DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 16/12/2015

Seção: Seção 3
Data: 16/12/2015
Edição: 1
Página: 135

Processos citados

800.674/2014
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.674/2014
302.101/2015
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.101/2015 - Processo Original
800.981/2011
800.358/2009
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.358/2009;
800.516/2009
800.516/2009;
800.517/2009
800.893/2012
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 800.893/2012-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 40/2015 - Publicado no DOU de 08/10/2015 - Seção 3 - página 119
800.894/2012
800.894/2012-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 40/2015 - Publicado no DOU de 08/10/2015 - Seção 3 - página 119
800.736/2013
800.736/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 40/2015 - Publicado no DOU de 08/10/2015 - Seção 3 - página 119
800.640/2014
800.640/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 40/2015 - Publicado no DOU de 08/10/2015 - Seção 3 - página 119
800.659/2014
800.659/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 40/2015 - Publicado no DOU de 08/10/2015 - Seção 3 - página 119
800.010/2015
800.010/2015-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 40/2015 - Publicado no DOU de 08/10/2015 - Seção 3 - página 119
800.044/2015
800.044/2015-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 40/2015 - Publicado no DOU de 08/10/2015 - Seção 3 - página 119
862.207/2007
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 862.207/2007;
860.087/2012
860.087/2012;
860.265/2012
860.265/2012;
860.602/2012
860.879/2012
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 862.207/2007; 860.087/2012; 860.265/2012; 860.602/2012 860.879/2012;
860.880/2012
860.880/2012;
860.881/2012
860.881/2012;
861.014/2012
861.015/2012
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 862.207/2007; 860.087/2012; 860.265/2012; 860.602/2012 860.879/2012; 860.880/2012; 860.881/2012; 861.014/2012 861.015/2012;
861.016/2012
861.016/2012;
861.182/2012
861.182/2012;
861.610/2012
861.727/2012
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 862.207/2007; 860.087/2012; 860.265/2012; 860.602/2012 860.879/2012; 860.880/2012; 860.881/2012; 861.014/2012 861.015/2012; 861.016/2012; 861.182/2012; 861.610/2012 861.727/2012;
861.866/2012
861.866/2012;
861.869/2012
861.869/2012;
862.122/2012
862.123/2012
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 862.207/2007; 860.087/2012; 860.265/2012; 860.602/2012 860.879/2012; 860.880/2012; 860.881/2012; 861.014/2012 861.015/2012; 861.016/2012; 861.182/2012; 861.610/2012 861.727/2012; 861.866/2012; 861.869/2012; 862.122/2012 862.123/2012;
862.124/2012
862.124/2012;
862.125/2012
862.125/2012;
862.126/2012
862.127/2012
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 862.207/2007; 860.087/2012; 860.265/2012; 860.602/2012 860.879/2012; 860.880/2012; 860.881/2012; 861.014/2012 861.015/2012; 861.016/2012; 861.182/2012; 861.610/2012 861.727/2012; 861.866/2012; 861.869/2012; 862.122/2012 862.123/2012; 862.124/2012; 862.125/2012; 862.126/2012 862.127/2012;
862.128/2012
862.128/2012;
862.129/2012
862.129/2012;
862.130/2012
862.131/2012
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 862.207/2007; 860.087/2012; 860.265/2012; 860.602/2012 860.879/2012; 860.880/2012; 860.881/2012; 861.014/2012 861.015/2012; 861.016/2012; 861.182/2012; 861.610/2012 861.727/2012; 861.866/2012; 861.869/2012; 862.122/2012 862.123/2012; 862.124/2012; 862.125/2012; 862.126/2012 862.127/2012; 862.128/2012; 862.129/2012; 862.130/2012 862.131/2012;
860.971/2014
860.971/2014;
861.294/2014
861.294/2014;
861.307/2014
861.553/2014
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 862.207/2007; 860.087/2012; 860.265/2012; 860.602/2012 860.879/2012; 860.880/2012; 860.881/2012; 861.014/2012 861.015/2012; 861.016/2012; 861.182/2012; 861.610/2012 861.727/2012; 861.866/2012; 861.869/2012; 862.122/2012 862.123/2012; 862.124/2012; 862.125/2012; 862.126/2012 862.127/2012; 862.128/2012; 862.129/2012; 862.130/2012 862.131/2012; 860.971/2014; 861.294/2014; 861.307/2014 861.553/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)
861.156/2009
861.156/2009;
861.159/2009
861.159/2009;
861.160/2009
861.160/2009;
861.163/2009
861.164/2009
