DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 09/07/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 17/2013 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 6432/2013-870.018/2013-EVERALDO BISPO DOS SAN- TO S 6433/2013-870.019/2013-VALQUIRIO LEONARDO DE MENEZES ME 6434/2013-870.020/2013-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA ME 6435/2013-870.021/2013-MARIA JACY PEREIRA 6436/2013-870.022/2013-ENSEADA MINERAÇÃO LTDA 6437/2013-870.023/2013-NILSON OLIVEIRA ME 6438/2013-870.036/2013-QUIUQUI COMERCIO E MINE- RAÇÃO LTDA ME 6439/2013-870.039/2013-CBV CONSTRUTORA LTDA 6440/2013-870.045/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA. 6441/2013-870.046/2013-IMOL COMÉRCIO DE MATE- RIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME 6442/2013-870.074/2013-MF MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP 6443/2013-870.088/2013-ANDRADE GALVÃO ENGE- NHARIA LTDA 6444/2013-870.091/2013-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA ME 6445/2013-870.092/2013-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA ME 6446/2013-870.095/2013-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA - ME 6447/2013-870.096/2013-MÁRIO SÉRGIO REIS SILVA 6448/2013-870.116/2013-PULU TERRAPLANAGEM & MINERAÇÃO LTDA ME 6449/2013-870.119/2013-NIVALDO CARDOSO DA SIL- VA 6450/2013-870.121/2013-BRAULIO CABRAL PINHEIRO DA SILVA 6451/2013-870.130/2013-CONSILENE ALVES DE LIMA 6452/2013-870.131/2013-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME 6453/2013-870.134/2013-VELDO DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO 6454/2013-870.136/2013-MOACYR FONTES DE BRITO 6455/2013-870.138/2013-CELENILDA OLIVEIIRA DA LUZ 6456/2013-870.146/2013-ENSEADA MINERAÇÃO LTDA 6457/2013-870.288/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA 6458/2013-870.289/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 6459/2013-870.093/2013-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA ME 6460/2013-870.094/2013-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA ME 6461/2013-870.137/2013-ABIARA CONSULTORIA, PES- QUISAS, MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA 6462/2013-870.295/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. 6463/2013-870.296/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. 6464/2013-870.297/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. 6465/2013-870.299/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. 6466/2013-870.300/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. 6467/2013-870.302/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. 6468/2013-870.303/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. 6469/2013-870.304/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. 6470/2013-870.305/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. 6471/2013-870.306/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. 6472/2013-870.307/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. 6473/2013-870.308/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. 6474/2013-870.309/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. 6475/2013-870.311/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. 6476/2013-870.312/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. 6477/2013-870.313/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. 6478/2013-870.314/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. RELAÇÃO N o- 60/2013 - RO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 6479/2013-886.575/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO RELAÇÃO N o- 62/2013 - RO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 6480/2013-886.039/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A RELAÇÃO N o- 198/2013 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 6481/2013-896.727/2009-ALVARO ALEXANDRE GARIOLI 6482/2013-896.067/2012-PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI 6483/2013-896.481/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 6484/2013-896.535/2012-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME 6485/2013-896.553/2012-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP. RELAÇÃO N o- 481/2013 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 6373/2013-831.635/2012-MARÍLIA FRANCO ALMEIDA DE CARVALHO LAGE 6374/2013-832.661/2012-SONISLEI LUZIA COSTA 6375/2013-833.541/2012-INDÚSTRIA DE MINÉRIOS PE- DRA OURO LTDA 6376/2013-834.221/2012-ANTÔNIO ADEMAR ABRAN- CHES 6377/2013-834.222/2012-IVAN SANTOS DA SILVA ME 6378/2013-834.230/2012-ARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA 6379/2013-834.232/2012-FAZENDA TODYNHO MINE- RAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME 6380/2013-834.236/2012-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA. 