Página do DOU de 24/01/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.140/2002-MINERAÇÃO ROMA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA 830.423/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S/A 830.609/2002-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA 831.499/2002-MANOEL MESQUITA 830.238/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA . 833.566/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A 830.274/2005-MINERAÇÃO J. MENDES LTDA 831.957/2005-SAMUEL ASSIS ARRUDA BRAGA 832.086/2005-UBALDO DA SILVA AZEVEDO 833.189/2005-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. 830.547/2006-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 830.656/2006-CERÂMICA ALMEIDA PIRES LTDA 831.158/2006-INGO GUSTAV WENDER 831.162/2006-INGO GUSTAV WENDER 831.822/2006-BHP BILLITON METAIS S.A. 832.142/2006-VALE S A 832.804/2006-RESINALDO AMARAL DE SOUZA 832.903/2006-JÚLIO CÉSAR BARBOSA 834.180/2006-LÚCIO APARECIDO SOUSA E SILVA 830.347/2007-AGROMEX AGROPECUÁRIA E MINERA- ÇÕES LTDA 830.680/2007-TF GRANITOS LTDA 831.211/2007-JOSÉ CALOS DE FREITAS 831.816/2007-SALUCIANO MIRANDA SILVA 832.512/2007-BHP BILLITON METAIS S.A. 833.017/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA 833.225/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA 833.226/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA 834.295/2007-IMPERIALE GRANITI LTDA. 834.372/2007-MINERADORA MINERVA LTDA. 834.373/2007-MINERADORA MINERVA LTDA. 834.652/2007-ALTAIR BORGES COSTA 835.045/2007-INGO GUSTAV WENDER 830.190/2008-INGO GUSTAV WENDER 830.541/2008-MINERAÇÃO PEDRA DO FRADE LTDA. - M.E. 830.899/2008-QUARTZ X MINERAÇÃO LTDA 831.538/2008-INGO GUSTAV WENDER 831.853/2008-INGO GUSTAV WENDER 831.854/2008-INGO GUSTAV WENDER 831.856/2008-INGO GUSTAV WENDER 833.522/2008-VALE S A RELAÇÃO N o- 4 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.044/2008-AK MINERADORA LTDA 831.086/2008-ESTRELA DO MAR TRANSPORTE E CO- MÉRCIO LTDA ME 832.143/2008-ARIANI CARDOSO GOMES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.043/2005-VALE S A 832.045/2005-VALE S A 830.242/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 834.788/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.281/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 830.283/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 830.573/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.754/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 831.765/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 833.902/2010-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 833.905/2010-IMAGI MINERAÇÃO LTDA.-ME. Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 831.633/2009-PORTO DE AREIA SONHO E REALIDADE LT D A . Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 833.647/2006-FRANCISCO DE ASSIS MOURA 831.831/2008-MINERAÇÃO SKALADA LTDA 834.433/2008-AREAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ LT D A 832.196/2009-ELISABETE TEIXEIRA DO CARMO RELAÇÃO N o- 4 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.518/2004-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SER- VIÇOS S.A. 831.519/2004-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SER- VIÇOS S.A. 831.520/2004-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SER- VIÇOS S.A. 831.721/2004-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SER- VIÇOS S.A. 831.722/2004-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SER- VIÇOS S.A. 830.277/2005-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.278/2005-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.858/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA 831.094/2006-VALE S A 831.095/2006-VALE S A 832.252/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA 832.257/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA 832.258/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA 832.842/2006-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. 833.809/2006-TÂNIA UCHA GARCIA DE OLIVEIRA 830.232/2007-VALE S A 831.350/2007-JMN MINERAÇÃO S/A 832.242/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 832.243/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 832.305/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 832.318/2007-GRANITOS DA BARRA LTDA ME 833.171/2007-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME 833.364/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 833.367/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 833.368/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 833.442/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 833.465/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 833.510/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 833.899/2007-CONSÓRCIO IVAI-COWAN-ATERPA 834.101/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 834.110/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 834.113/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 834.116/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA 850.141/2004-HM DO BRASIL LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.445/1982-VALE S A-ALVARÁ N°1.111/2007 850.569/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-ALVARÁ N°7.565/2005 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 856.354/1995-VALE S A-AI N°072/2011 850.536/2003-VALE S A-AI N°52/2011 850.887/2007-THOMAS FRANCISCO MANOEL SILVA MOREIRA-AI N°15/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.050/1986-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A 853.443/1994-AMAZÔNIA PARTICIPAÇÕES LTDA 850.017/2001-ALEXANDRE MALAB BARBOSA DO 850.317/2003-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.783/2005-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A- AI N° 121/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.783/2005-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A-OF. N°2.049/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.646/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS - PLG N°001/2011 de 14/01/2011 - Prazo 5 anos Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 850.028/1981-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença No.:041/1981 - Vencimento em 31/12/2012 850.559/2001-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença No.:076/2001 - Vencimento em 31/12/2012 850.560/2001-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença No.:077/2001 - Vencimento em 31/12/2012 850.561/2001-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença No.:078/2001 - Vencimento em 31/12/2012 850.562/2001-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença No.:079/2002 - Vencimento em 31/12/2012 850.820/2004-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença No.:016/2005 - Vencimento em 31/12/2012 RELAÇÃO N o- 2 2 / 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Brascon Consultoria Importação e Exportação Ltda - 850848/06 Gilberto Libardi - 850426/07 Viviane Jessy Santos de Oliveira - 851105/08 RELAÇÃO N o- 3 4 / 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) André Gontijo Ribeiro - 850441/08 - A.I. 124/11 RELAÇÃO N o- 2 1 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 854.790/1994-MAURO TAILOR GERHARDT 857.744/1995-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA 850.082/2001-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.200/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 850.327/2001-BRAZMIN LTDA 850.147/2002-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA 850.157/2002-VALE S A 850.242/2003-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA 850.256/2003-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA 850.459/2003-VALE S A 850.482/2003-VALE S A 850.011/2004-WAGNER ANTONIO CARNEIRO 850.295/2004-MAGIR MINERAÇÃO LTDA 850.739/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.740/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.422/2010-FRANCISCO FRANCELINO DA SILVA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.787/2008-VALDIR DAL MORO 850.048/2009-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 850.469/2009-CESAR PENA FERNANDES 850.862/2010-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.139/2009-VALE S A;850.140/2009-VALE S A; 850.141/2009-VALE S A;850.169/2009-VALE S A; 850.185/2009-VALE S A;850.202/2009-VALE S A; 850.203/2009-VALE S A;850.204/2009-VALE S A; 850.205/2009-VALE S A;850.206/2009-VALE S A; 850.207/2009-VALE S A;850.208/2009-VALE S A; 850.209/2009-VALE S A;850.210/2009-VALE S A; 850.211/2009-VALE S A;850.212/2009-VALE S A; 850.213/2009-VALE S A;850.214/2009-VALE S A; 850.215/2009-VALE S A;850.216/2009-VALE S A; 850.217/2009-VALE S A;850.218/2009-VALE S A; 850.425/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINE- RAÇÃO 850.427/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINE- RAÇÃO 850.435/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINE- RAÇÃO 850.447/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 850.812/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINE- RAÇÃO 850.813/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINE- RAÇÃO Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.615/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- AI N°111/2011 850.047/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- AI N°109/2011 850.162/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- AI N°110/2011 850.163/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- AI N°108/2011 Determina arquivamento Auto de infração(230) 850.140/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-AI N°1.001/2007 Aceita defesa apresentada(241) 850.140/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO Nega provimento a defesa apresentada(242) 850.207/2007-MAPEX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 850.208/2007-MAPEX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)