requerimento de Lavra — página do DOU de 08/07/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.714/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°3357/11-FISC 831.823/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°3349/11- FISC 833.925/2007-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°3476/11- FISC 830.942/2009-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°3338/11- FISC 830.090/2010-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°3343/11- FISC RELAÇÃO N o- 4 2 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.357/2004-LÍVIA SARAH SANTOS PEREIRA DO CARMO- Cessionário:WILSON PEREIRA DO CARMO- CPF ou CNPJ 257.804.096-68- Alvará n°155/08 832.284/2006-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:MORRO ESCURO MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.666/0001-65- Alvará n°7.473/08 831.299/2011-JANIO ALVES LEITE- Cessionário:MUNY- KE PAULO RODRIGUES ROMANO- CPF ou CNPJ 059.491.186- 93- Alvará n°6.819/11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.196/1997-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF. N°46/11-CESD e Areia Martins da Conceição Ltda. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.691/1982-ROBERTO FERNANDES- Alvará n°6.473/84 - Cessionário: SIDERÚRGICA ITATIAIA S/A- CNPJ 21.253.802/0001-83 832.097/2005-FERGUMINAS SIDERURGIA LTDA.- Alvará n°2136/06 - Cessionário: MML - METAIS MINERAÇÃO LT- DA.- CNPJ 13.370.696/0001-90 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.886/1974-MINERAÇÃO LAPA VELHA LTDA-OF. N°45/11-CESD Mineração Moura Ltda - Transmita Mineração Ltda 830.900/1979-QUÍMICA E MINÉRIOS-OF. N°44/11- CESD -Mineração Julinho Ltda. RELAÇÃO N o- 4 2 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.553/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.656/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.-OF. N°1305/11 DGTM 834.123/2010-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°924/11- DGTM 830.742/2011-CLAUDIO AFONSO DOS SANTOS-OF. N°1459/11- DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237) 831.273/2010-DANILO MELIM ABURJELI- OF. N° 832.810/2010-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LT- DA- OF. N° 1109/11- DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.625/1985-UBIRACY FERRAZ SANTOS ME-OF. 833.519/1996-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°3453/11-FISC 831.317/2000-ÁGUAS MINERAIS MINAS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°1508/11- DGTM 831.926/2003-GRANITO PRETO MINAS LTDA ME-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.294/2005-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.-OF. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.689/1960-ÁGUA MINERAL NOVA ERA LTDA- Fonte São José Marca Santa Helena -Embalagem 20L,sem gás- NOVA ERA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.096/1962-MINERAÇÃO TEJUCANA S A-OF. N°3478/11- FISC RELAÇÃO N o- 4 2 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.936/1984-CLEVER PORFIRIO GARCIA 830.438/2000-PAULO ROGÉRIO VIDAL MOREIRA 830.832/2000-JOSÉ FACCHINI 830.835/2000-JOSÉ FACCHINI 832.378/2000-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA RELAÇÃO N o- 4 2 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 834.975/2010-RAFAEL TIMBÓ MOURÃO Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 830.729/2006-MINERAÇÃO ALVES COSTA LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 830.809/2009-LOURDES FARIA FERREIRA DE LIMA RELAÇÃO N o- 4 2 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.323/2003-LAGAMAR MINING S A-ALVARÁ N°4179/03 RELAÇÃO N o- 4 2 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.488/2006-VILENE OLIVEIRA CAMPOS GONÇAL- VES-OF. N°3330/11-FISC 834.217/2006-MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA-OF. RELAÇÃO N o- 4 3 0 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aluísio Junqueira Andrade - 830567/07 Fernando Santos de Oliveira - 833599/06 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.370/2010-CONSTRUTORA SUCESSO S A-OF. 803.410/2010-ALICE ANANDA PINTO SANTOS-OF. 803.090/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°618/2011 803.091/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°618/2011 803.092/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°618/2011 803.093/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°618/2011 803.094/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°618/2011 803.095/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°618/2011 803.099/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°618/2011 803.100/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°618/2011 803.101/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°618/2011 803.102/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°618/2011 803.111/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-OF. 803.117/2011-NARITA MINERAÇÃO LTDA-OF. 803.181/2011-ANTONIO CARLOS CERQUEIRA FOR- TES-OF. N°631/2011 803.191/2011-MARIA CORACI GOMES DE SOUSA ME- OF. N°632/2011 803.195/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°636/2011 803.198/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°637/2011 803.199/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°638/2011 803.200/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°639/2011 803.203/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°640/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.114/2011-NAPOLEÃO