DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

DESPACHO

Relação nº 56/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.095/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-OF. N°712/2019

800.621/2013-GRANISTONE S A-OF. N°596/2019

800.621/2013-GRANISTONE S A-OF. N°596/2019

800.621/2013-GRANISTONE S A-OF. N°596/2019

800.391/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°517/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.709/2015-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-SOBRAL/CE - Guia n° 7/2019-6.000TONELADAS-MÁRMORE- Validade:5 MESES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.524/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.607,44 para 989,27-QUARTZITO-GRANJA/CE

800.527/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.607,44 para 989,27-QUARTZITO-GRANJA/CE

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.508/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-GRANITO-MOMBAÇA/CE

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.657/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6378/2017

800.660/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6381/2017

800.661/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6382/2017

800.671/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6385/2017

800.709/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6399/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.375/2002-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°499/2019

800.993/2012-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°666/2019 E 711/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.967/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- ALVARÁ n° 2399/2008 - Cessionário: MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.237.892/0001-90

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.298/1997-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.- FONTE: JATOBÁ; 200 mL; 500 mL; 5 L; 10 L; (todos sem gás)- HORIZONTE/CE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.387/1991-MONT GRANITOS S A-OF. N°540/2019E 542/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.327/2017-V M DE SOUSA TERRAPLANAGEM ME-OF. N°502/2019

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente