF. N°1633/2019

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.908/2015-ARTHUR SFOGGIA LUNARDI-ALVARÁ N°5263/2017

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

815.313/2018-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-AI N°634/2019

815.383/2018-MENDES & SEBOLD SERVIÇOS LTDA ME-AI N°637/2019

815.384/2018-MENDES & SEBOLD SERVIÇOS LTDA ME-AI N°638/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.381/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1621/2019

815.467/2009-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-OF. N°1634/2019

815.488/2009-MARAGNO & PADOIN LTDA ME-OF. N°1636/2019

815.174/2011-CS SILVA LTDA.-OF. N°1629/2019

815.383/2014-SIMAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°1635/2019

815.910/2015-CERÂMICA BELEM-OF. N°1636/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

816.102/1996-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-SCHROEDER/SC - Guia n° 050/2019-10.000t-Saibro- Validade:03/07/2020

815.383/2014-SIMAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ITAPEMA/SC - Guia n° 051/2019-16.500T-Saibro- Validade:30/11/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.769/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°1620/2019

815.771/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°1619/2019

815.772/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°1617/2019

815.174/2011-CS SILVA LTDA.-OF. N°1630/2019

815.442/2018-SULGESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S. A.-OF. N°1616/2019

815.443/2018-SULGESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S. A.-OF. N°1641/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

814.112/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1627/2019

815.591/2007-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1628/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.098/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL-OF. N°1618/2019

815.099/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL-OF. N°1640/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

815.659/2012-BOENG TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Substituto