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 862.207/2007; 860.087/2012; 860.265/2012; 860.602/2012 860.879/2012; 860.880/2012; 860.881/2012; 861.014/2012 861.015/2012; 861.016/2012; 861.182/2012; 861.610/2012 861.727/2012; 861.866/2012; 861.869/2012; 862.122/2012 862.123/2012; 862.124/2012; 862.125/2012; 862.126/2012 862.127/2012; 862.128/2012; 862.129/2012; 862.130/2012 862.131/2012; 860.971/2014; 861.294/2014; 861.307/2014 861.553/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 861.156/2009; 861.159/2009; 861.160/2009; 861.163/2009 861.164/2009;
861.165/2009
861.165/2009;
860.005/2012
860.005/2012;
860.274/2012
860.343/2012
processos:(1340) 862.207/2007; 860.087/2012; 860.265/2012; 860.602/2012 860.879/2012; 860.880/2012; 860.881/2012; 861.014/2012 861.015/2012; 861.016/2012; 861.182/2012; 861.610/2012 861.727/2012; 861.866/2012; 861.869/2012; 862.122/2012 862.123/2012; 862.124/2012; 862.125/2012; 862.126/2012 862.127/2012; 862.128/2012; 862.129/2012; 862.130/2012 862.131/2012; 860.971/2014; 861.294/2014; 861.307/2014 861.553/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 861.156/2009; 861.159/2009; 861.160/2009; 861.163/2009 861.164/2009; 861.165/2009; 860.005/2012; 860.274/2012 860.343/2012;
860.351/2012
860.351/2012;
860.910/2012
860.910/2012;
861.458/2012
861.503/2012
860.879/2012; 860.880/2012; 860.881/2012; 861.014/2012 861.015/2012; 861.016/2012; 861.182/2012; 861.610/2012 861.727/2012; 861.866/2012; 861.869/2012; 862.122/2012 862.123/2012; 862.124/2012; 862.125/2012; 862.126/2012 862.127/2012; 862.128/2012; 862.129/2012; 862.130/2012 862.131/2012; 860.971/2014; 861.294/2014; 861.307/2014 861.553/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 861.156/2009; 861.159/2009; 861.160/2009; 861.163/2009 861.164/2009; 861.165/2009; 860.005/2012; 860.274/2012 860.343/2012; 860.351/2012; 860.910/2012; 861.458/2012 861.503/2012;
861.504/2012
861.504/2012;
861.733/2012
861.733/2012;
861.775/2012
861.920/2012
861.015/2012; 861.016/2012; 861.182/2012; 861.610/2012 861.727/2012; 861.866/2012; 861.869/2012; 862.122/2012 862.123/2012; 862.124/2012; 862.125/2012; 862.126/2012 862.127/2012; 862.128/2012; 862.129/2012; 862.130/2012 862.131/2012; 860.971/2014; 861.294/2014; 861.307/2014 861.553/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 861.156/2009; 861.159/2009; 861.160/2009; 861.163/2009 861.164/2009; 861.165/2009; 860.005/2012; 860.274/2012 860.343/2012; 860.351/2012; 860.910/2012; 861.458/2012 861.503/2012; 861.504/2012; 861.733/2012; 861.775/2012 861.920/2012;
861.921/2012
861.921/2012;
860.098/2013
860.098/2013;
860.469/2013
860.863/2013
861.727/2012; 861.866/2012; 861.869/2012; 862.122/2012 862.123/2012; 862.124/2012; 862.125/2012; 862.126/2012 862.127/2012; 862.128/2012; 862.129/2012; 862.130/2012 862.131/2012; 860.971/2014; 861.294/2014; 861.307/2014 861.553/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 861.156/2009; 861.159/2009; 861.160/2009; 861.163/2009 861.164/2009; 861.165/2009; 860.005/2012; 860.274/2012 860.343/2012; 860.351/2012; 860.910/2012; 861.458/2012 861.503/2012; 861.504/2012; 861.733/2012; 861.775/2012 861.920/2012; 861.921/2012; 860.098/2013; 860.469/2013 860.863/2013;
860.869/2013
860.869/2013;
860.919/2013
860.919/2013;
860.920/2013
860.921/2013
862.123/2012; 862.124/2012; 862.125/2012; 862.126/2012 862.127/2012; 862.128/2012; 862.129/2012; 862.130/2012 862.131/2012; 860.971/2014; 861.294/2014; 861.307/2014 861.553/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 861.156/2009; 861.159/2009; 861.160/2009; 861.163/2009 861.164/2009; 861.165/2009; 860.005/2012; 860.274/2012 860.343/2012; 860.351/2012; 860.910/2012; 861.458/2012 861.503/2012; 861.504/2012; 861.733/2012; 861.775/2012 861.920/2012; 861.921/2012; 860.098/2013; 860.469/2013 860.863/2013; 860.869/2013; 860.919/2013; 860.920/2013 860.921/2013;
860.922/2013
860.922/2013;
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862.127/2012; 862.128/2012; 862.129/2012; 862.130/2012 862.131/2012; 860.971/2014; 861.294/2014; 861.307/2014 861.553/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 861.156/2009; 861.159/2009; 861.160/2009; 861.163/2009 861.164/2009; 861.165/2009; 860.005/2012; 860.274/2012 860.343/2012; 860.351/2012; 860.910/2012; 861.458/2012 861.503/2012; 861.504/2012; 861.733/2012; 861.775/2012 861.920/2012; 861.921/2012; 860.098/2013; 860.469/2013 860.863/2013; 860.869/2013; 860.919/2013; 860.920/2013 860.921/2013; 860.922/2013; 860.958/2013; 860.970/2013 861.402/2013;
861.478/2013
861.478/2013;