6381/2013-834.249/2012-PRJ PARTICIPACOES, EMPRE- ENDIMENTOS LTDA. 6382/2013-834.261/2012-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA 6383/2013-834.267/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA PAIS & FILHOS LTDA. ME 6384/2013-834.269/2012-DAILANCE MINERAÇÃO LT- DA 6385/2013-834.271/2012-DAILANCE MINERAÇÃO LT- DA 6386/2013-834.275/2012-GLOBAL ADONAI MINERA- ÇÃO LTDA 6387/2013-834.279/2012-WILLIAN HUMBERTO VITORI- NO DE OLIVEIRA 6388/2013-834.281/2012-GRANITOS MILKE LTDA ME 6389/2013-834.287/2012-JEQUITI MINERAÇÃO LTDA 6390/2013-834.296/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME 6391/2013-834.297/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME 6392/2013-834.299/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRA- NITO LTDA. 6393/2013-834.304/2012-AREIAS DO DINHO 6394/2013-834.312/2012-JOSÉ PEDRO DE FREITAS 6395/2013-834.315/2012-STEFANI LOPES DUARTE 6396/2013-834.319/2012-GILMAR DE OLIVEIRA 6397/2013-834.322/2012-GRAMARJ GRANITOS E MÁR- MORES JACIGUÁ LTDA 6398/2013-834.352/2012-JUSTINO FERREIRA GODINHO 6399/2013-834.354/2012-MARBRASA NORTE MINERA- DORA LTDA 6400/2013-834.355/2012-VIRGILINO GOMES MOREIRA 6401/2013-834.356/2012-FRANCISCO DA SILVEIRA CARVALHO ME 6402/2013-834.362/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME 6403/2013-834.374/2012-MINERALI CONSULTORIA LT- DA 6404/2013-834.375/2012-WILSON NUNES DE OLIVEI- RA 6405/2013-834.399/2012-ECMG TOPOGRAFIA MNERA- ÇÃO & COMÉRCIO LTDA ME 6406/2013-830.091/2013-GRANITOS CRICIÚMA LTDA ME 6407/2013-830.094/2013-MARCELLO COUTINHO VAZ 6408/2013-830.095/2013-ANTONIO CARLOS DOS SAN- TO S 6409/2013-830.194/2013-WESLEY SILVA GOMES O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 6410/2013-833.931/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA. 6411/2013-834.979/2011-IVO MARTINS ALVES 6412/2013-834.980/2011-IVO MARTINS ALVES 6413/2013-832.736/2012-CONFOR INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO EIRELI 6414/2013-833.555/2012-ALBERTO DE OLIVEIRA FA- LEIRO NETO 6415/2013-834.104/2012-LF MINERAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO LTDA 6416/2013-834.112/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. 6417/2013-834.113/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. 6418/2013-834.114/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. 6419/2013-834.115/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. 6420/2013-834.116/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. 6421/2013-834.117/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. 6422/2013-834.118/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. 6423/2013-834.119/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. 6424/2013-834.120/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. 6425/2013-834.121/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. 6426/2013-834.235/2012-ECO SEIXO MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 6427/2013-834.313/2012-PAULO EDUARDO DE OLIVEI- RA 6428/2013-834.316/2012-MINERAÇÃO IDELMA LTDA •02 válvulas de bloqueio manual, uma na entrada e outra na saída, para isolar o tramo. Interligação com o Sistema Supervisório A EMED enviará para o escritório central em Porto Alegre os sinais de estado e valores de variáveis. No local a serem instalados os medidores não haverá disponibilidade de energia elétrica, devendo ser prevista alimentação via baterias, para possibilitar envio de leituras para a central no escritório em Porto Alegre. A EMED será protegida contra descargas atmosféricas com instalação de malha de aterramento e para-raios. O ponto de entrega foi projetado para operar nas condições operacionais descritas abaixo: Pressão de Operação 28 bar(g) Vazão Nominal 850.000 Nm³/dia Vazão Máxima Prevista 1.200.000 Nm³/dia Fluido Gás Natural Temperatura Ambiente 0°C a 40°C MEIO AMBIENTE Autorização Geral n° 230/2013 - DL, de 20 de março de 2013, emitida pela Fundação Ambiental de Proteção Ambiental - FEPAM, com validade até 20 de março de 2014. NORMAS O projeto de implantação do Sistema de Medição do Ponto de Entrega contempla as seguintes normas: •Projeto - ABNT NBR-12712 / ASME B 31.8 •Tubos - API 5L •Flanges - ASME B 16.5 •Medição - AGA 9 •Válvulas - API 6D •Instalações Elétricas - Padrão IEC (International Electrotechnical Commission) CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Atividade Previsão Início Previsão Fim Licenciamento Ambiental Fevereiro/2013 Março/2013 Projeto Fevereiro/2013 Maio/2013 Fornecimento de Equipamentos, Instrumentos e Materiais Agosto/2013 Outubro/2013 Construção e Montagem Agosto/2013 Outubro/2013 Comissionamento e Pré-Operação Outubro/2013 Outubro/2013 As Built Outubro/2013 Outubro/2013 Partida Novembro/2013