Alvará N°2.376- DOU de 06 de abril de 2022 — página do DOU de 30/05/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022053000108 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 342/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4370/2022-810.140/2022-PAULO ROBERTO MULLER- 4371/2022-810.143/2022-ANGELO FELIPE BARBOSA MOLETA- 4369/2022-810.084/2022-RAFAEL AUGUSTO LANIUS- 4367/2022-810.078/2022-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- 4366/2022-810.975/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 4365/2022-810.974/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 4368/2022-810.079/2022-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- 4383/2022-820.149/2022-RICARDO GUIMARÃES DOS SANTOS- 4374/2022-820.074/2022-RENATO BENATTI- 4373/2022-820.042/2022-PAOLA DE FREITAS JUNQUEIRA- 4382/2022-820.147/2022-RICARDO GUIMARÃES DOS SANTOS- 4384/2022-820.152/2022-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI- 4375/2022-820.087/2022-J. C. DE OLIVEIRA EIRELI- 4376/2022-820.099/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 4377/2022-820.124/2022-ANTONIO CESAR CHIMARELLI- 4380/2022-820.137/2022-ROQUE YURI TANDEL ME- 4381/2022-820.139/2022-AEO ENVAZAMENTO DE AGUA MINERAL LTDA- 4372/2022-820.016/2022-INOCH MONTEIRO DE CAMPOS FILHO- 4379/2022-820.135/2022-MARCIA ALVES DA SILVA- 4378/2022-820.133/2022-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- 4395/2022-830.150/2022-SAO THOMAZ EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO- 4398/2022-830.178/2022-GRANROCHA MINERAÇÃO EIRELI- 4394/2022-830.137/2022-BIANCA BARRETO BISSIATI- 4396/2022-830.157/2022-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 4387/2022-830.035/2022-ECO QUARTZ TRANSPORTES E MINERACAO LTDA- 4388/2022-830.037/2022-RONAN FERREIRA DOS SANTOS- 4390/2022-830.050/2022-RENATO MAGELA ANDRADE- 4397/2022-830.173/2022-WANDER CAMPOS- 4401/2022-830.210/2022-BRUNO CESAR ARAUJO- 4400/2022-830.187/2022-PEDRO PAULO DE ALMEIDA GOMES- 4393/2022-830.078/2022-RAPHAEL DIAS VIEIRA EIRELI- 4392/2022-830.060/2022-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 4391/2022-830.057/2022-ALBERTO ANDRADE ANZOLIN- 4389/2022-830.043/2022-GUILHERME SANTOS BERNARDES- 4385/2022-830.021/2022-VITOR SILVA DO BEM- 4386/2022-830.031/2022-NATÁLIA RAMOS PORTO FERNANDES- 4399/2022-830.180/2022-HEVERTON DE PAULA ENGENHARIA- 4402/2022-840.023/2022-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL- 4403/2022-846.020/2022-CESAR VIEIRA DE ABREU- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4350/2022-810.021/2022-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA- 4351/2022-810.097/2022-JACITO ANGELO OSMARI- 4352/2022-810.118/2022-ZART & ECKERT MINERACAO LTDA- 4353/2022-820.163/2022-SAO CARLOS AMBIENTAL - SERVICOS DE LIMPEZA URBANA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.- 4355/2022-830.051/2022-THALMON RUELA CAMPAGNOLI- 4356/2022-830.129/2022-FRANCISCO CARLOS CARDOSO FIORELLI- 4357/2022-830.132/2022-GERALDA FREIRE DOS SANTOS- 4359/2022-830.190/2022-CRISTINA BUENO GUIMARAES- 4361/2022-830.198/2022-BH MINERACAO LTDA- 4358/2022-830.157/2022-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 4360/2022-830.197/2022-TERRA DO BRASIL MINERACAO LTDA -ME- 4354/2022-830.039/2022-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES- 4363/2022-846.026/2022-JORGE LIBERALINO DE SOUZA- 4362/2022-846.023/2022-JORGE LIBERALINO DE SOUZA- 4364/2022-846.027/2022-JORGE LIBERALINO DE SOUZA- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 343/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 820.162/2022-DANIEL FIGUEIREDO- Alvará N°2.635- DOU de 6 de abril de 820.071/2022-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.