860.606/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. Licitação nº PE.CSR.A.00094.2015. 2. Nome da Empresa: RJ Locação de Veículos e Serviços Ltda. 3. Objeto: Locação de veículos leves com motoristas, para a Gerência de Produção Vitória, Divisão de Operação Campos e Divisão de Operação Macaé. 4. Valor Global: R$ 592.999,99. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. 1. Licitação nº PE.CSR.A.00091.2015 - GRUPOS 1 e 2. 2. Empresa: Sumatex Produtos Químicos Ltda. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos, com entrega nas cidades do Rio de Janeiro e Campos / RJ. 4. Valor Global: R$ 200.310,75. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. 2. Licitação nº PE.CSR.A.00091.2015 - GRUPO 3. 2. Empresa: Prodig Indústria e Comércio de Aditivos Ltda. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos, com entrega nas cidades de Campos / RJ. 4. Valor Global: R$ 96.076,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. SIMONE CORBÍCEIRO ROCHA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2015 - UASG 926524 Nº Processo: 036/IN/2015 . Objeto: Contratação serviços técnicos especializados para emissão de parecer jurídico com vistas à análise da possibilidade jurídica para prorrogação do contrato OC nº 87.651/2013, de engenharia do proprietário, firmado com a empresa ARCADIS LOGOS S/A e as providências cabíveis para a retomada dos serviços. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Notória Especialização Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2015. RAY- MUNDO EDURADO DA CRUZ ALVES. Gerente Fls. Ratificação em 14/12/2015. TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO. Diretor - Presidente. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.627.605/0001-60 JACOBY FERNANDES & REOLON ADVO- GADOS ASSOCIADOS. (SIDEC - 15/12/2015) 926524-02015-2015NE002015 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n. CGTEE/108/2015 Objeto: Registrar Preços para a aquisição de vestimenta, calçado profissional, EPI e equipamentos para combate de incêndio, conforme especificação do anexo III - Termo de Referência. Valor: R$ 58.799,00 (cinquenta e oito mil setecentos e noventa e nove reais). Fornecedor Registrado: DISTRIBUIDORA TOP LTDA - ME. Assina pela Contratada: Arlete Maria Adam e pela CGTEE: Cleber Crochemore Ribes - Chefe do departamento de Suprimentos e Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. Data de Assinatura da Ata: 14/12/2015. RP14800012 Ata de Registro de Preços n. CGTEE/109/2015 Objeto: Registrar Preços para a aquisição de vestimenta, calçado profissional, EPI e equipamentos para combate de incêndio, conforme especificação do anexo III - Termo de Referência. Valor: R$ 206.500,00 (duzentos e seis mil e quinhentos reais). Fornecedor Registrado: THAIS GOMES SANTOS & CIA LTDA - ME. Assina pela Contratada: Thais Gomes Santos e pela CGTEE: Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente. Data de Assinatura da Ata: 14/12/2015. RP14800012 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 50/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.674/2014 FASE DE DISPONIBILIDADE O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.101/2015 - Processo Original 800.981/2011 RICARDO BEZERRA DE SENA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 51/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.358/2009; 800.516/2009; 800.517/2009 RICARDO BEZERRA DE SENA AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 52 FASE DE DISPONIBILIDADE ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 800.893/2012-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 40/2015 - Publicado no DOU de 08/10/2015 - Seção 3 - página 119 800.894/2012-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 40/2015 - Publicado no DOU de 08/10/2015 - Seção 3 - página 119 800.736/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 40/2015 - Publicado no DOU de 08/10/2015 - Seção 3 - página 119 800.640/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 40/2015 - Publicado no DOU de 08/10/2015 - Seção 3 - página 119 800.659/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 40/2015 - Publicado no DOU de 08/10/2015 - Seção 3 - página 119 800.010/2015-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 40/2015 - Publicado no DOU de 08/10/2015 - Seção 3 - página 119 800.044/2015-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 40/2015 - Publicado no DOU de 08/10/2015 - Seção 3 - página 119 RICARDO BEZERRA DE SENA Superintendente/ SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 42/2015 