DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 74/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.374/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1655/19-ANM/GER/SP - 08/07/19

820.374/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1654/19-ANM/GER/SP - 08/07/19

820.375/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1612/19-ANM/GER/SP - 08/07/19

820.472/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1637/19-ANM/GER/SP - 08/07/19

820.473/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1638/19-ANM/GER/SP - 08/07/19

820.476/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1639/19-ANM/GER/SP - 08/07/19

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.175/2013-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.033/2016-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.408/2010-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1839/19-ANM/GER/SP - 11/07/19

820.627/2013-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1837/19-ANM/GER/SP - 11/07/19

820.309/2016-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°1680/19-ANM/GER/SP - 08/07/19

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.252/2004-PAULO ALVES ESTEVES -Alvará N°10434/2011

820.209/2008-WALTER SILVA -Alvará N°16255/2011

820.379/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES -Alvará N°18294/2011

820.385/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES -Alvará N°17521/2011

820.481/2010-TEREZINHA MARIA BITTENCOURT BUTTERI -Alvará N°239/2012

821.133/2010-PORTSMOUTH PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°16421/2011

820.022/2011-CAMILA PONTES DE CAMARGO FERRO -Alvará N°18947/2011

820.047/2011-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME -Alvará N°18948/2011

820.971/2011-BOMBASE EXTRAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA -Alvará N°16439/2011

820.106/2013-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA -Alvará N°10817/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.362/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

820.363/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

821.078/2014-JOSÉ CARVALHO SOUSA VIOLANTE

821.199/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.

821.336/2014-MINERAÇÃO POA LTDA.

821.337/2014-MINERAÇÃO POA LTDA.

820.156/2015-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.

820.162/2015-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.

820.361/2015-ÓRBIO MÁXIMO DE BORBA

820.379/2015-JOSÉ EDVALDO TIETZ

820.470/2015-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.

820.471/2015-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.

820.908/2015-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA

820.943/2015-MARIO CORAINI

820.356/2016-MAURICIO RODRIGUES DA SILVA

820.385/2017-KENJI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.220/2006-MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PANORAMA ME-ALVARÁ N°267/2012

820.491/2012-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°3763/2013

820.143/2016-OLARIA JBM LTDA-ALVARÁ N°86/2017

820.443/2016-IRAJA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°103/2017

820.444/2016-IRAJA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°104/2017

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.058/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°18445/2011

820.066/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°18452/2011

820.754/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°3803/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029)

821.200/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.513/2000-FONTE LAÍS DE ÁGUA MINERAL LTDA. ME-OF. N°1835/19-ANM/GER/SP - 10/07/19

821.134/2008-ÁGUA MINERAL NATURAL LUZITÂNIA LTDA-OF. N°1885/19-ANM/GER/SP - 12/07/19

820.344/2010-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPP-OF. N°1866/19-ANM/GER/SP - 12/07/19

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.107/2008-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n° 5.6372/2008 - Cessionário: Polimix Concreto Ltda- CNPJ 29.067.113/0001-96

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.309/2001-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS FUNADA LTDA-OF. N°1869/19-ANM/GER/SP - 12/07/19

820.344/2010-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPP-OF. N°1856/19-ANM/GER/SP - 12/07/19

821.138/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°1851/19-ANM/GER/SP - 12/07/19

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.094/1974-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°1847 e 1848/19-ANM/GER/SP - 11/07/19

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.584/2016-GARÇÃO & GARÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 3713/2019 - Vencimento em 14/9/2021

820.658/2016-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-Registro de Licença N° 3712/2019 - Vencimento em 20/12/2021

820.228/2017-RECREIO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N° 3711/2019 - Vencimento em 25/11/2021

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.912/2016-BOLDRIN TRANSPORTES BOA VISTA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.243/1990-SÃO MARTINHO S.A.- Registro de Licença N° 2.468/2000 - Vencimento em 12/09/2029

821.038/2014-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 3.411/2015 - Vencimento em 14/7/2020

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente