Página do DOU de 02/12/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.880/2009-MEIRE DELMON DE ALMEIDA 866.252/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE Indefere pedido de reconsideração(367) 867.369/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.162/2009-ENOQUE ROMARIO DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.902/2005-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- OF. N°830/10 867.093/2005-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°831/10 867.255/2005-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°829/10 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 867.248/2008-Ferlig Ferro Liga Ltda 867.251/2008-Ferlig Ferro Liga Ltda 867.379/2008-Ferlig Ferro Liga Ltda 867.380/2008-Ferlig Ferro Liga Ltda 867.381/2008-Ferlig Ferro Liga Ltda Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.481/2010-CERÂMICA SANTA VITÓRIA LTDA ME- Registro de Licença n°92/2010 de 30/11/2010-Vencimento em Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.983/2007-GELSON SIROTENCO -ME 866.683/2008-SILVONEI SILVERIO DE LIMA 866.909/2008-DEMENECK MINERADORA LTDA 866.392/2009-E. M. SILVA 866.441/2009-L.P DOS SANTOS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ? ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 866.172/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAS- SOL D'OESTE 866.494/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS MT 866.503/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAN- GÁ 866.638/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUA- NÃ 866.639/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUA- NÃ 866.581/2010-SÃO JOSÉ DO RIO CLARO PREFEITURA JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 140/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.180/2010-GIUSEPPE NAPPA-OF. N°1.428/2010 826.504/2010-OLINDO PEDRO PAGNONCELLI-OF. N°1.425/2010 826.520/2010-DITZEL & SANCHES LTDA-OF. N°1.430/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 826.416/2004-PEDREIRAS IAPÓ LTDA. EPP- AI N°341/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.553/2001-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA- Área de 187,20 ha para 169,69 ha-CALCÁRIO 826.516/2006-COLOMBOCAL LTDA- Área de 64,86 ha para 53,25 ha-CALCÁRIO 826.376/2008-MARLENE BERGAMASCO SANTINI & CIA. LTDA.- Área de 13,88 ha para 8,48 ha-ARGILA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.944/2001-S G MIRANDA & CIA LTDA.-AREIA 826.945/2001-S G MIRANDA & CIA LTDA.-AREIA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 826.666/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER 826.667/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 826.935/1996-HOBI & CIA. LTDA. Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 826.935/1996-C.A.S. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.201/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.394/2010 826.621/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1.426/2010 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.184/1994-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°990/2008-180 dias 826.400/1996-HOLCIM (BRASIL) S/A-OF. N°896/2009- 180 dias 826.562/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°647/2009-180 dias 826.223/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°1.474/2009-180 dias 826.329/1999-INDÚSTRIA CERÂMICA INAJÁ LTDA. - EPP-OF. N°581/2009-180 dias 826.331/1999-INDÚSTRIA CERÂMICA INAJÁ LTDA. - EPP-OF. N°582/2009-180 dias 826.485/1999-INDÚSTRIA CERÂMICA INAJÁ LTDA. - EPP-OF. N°582/2009-180 dias 826.423/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- OF. N°08/2010-180 dias 826.548/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- OF. N°21/2010-180 dias 826.549/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- OF. N°20/2010-180 dias 826.623/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- OF. N°22/2010-180 dias 826.001/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.046/2008-180 dias 826.002/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°990/2008-180 dias 826.408/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.207/2008-180 dias 826.409/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°668/2008-180 dias 826.161/2008-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1.531/2009-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 807.216/1976-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°1.414/2010 826.056/1988-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°1.412/2010 826.349/1991-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- OF. N°1.415/2010 826.073/1992-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- OF. N°1.415/2010 826.964/1996-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°1.413/2010 826.130/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- OF. N°1.415/2010 826.428/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- OF. N°1.415/2010 826.429/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- OF. N°1.421/2010 826.621/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1.427/2010 826.755/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- OF. N°1.415/2010 826.756/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- OF. N°1.421/2010 826.008/2003-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1.420/2010 826.651/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1.418/2010 826.653/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1.418/2010 826.670/2003-CONBASE MINERADORA LTDA-OF. N°1.416/2010 826.686/2003-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA- OF. N°1.422/2010 826.630/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.392/2010 826.400/2006-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1.418/2010 FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 214/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) João Vander Alvarenga - 848393/07 - Not.279/2010 - R$ 439,30 Maria do Céu Dantas - 848095/08 - Not.277/2010 - R$ 439,30 Newton Coelho de Medeiros - 848054/09 - Not.278/2010 - R$ 439,30 RELAÇÃO N o- 215/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.184/2005-JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO NETO-OF. N°1.169/10 848.032/2007-EMPROGEO LTDA-OF. N°1.170/10 848.033/2007-EMPROGEO LTDA-OF. N°1.170/10 848.231/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1.191/10 848.238/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1.191/10 848.239/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1.191/10 848.242/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1.191/10 848.243/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1.191/10 848.244/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1.191/10 848.224/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1.180/2010 848.227/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1.183/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.169/2007-EMPROGEO LTDA- Cessionário:BP PRO- JETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA.- CPF ou CNPJ 01.112.286/0001-60- Alvará n°6.205/2007 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.026/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- Área de 987,52 para 564,53-Granito Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.422/2008-JULIETA DE QUEIROZ VERAS -Alvará N°14.133/2008 848.217/2009-ANTONIO LUIZ DA COSTA BURGOS - Alvará N°13.033/2009 848.218/2009-ANTONIO LUIZ DA COSTA BURGOS - Alvará N°13.034/2009 848.219/2009-ANTONIO LUIZ DA COSTA BURGOS - Alvará N°13.035/2009 848.220/2009-ANTONIO LUIZ DA COSTA BURGOS - Alvará N°13.036/2009 848.221/2009-ANTONIO LUIZ DA COSTA BURGOS - Alvará N°13.037/2009 848.222/2009-ANTONIO LUIZ DA COSTA BURGOS - Alvará N°13.038/2009 848.223/2009-ANTONIO LUIZ DA COSTA BURGOS - Alvará N°13.039/2009 848.224/2009-ANTONIO LUIZ DA COSTA BURGOS - Alvará N°13.040/2009 848.225/2009-ANTONIO LUIZ DA COSTA BURGOS - Alvará N°13.041/2009 848.226/2009-ANTONIO LUIZ DA COSTA BURGOS - Alvará N°13.042/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.228/2008-MÁRIO SÉRGIO MACEDO LOPES Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.031/2007-EMPROGEO LTDA-ALVARÁ N°2.848/2007 848.159/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°6.557/2007 848.160/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°6.558/2007 848.161/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°6.559/2007 848.162/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°6.560/2007 848.163/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°6.561/2007 848.164/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°6.562/2007 848.165/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°6.563/2007 848.166/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°6.564/2007 848.167/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°6.565/2007 848.168/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°6.566/2007 848.169/2007-EMPROGEO LTDA-ALVARÁ N°6.205/2007 848.191/2007-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-ALVARÁ N°7.232/2007 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.329/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°437/10 848.330/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°438/10 848.331/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°439/10 848.332/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°440/10 848.333/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°441/10 848.334/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°442/10 848.335/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°443/10 848.336/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°444/10 848.337/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°445/10 848.338/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°446/10 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 848.357/2010-CERÂMICA SAMBURÁ LTDA. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.411/2008-NELSON AUGUSTO DE MORAIS - ME