Processo minerário

816.102/1996

15 publicações no Diário Oficial da União entre 16/11/2012 e 26/05/2026.

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16/11/2012 Seção 1

Página do DOU de 16/11/2012 — Seção 1
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13/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 13/05/2013 — Seção 1
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20/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 20/05/2014 — Seção 1
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17/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 17/04/2015 — Seção 1
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05/12/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 05/12/2018
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10/06/2019 Seção 1

Página do DOU de 10/06/2019 — Seção 1
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18/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
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26/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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24/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 24/07/2020 — Seção 1
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28/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1
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25/10/2022 Seção 1

Alvará n°Nenhum título associado/ - Cessionario:815.550/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS — página do DOU de 25/10/2022
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31/01/2024 Seção 1

Portaria de Lavra N°307, DOU de 29/11/1991 — página do DOU de 31/01/2024
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03/06/2024 Seção 1

Página do DOU de 03/06/2024 — Seção 1
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30/09/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 522/2024, de 27 DE SETEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 30/09/2024
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26/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 26/05/2026 — Seção 1
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