- Alvará N°2.376- DOU de 06 de abril de 2022 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 348/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4335/2022-815.006/2022-DNXS CERÂMICAS E MINERAÇÃO LTDA. ME- 4336/2022-815.080/2022-MEYER COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA- 4334/2022-815.660/2021-CASSIANA BACK FELDHAUS- 4333/2022-815.626/2021-LR2TX PARTICIPACOES LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4332/2022-815.512/2021-OSNI PEREIRA ME- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 349/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4331/2022-866.213/2022-BRUNO OLIVEIRA GUEDES- 4330/2022-866.176/2022-FRANCISMAR FONTES CORSINI- 4329/2022-867.665/2021-WESLEY SOARES SILVA- 4327/2022-867.650/2021-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA- 4328/2022-867.651/2021-EDER RODRIGO PEREIRA- 4324/2022-867.386/2021-PATRICIA GEVEZIER PODOLAN DE FIGUEIREDO- 4325/2022-867.596/2021-MT MINERIOS DO BRASIL LTDA- 4326/2022-867.634/2021-IDAEL PEREIRA SAMPAIO- 4323/2022-866.081/2021-NX GOLD S.A.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4317/2022-867.519/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA- 4318/2022-867.520/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA- 4319/2022-867.522/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA- 4320/2022-867.523/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA- 4321/2022-867.524/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA- 4316/2022-866.190/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- 4322/2022-866.151/2022-FRANCISMAR FONTES CORSINI- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 318, DE 27 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.222646/2019-11, resolve: autorizar a empresa LWART LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 46.201.083/0027-17, a operar a instalação de coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado, localizada a Estrada do Vale Verde s/n, Zona Rural - Junqueirópolis/SP. CEP: 17.890-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -21:35:22,700; - 51:27:19,600 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 11.000 m³. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 25,00 12,00 5.000 IIIB Vertical aéreo . 20,00 10,30 3.000 IIIB Vertical aéreo . 20,00 10,30 3.000 IIIB Vertical aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 319, DE 27 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.211683/2022-91. resolve: Autorizar a empresa VIBRA ENERGIA S.A., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP n.º 541, de 30 de Novembro de 2012. . CNPJ . 34.274.233/0001-02 . 34.274.233/0091-50 . 34.274.233/0329-93 . 34.274.233/0328-02 . 34.274.233/0149-01 . 34.274.233/0255-12 . 34.274.233/0029-03 . 34.274.233/0080-06 . 34.274.233/0040-00 . 34.274.233/0025-71 . 34.274.233/0101-67 . 34.274.233/0262-41 . 34.274.233/0369-80 . 34.274.233/0067-20 . 34.274.233/0095-84 RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 717, DE 27 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea e, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . 001/GLP/SP0021208 CLENILDO S SOARES GAS JACARE - ME 07.547.641/0001-00 48610.006049/2008-80 . 001/GLP/RS0005985 COMERCIAL DE GAS ARCO IRIS LTDA. 94.780.723/0001-02 48610.000634/2006-12 . 001/GLP/SC0012844 COMERCIAL DE GÁS SANRAVI 74.042.789/0001-80 48610.003179/2007-81 . 001/GLP/RS0014141 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS FLORESTAL LTDA 02.558.109/0002-55 48610.005667/2007-21 . 001/GLP/RS0013818 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS FLORESTAL LTDA 02.558.109/0006-89 48610.004818/2007-24 . GLP/SC0204409 COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS NOVA ESPERANÇA LTDA - ME 08.674.572/0001-68 48610.019081/2010-40 . GLP/SP0214692 EDILSON ALONÇO DA SILVA 14.589.560/0001-38 48610.003849/2012-25 . GLPRS0304857 HELEN SIR ALVES ANDRADE 00262755033 30.345.925/0001-35 48610.009591/2018-66 . GLP/RS0211443 HILDOR BECKER 07.170.579/0001-80 48610.013962/2011-38 . GLP/RS0218745 MARE COMBUSTIVEIS E INCORPORACOES LTDA 01.718.007/0001-06 48610.012640/2012-52 . GLP/SP0233195 M.R.G. GAS E AGUA EIRELI - ME 23.410.232/0001-13 48610.001767/2016-70 . GLP/RS0210847 PF COMBUSTIVEISLTDA. 07.766.110/0002-99 48610.012712/2011-81 . GLP/RS0175845 POSTO DE COMBUSTÍVEIS CAPITÃO LTDA 01.590.786/0001-07 48610.013943/2008-14 . GLP/SC0209753 SILVETE MARIA MORAIS 78.529.914/0001-31 48610.010579/2011-28 . GLP/SC0208450 SOELENE MARIA BRASILEIRO ME 10.644.851/0001-20 48610.008156/2011-48 ADRIANA NICKEL LOURENÇO