ALVARÁ Nº 3.933, DE 7 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 08/06/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021060800077 Seção 1 ALVARÁ Nº 3.933, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846064/2021-85-F&C MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2589504) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.934, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870507/2021-68-C R X MINERACAO E TRANSPORTES EIRELI (Documento SEI: 2592169) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.935, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870508/2021-11-C R X MINERACAO E TRANSPORTES EIRELI (Documento SEI: 2592631) JOTÁVIO BORGES GOMES D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830882/2021-74-TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA (Documento SEI: 2584358) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850913/2021-63-Wriston da Cunha santos (Documento SEI: 2587817) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.870692/2021-91-JOAO ROSALVO DOS SANTOS (Documento SEI: 2588812) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48064.890097/2021-51-RJR PARTICIPACOES MINERAIS E MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2589205) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 203/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3907/2021-848.309/2013-ANTONIO MACHADO DA CUNHA CAVALCANTI- 3908/2021-848.208/2019-ARY GONCALVES DE ANDRADE- 3912/2021-848.085/2021-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM- 3911/2021-848.057/2021-DACOSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA- 3909/2021-848.052/2021-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA- 3910/2021-848.053/2021-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA- 3913/2021-848.086/2021-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 3914/2021-848.087/2021-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 3915/2021-848.088/2021-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 3916/2021-848.091/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 45/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.155/2021-RONNY MORAIS COSTA - PLG N°48/2021 - Prazo 5 anos 866.569/2019-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - PLG N°46/2021 - Prazo 5 anos 866.928/2016-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO - PLG N°45/2021 - Prazo 5 anos 866.827/2020-DENISE CONCEICAO DA SILVA MAGALHAES - PLG N°47/2021 - Prazo 5 anos JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente D ES P AC H O Relação nº 51/2021 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 850.243/2017-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARA-COLUMBITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°01/2018, DOU de 05/02/2018 JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 324, DE 7 DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.200909/2020-66, resolve: autorizar a empresa MT COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 04.275.611/0002-84, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rua Zelino Agostinho Lorenzetti, 519, Centro, Campos de Júlio/MT. CEP: 78.307-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 13:43:27,530, -59:15:40,950 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 164,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 538/2010 de 01 de setembro de 2010. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,80 8,20 50,00 II ou III Horizontal Aéreo . 2,80 8,20 50,00 II ou III Horizontal Aéreo . 3,00 9,00 64,00 II ou III Horizontal Aéreo CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 325, DE 7 DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.202838/2021-17, resolve: Autorizar a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETRÓLEO CHARRUA LTDA., CNPJ nº 01.317.309/0007-68, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia BR-285, s/n, km 477 mais 150 m, Interior, Coronel Barros/RS - CEP: 98735-000, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -28:23:0,433; -54:04:53,306 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 4.460,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 432, de 01 de setembro de 2016. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 7,62 10,28 480,00 I, II ou III aéreo vertical . 7,62 10,33 480,00 II ou III aéreo vertical . 7,63 10,32 480,00 II ou III aéreo vertical . 7,62 10,32 480,00 I, II ou III aéreo vertical . 7,62 7,37 340,00 I, II ou III aéreo vertical . 7,62 7,36 340,00 III aéreo vertical . 10,50 10,80 930,00 II ou III aéreo vertical . 10,50 10,80 930,00 I, II ou III aéreo vertical CEZAR CARAM ISSA