Página do DOU de 08/09/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022090800060 Seção 1 826.106/1989-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- Portaria N°158- DOU de 19/06/2000 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 831.466/2004-MINERAÇÃO E AREAL DA MATA LTDA 836.166/1993-ANGLO MINERAÇÃO LTDA. 826.111/2001-BASALTO MINERACAO LTDA. 826.705/2001-BONATO & NAVE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. EPP 826.052/2003-W. CARRETERO & CIA. LTDA. 826.251/2003-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME 826.525/2005-AJB MINERAÇÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 826.745/2009-R MINAS LTDA 826.019/2017-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 52/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.012/2002-NATURALIA AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°41631/2022/SEOUFI- AL/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.057/2014-BALTAZAR TEIXEIRA CAVALCANTE FILHO-OF. FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 107/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.638/2014-WVS INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAÇÃO LTDA 866.197/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA 866.541/2015-CERAMICA PROSERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS EIRELI 866.545/2014-HÉLIO COVEZZI 866.008/2017-ALDRIN UHDRE NOVAIS 866.041/2014-ANAILSON CAETANO DE SOUZA & CIA LTDA EPP 866.535/2014-HÉLIO COVEZZI 866.536/2014-HÉLIO COVEZZI 866.178/2015-ISAIAS TINOCO FILHO 866.538/2014-HÉLIO COVEZZI LEVI SALIÉS FILHO Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 108/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga as seguintes Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação:(513) PLG N°211/2022 - 867.304/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - Prazo 05 (Cinco) anos LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 14/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 884.155/2021-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA- Cessionário:RHOMBUS PRIME MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 45.591.932/0001-94- Alvará n°7442/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 884.006/2011-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°199/2012 884.021/2011-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS-ALVARÁ N°14121/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.072/2011-HELVIO DEEKE-OF. N°40540/2022 884.022/2015-ANDERSON MORAIS MACHADO-OF. N°40803/2022 884.014/2010-VERA LÚCIA BORGES DE ALCÂNTARA-OF. N°42034/2022 884.016/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS-OF. N°41812/2022 884.036/2008-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°40710/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 884.087/2012-JOÃO MARINO GIORDANI VALLADÃO 884.013/2013-TONY CLAUDIO VALE LIMA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 884.117/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 884.081/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE MACHADINHO D.OESTE - COOPEGAM-OF. N°18951/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 884.239/2022-IRISVALDO ALVES OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.227/2022-MIGUEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA-OF. N°38588/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 884.049/2012-MANOEL BATISTA JUNIOR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.241/2022-VALDECIR ALVES CAMELO-OF. N°39991/2022 884.221/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA-OF. N°37868/2022 884.222/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA-OF. N°37857/2022 884.223/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA-OF. N°37865/2022 884.224/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA-OF. N°37827/2022 884.225/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA-OF. N°38231/2022 884.226/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA-OF. N°38263/2022 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 884.180/2022-LEONARDO MASSAO FERREIRA ITIKAWA PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 70/2022 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 815.108/2000-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°37981/2022/DIOUT-SC/ANM-DOU de 31/08/2022 (Relação 68/2022) JESSE OTTO FREITAS Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 325/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.890/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.825/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.788/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 851.273/2021-ADAIR JOSÉ FERREIRA 851.274/2021-ADAIR JOSÉ FERREIRA 851.275/2021-ADAIR JOSÉ FERREIRA 851.314/2021-ADAIR JOSÉ FERREIRA 851.772/2021-RENATO DE OLIVEIRA 853.819/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.253/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP 850.370/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP 850.449/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP 850.516/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.824/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.820/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.305/2020-A T M SABAT MINERIOS EIRELI 850.442/2020-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 851.011/2019-PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO SOUSA 850.257/2020-IRIO VENDRUSCOLO 851.522/2020-LAM MINERAÇÃO LTDA 850.043/2021-LAM MINERAÇÃO LTDA 851.284/2020-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA 851.285/2020-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA 851.288/2020-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA 850.995/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 851.122/2020-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA 851.282/2020-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA 851.255/2021-HELIO GUERREIRO CALDAS 851.256/2021-HELIO GUERREIRO CALDAS 850.119/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.414/2021-ESTEVAO NOGUEIRA DA SILVA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.960/2019-YARA MARIA TEIXEIRA FERREIRA 850.230/2020-LUCAS DA SILVA LUCENA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 327/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.286/2011-ASIAM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°11975/2014 850.488/2016-VALE S.A.-ALVARÁ N°10120/2016 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 328/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 851.336/2012-RAIMUNDO SOUSA DA CRUZ 850.187/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 850.188/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 850.189/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 850.191/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 850.192/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 850.193/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 850.194/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 850.195/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 850.556/2013-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 329/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.656/2016-CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°39296/2022/DIFIS-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 330/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 850.656/2016-CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°39291/2022/DIFIS-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente Regional