VAZ DE ARAÚJO-Registro de Licença n°35/2011 de 30/06/2011-Vencimento em 03/03/2021 803.155/2011-W. M. JUNIOR LOCAÇÃO DE MÁQUI- NAS AGRÍCOLAS-Registro de Licença n°33/2011 de 30/06/2011- Vencimento em 01/04/2013 803.190/2011-MARIA CORACI GOMES DE SOUSA ME- Registro de Licença n°36/2011 de 30/06/2011-Vencimento em 803.192/2011-RAIMUNDO MARIANO DE SOUZA LIMA ME-Registro de Licença n°34/2011 de 30/06/2011-Vencimento em 04/03/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 803.189/2011-MOACIR TEIXEIRA DO NASCIMENTO- OF. N°630/2011 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 803.050/2011-LUIS DOS SANTOS BEZERRA 803.061/2011-SANTA FILOMENA INDÚSTRIA E CO- MERCIO LTDA 803.062/2011-SANTA FILOMENA INDÚSTRIA E CO- MERCIO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.148/2004-DORIVAL DA SILVA JULIÃO- Registro de Licença No.:003/2007 - Vencimento em 17/06/2012 803.154/2004-FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA- Registro de Licença No.:003/2009 - Vencimento em 01/06/2012 803.376/2009-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Registro de Licença No.:045/2009 - Vencimento em 27/06/2012 803.381/2009-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Registro de Licença No.:049/2009 - Vencimento em 27/06/2012 803.382/2009-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Registro de Licença No.:050/2009 - Vencimento em 27/06/2012 803.286/2010-MARIA LUCIRENE SIVA- Registro de Licença No.:012/2010 - Vencimento em 20/04/2013 CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A CNPJ/MF -34274233/0001-02 NIRE - 33300013920 EXTRATOS DE ATAS Certifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em reunião levada a efeito em 17-6-2011, sob a presidência do Presidente Guido Mantega e com a participação dos Conselheiros Fabio Colletti Barbosa, Francisco Roberto de Albuquerque, Jorge Gerdau Johannpeter, José Sergio Gabrielli de Azevedo, Márcio Pereira Zimmermann e Sergio Franklin Quintella, deliberou (Ata nº 628, item 2), dentre outros, sobre o assunto a seguir transcrito na íntegra: PETROBRAS DISTRIBUI- DORA S.A. - BR - ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA - Presidente e Diretores: - O Presidente do Conselho de Administração, Guido Mantega, nos termos do artigo 11 do Estatuto Social da Companhia, em face do término dos mandatos dos membros da Diretoria Executiva, no próximo dia 19-6-2011, submeteu a matéria ao Conselho de Administração, propondo: a) a recondução ao cargo de Presidente da BR do Senhor José Lima de Andrade Neto; e b) por proposição do Presidente da Companhia, na forma do inciso X do artigo 29 do Estatuto Social, a reeleição para os cargos: de Diretor da Rede de Postos de Serviços, do Senhor Luiz Claudio Caseira Sanches; de Diretor Financeiro, do Senhor Nestor Cuñat Cerveró; de Diretor de Mercado Consumidor, do Senhor Andurte de Barros Duarte Filho; e de Diretor de Operações e Logística, do Senhor Jose Zonis. DECISÃO: - O Conselho de Administração reelegeu, com um mandato de três anos, a partir desta data: a) o Senhor José Lima de Andrade Neto, brasileiro, natural da cidade de Aracaju (SE), casado, engenheiro químico, com domicílio na Rua General Canabarro, 500, 16º andar, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20.271-900, portador da carteira de identidade nº 26.703.881-8, expedida pelo DETRAN-RJ, e com inscrição no CIC/CPF nº 102.994.085-15, para o cargo de Presidente da Petrobras Distribuidora S.A. - BR; e b) os Senhores Luiz Claudio Caseira Sanches, brasileiro, natural da cidade do Rio de Janeiro (RJ), engenheiro, casado, com domicílio na Rua General Canabarro, 500, 13º andar - Rio de Janeiro (RJ), CEP 20271-900, portador da carteira de identidade nº 03.504.510-3, expedida pelo DETRAN (RJ), e com inscrição no CIC/CPF nº 527.947.507-63, para o cargo de Diretor da Rede de Postos de Serviços; Nestor Cuñat Cerveró, brasileiro, natural da cidade de Nova Iguaçu (RJ), engenheiro químico, casado, com domicílio na Rua General Canabarro, 500, 16º andar, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20.271-900, portador da carteira de identidade nº 2427971, expedida pelo Instituto Félix Pacheco - IFP/RJ, e com inscrição no CIC/CPF nº 371.381.207-10, para o cargo de Diretor Financeiro; Andurte de Barros Duarte Filho, brasileiro, natural da cidade de Niterói (RJ), engenheiro mecânico e de automóvel, casado, com domicílio na Rua General Canabarro, 500, 16º andar, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20.271-900, portador da carteira do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA/RJ nº 49570-D, e com inscrição no CIC/CPF nº 514.048.857- 49, para o cargo de Diretor de Mercado Consumidor; e Jose Zonis, brasileiro, natural da cidade do Rio de Janeiro (RJ), engenheiro, casado, com domicílio na Rua General Canabarro, 500, 13º andar - Rio de Janeiro (RJ), CEP 20271-900, portador da carteira de identidade nº 4.347.522-7, expedida pelo Instituto Félix Pacheco - IFP/RJ, e com inscrição no CIC/CPF nº 706.567.467-34, para o cargo de Diretor de Operações e Logística. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2011. Hélio Shiguenobu Fujikawa - Secretário-Geral da Petrobras. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certidão. Certifico que este documento foi arquivado sob o nº 00002204771 e data 04/07/2011 apostos mecanicamente.