Página do DOU de 04/08/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 886.026/2010-JOSÉ MACEDO DA SILVA-PORTO VE- LHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 033/2011- 50.000Toneladas-AREIA- Validade:13/07/2012 886.289/2010-RUDSNEI F. RIBEIRO & CIA LTDA.-POR- TO VELHO/RO - Guia n° 34/2011-50.000Toneladas-AREIA- Validade:21/07/2012 886.144/2011-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR- PORTO VELHO/RO - Guia n° 35/2011-8.500Toneladas-Laterita- DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 2 0 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Airton Garcia Ferreira - 806014/06 - Not.251/2011 - R$ 1.791,58 Divino Garcia Rosa - fi - 806010/96 - Not.245/2011 - R$ 4.359,33, 806010/96 - Not.247/2011 - R$ 4.359,33, 806010/96 - Not.250/2011 - R$ 2.179,66 JOMAR SILVA FEITOSA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 5 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.303/2003-ARSENIO VINE- Alvará n°7877/2003 - Cessionario:866.598/2011-Mineração Aguaçu Ltda- CPF ou CNPJ 05.379.741/0001-49 866.663/2007-OSVALDO PEREIRA CARDOSO- Alvará n°7839/2009 - Cessionario:866.522/2011-Ismael Leodovino de Arruda -ME- CPF ou CNPJ 07.230.867/0001-82 866.331/2009-FERNANDO ALECIO COSTA- Alvará n°11359/2009 - Cessionario:866.627/2011-Edison C.da Costa -ME- CPF ou CNPJ 09.426.469/0001-61 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 867.213/1991-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°489/11-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.919/2009-JOSÉ DELARICA-ME-Registro de Licença n°65/2011 de 29/07/2011-Vencimento em 21/01/2012 867.062/2010-R.RIBEIRO DA SILVA TRANSPORTES ME-Registro de Licença n°67/2011 de 29/07/2011-Vencimento em 22/06/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.994/2010-VILSON DA LUZ-OF. N°487/11 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9 9 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Hiadas da Costa Reis - 868231/01 - Not.153/2011 - R$ 2.009,50 RELAÇÃO N o- 1 0 0 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Mineração Mato Grosso SA. - 1280/59 - Not.155/2011 - R$ 395,23, 1282/59 - Not.157/2011 - R$ 395,23 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 5 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 832.633/2004-MINERAÇÃO MONTEZUMA LTDA RELAÇÃO N o- 4 6 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 831.778/2009-ALAN PARREIRA- DOU de 19/05/2010 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 2 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.827/2006-VALE S A- DOU de 22/06/2007 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 850.556/2001-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°1.084/2007 Retificação de despacho(1387) 850.139/1995-VALE S A - Publicado DOU de 05/07/2011, Relação n° 205, Seção I, pág. 57- Onde se Lê: Substância Minério de Níquel, Leia-se: Minério de Cobre e Ouro 856.384/1996-VALE S A - Publicado DOU de 05/07/2011, Relação n° 205, Seção I, pág. 57- Onde se Lê: Substância Minério de Ouro, Leia-se: Minério de Cobre e Ouro. Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 850.546/2003-VALE S A- AI N°575/2009 850.548/2003-VALE S A- AI N°574/2009 850.549/2003-VALE S A- AI N°573/2009 RELAÇÃO N o- 2 3 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.200/2011-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA 850.351/2011-JOÃO MEIRELES DE OLIVEIRA 850.358/2011-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.627/2004-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 851.096/2005-CONCEIÇÃO ABADIA DA SILVA BAIA 850.451/2006-PAULO DE ARAUJO MACHADO 850.549/2006-AGNALDO CIRINO DE OLIVEIRA SAN- TO S 850.746/2006-MAITANO HENRIQUE SANTOS 850.244/2007-PEDRO MEDEIROS NETO 850.245/2007-PEDRO MEDEIROS NETO 850.288/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA 850.294/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA 850.342/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA 850.838/2007-THOMAS FRANCISCO MANOEL SILVA MOREIRA 850.993/2007-EVANDRO GERALDO ROCHA DOS REIS 851.121/2007-EVANDRO GERALDO ROCHA DOS REIS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.244/2005-BHP BILLITON METAIS S.A. 850.246/2005-BHP BILLITON METAIS S.A. 850.070/2006-AIRTON MESQUITA CARDOSO 850.124/2006-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 850.170/2006-ALAIN DANIEL LESTRA 850.175/2006-ALAIN DANIEL LESTRA 850.185/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 850.204/2006-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 850.205/2006-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 850.206/2006-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 850.285/2006-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA 850.298/2006-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LT- DA 850.498/2006-BRAZMIN LTDA 850.586/2006-FIRMINO NETO CASTRO LIRA 850.652/2006-IVAM SOUSA BARBOSA 850.653/2006-IVAM SOUSA BARBOSA 850.654/2006-IVAM SOUSA BARBOSA 850.655/2006-IVAM SOUSA BARBOSA 850.863/2006-MICHAEL ALEXANDER SHAW WALKER 851.021/2006-SEME SERFRIAN JUNIOR 850.289/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA 850.077/2008-RENATA SANDRES DE SOUZA ARAÚJO 850.317/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.229/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.487/2006-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A 850.134/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MI- NERAÇÃO LTDA. 850.620/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MI- NERAÇÃO LTDA. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.686/2007-BRAZMIN LTDA -Alvará N°13.772/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 851.221/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.169/2003-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MI- NERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8.470/2007 850.441/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVA- RÁ N°10.892/2003 850.418/2004-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°1.459/2006 850.419/2004-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°1.460/2006 850.420/2004-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°1.461/2006 850.421/2004-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°1.462/2006 Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 850.511/2003-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO CO- MÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.312/2000-DOW CORNING METAIS DO PARÁ IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.775/2011 850.779/2005-DOW CORNING METAIS DO PARÁ IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.773/2011 850.780/2005-DOW CORNING METAIS DO PARÁ IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.774/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.212/2008-J.D. MIRANDA DE ARAÚJO - ME-Registro de Licença n°046/2009 de 03/12/2009-Vencimento em 12/08/2012 850.936/2010-FRANCISCO ARLESLORENZONI-Registro de Licença n°029/2011 de 21/07/2011-Vencimento em 15/11/2012 850.548/2011-HORÁCIO GONÇALVES FERREIRA-Registro de Licença n°034/2011 de 20/06/2011-Vencimento em 13/05/2012 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.096/2010-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ANTÔNIO AUGUSTO PAIVA DOS SANTOS- CNPJ 07.767.352/0001-16- Registro de Licença n°039/2010- Vencimento da Licença: 06/08/2011 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.133/1995-VALE S A RELAÇÃO N o- 2 4 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.468/2011-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDA- GEM- DOU de 27/06/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 850.935/2008-VIVIANE JESSY SANTOS DE OLIVEIRA- NOT. N°139/2010 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 850.921/2010-JOSE MARCELO QUIRINO ROCHA- Publicado DOU de 13/06/2011 RELAÇÃO N o- 2 4 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Airton Garcia Ferreira - 850285/03 - Not.507/2011 - R$ 1.101,59 D10 Mineração Ltda - 850533/05 - Not.508/2011 - R$ 22.601,78 RELAÇÃO N o- 2 4 5 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Pena & Abreu Transporte de Cargas LTDA. - 850556/10 - Not.506/2011 - R$ 613,65 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 3 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineração São Judas LTDA. - 826498/99 - Not.176/2011 - R$ 2.130,67 RELAÇÃO N o- 1 4 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)