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 862.207/2007; 860.087/2012; 860.265/2012; 860.602/2012 860.879/2012; 860.880/2012; 860.881/2012; 861.014/2012 861.015/2012; 861.016/2012; 861.182/2012; 861.610/2012 861.727/2012; 861.866/2012; 861.869/2012; 862.122/2012 862.123/2012; 862.124/2012; 862.125/2012; 862.126/2012 862.127/2012; 862.128/2012; 862.129/2012; 862.130/2012 862.131/2012; 860.971/2014; 861.294/2014; 861.307/2014 861.553/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 861.156/2009; 861.159/2009; 861.160/2009; 861.163/2009 861.164/2009; 861.165/2009; 860.005/2012; 860.274/2012 860.343/2012; 860.351/2012; 860.910/2012; 861.458/2012 861.503/2012; 861.504/2012; 861.733/2012; 861.775/2012 861.920/2012; 861.921/2012; 860.098/2013; 860.469/2013 860.863/2013; 860.869/2013; 860.919/2013; 860.920/2013 860.921/2013; 860.922/2013; 860.958/2013; 860.970/2013 861.402/2013; 861.478/2013; 860.606/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2015 - UASG 323005 Nº Processo: 48403933455201591. PREGÃO SISPP Nº 2/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 20054258000188. Contratado : CENTRO AUTOMOTIVO S.S LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços de manutenção e reboque para os veículos da frota oficial do DNPM/MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 04/12/2015 a 04/12/2016. Valor Total: R$150.000,00. Fonte: 141032184 - 2015NE800697 Fonte: 141032184 - 2015NE800698. Data de Assinatura: 04/12/2015. (SICON - 15/12/2015) 323005-32263-2015NE800015 SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS DE GERAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE GERAÇÃO TÉRMICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90056/2015 - UASG 926128 Nº Processo: pe.csr.a.056.2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de manutenção e suporte técnico para os equipamentos pertencentes à Rede Operativa e ao Sistema de Telefonia IP de FURNAS. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/12/2015 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Estrada Pau da Fome, 839, Compl. 817 Taquara / Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ ou Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/12/2015 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 15/12/2015) 926128-02015-2015NE002015 PREGÃO Nº 90057/2015 - UASG 926128 Nº Processo: pe.csr.a.057.2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção e suporte técnico, incluindo a substituição de peças, dos otimizadores de WAN - steelheads da Riverbed. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/12/2015 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Estrada Pau da Fome, 839, Compl. 817 Taquara / Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ ou Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/12/2015 às 14h00 n site www.comprasnet.gov.br. SIMONE CORBICEIRO ROCHA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro (SIDEC - 15/12/2015) 926128-02015-2015NE002015 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90051/2015 - UASG 926130 Nº Processo: PE.CSB.A.90051 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terraplanagem com fornecimento de materiais e equipamentos ( trator de esteira) incluindo reparação da estrada de acesso e confecção de passagens a vau da linha de transmissão de 230 kv ? entre a usina hidrelétrica de manso e subestação de nobres. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/12/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 Samambaia - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926130-05-90051-2015. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/01/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br. SHIRLEY JOSEFA DA SILVA PALMEIRA Gerente (SIDEC - 15/12/2015) 926130-60562-2015NE015848 CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. AVISO DE ADIAMENTO REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 7.10022/15 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de chaves facas, chaves fusíveis e para raios (14 lotes). Número no BB: 611169. Número do processo: 15/023968-3. Data original de abertura: 16/12/2015 às 08:30 horas. Nova data de abertura: 19/01/2016 às 08:30 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente de Licitações

Como citar: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 16/12/2015, p. 135

Ver ato oficial no DOU

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 16/12/2015

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