SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 05/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 867.363/2010-JOAO VICENTE LUGOCH- Cessionário:Marcio Nascimento- CNPJ 052.081.651-04- PLG n°07/2013 Fase de Licenciamento Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 866.093/2013-VM CONSTRUÇÕES LTDA EPP-Granito- Registro de Licença N°49/2013, DOU de 22/08/2013 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 866.163/2010-CONSTIL CONSTRUÇÕES E TERAPLE- NAGEM LTDA -AI N°578/12 JOSE DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 127/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.223/2013-COPASA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°1118/13 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 868.096/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.231/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°1141/13 868.037/2008-SILVA, FERREIRA & SILVA LTDA ME- OF. N°1140/13 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 868.062/2003-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. 868.063/2003-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.202/2005-CERÂMICA AZUMA LTDA-OF. N°1145/13 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.171/2011-DELTA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°38/2013 de 23/08/2013-Vencimento em 02/06/2015 868.307/2012-MINERAÇÃO VB LTDA ME-Registro de Licença N°39/2013 de 23/08/2013-Vencimento em 12/11/2042 868.005/2013-EUGENIO FERREIRA-Registro de Licença N°40/2013 de 23/08/2013-Vencimento em 30/04/2018 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 868.119/2013-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.185/2013-CERÂMICA FÁTIMA DO SUL LTDA ME- OF. N°1138/13 RELAÇÃO N o- 129/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.157/2013-INFINITY PARTICIPAÇÕES EM MINERA- ÇÕES LTDA-OF. N°1178/2013 868.158/2013-INFINITY PARTICIPAÇÕES EM MINERA- ÇÕES LTDA-OF. N°1178/2013 868.159/2013-INFINITY PARTICIPAÇÕES EM MINERA- ÇÕES LTDA-OF. N°1179/2013 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 602/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 833.255/2006-GRANICATU'S GRANITOS DO BRASIL LT D A 833.256/2006-GRANICATU'S GRANITOS DO BRASIL LT D A 833.257/2006-GRANICATU'S GRANITOS DO BRASIL LT D A Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.504/2012-SILVA E SALES SERVIÇOS LTDA 833.505/2012-SILVA E SALES SERVIÇOS LTDA 830.439/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME 830.453/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 830.454/2013-MINERAÇÃO GARCIA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.507/2012-RONALDO NOGUEIRA DRUMMOND-OF. N°1746/13-DGTM 833.575/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA-OF. N°1871/13-DGTM 830.119/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. ME-OF. N°1823/13-DGTM 830.126/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. ME-OF. N°1823/13-DGTM 830.127/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. ME-OF. N°1823/13-DGTM 830.129/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. ME-OF. N°1747/13-DGTM 830.130/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. ME-OF. N°1747/13-DGTM 830.131/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. ME-OF. N°1747/13-DGTM 830.132/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. ME-OF. N°1823/13-DGTM 830.133/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. ME-OF. N°1748/13-DGTM 830.134/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. ME-OF. N°1748/13-DGTM 830.135/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. ME-OF. N°1823/13-DGTM 830.136/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. ME-OF. N°1747/13-DGTM 830.137/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. ME-OF. N°1748/13-DGTM 830.138/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. ME-OF. N°1823/13-DGTM 830.139/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. ME-OF. N°1748/13-DGTM 830.140/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. ME-OF. N°1748/13-DGTM 830.141/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. ME-OF. N°1748/13-DGTM 830.142/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. ME-OF. N°1823/13-DGTM 830.143/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. ME-OF. N°1748/13-DGTM 830.144/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. ME-OF. N°1748/13-DGTM 830.185/2013-ASAMAR SA-OF. N°1824/13-DGTM 832.045/2013-IHLLES IN RAWER RODRIGUES DU- TRA-OF. N°1870/13-DGTM Indefere pedido de reconsideração(181) 831.112/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 832.375/2009-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-AI N°144/13 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 833.382/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°169/13 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.866/2002-AREIAS LUDRI LTDA- Registro de Licença N°:2751/05 - Vencimento em 16/05/2016 831.616/2003-PEDRO DA SILVA COSTA - ME- Registro de Licença N°:2288/03 - Vencimento em 18/06/2017 833.052/2004-PREMOLDADOS MUTUM LTDA- Registro de Licença N°:2643/05 - Vencimento em 11/04/2014 832.100/2008-DRAGA MILAN CONSTRUTORA E TER- RAPLENAGEM LTDA - ME- Registro de Licença N°:3632/11 - Vencimento em 07/05/2018 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.003/2007-LEONARDO AUGUSTO DE PAULA Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 831.438/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°1214/12 833.374/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°163/13 833.376/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°164/13 833.378/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°165/13 833.380/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°167/13 833.384/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI 833.386/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°170/13 833.388/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI 831.842/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°448/13 833.446/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°579/13 833.464/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°580/13 RELAÇÃO N o- 605/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 834.264/2012-DANIELLE MARQUES DE ARAUJO STA- PELFELDT Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.414/2012-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S A- OF. N°1927/13-DGTM 830.329/2013-M M AREIAS LTDA ME-OF. N°1928/13- DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.269/2006-EDUARDO GOUVEIA GOULRT-OF. N°246/13-ERPM 831.932/2012-DEPOSITO DE AREIA RIBEIRO E SOUSA LTDA ME-OF. N°247/13-ERPM Não conhece requerimento protocolizado(270) 830.514/2002-BRAZMINCO LTDA Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 830.245/2000-AVILMAR CALABREZ DA SILVA-Alvará N°15202/00 830.247/2000-AVILMAR CALABREZ DA SILVA-Alvará N°15203/00 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.845/2000-GEFRAN LTDA-AI N°1486/13-FISC 833.010/2003-MARCOS MORETZSOHN RENAUT COE- LHO-AI N°1490/13-FISC 833.239/2006-ELIANE DE FREITAS MAGALHÃES-AI N°1484/13-FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 008.400/1967-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA - AI N°1047/13-MG 831.480/2002-ZÉLIA SAVALA REZENDE BRANDÃO - AI N°1043/13-MG 830.195/2005-ROBERTO PORTO RABELO - AI N°646/12-MG 832.151/2005-EDSON XAVIER DE ALMEIDA - M.E. - AI N°1882/10- MG 830.774/2006-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES - AI N°593/12-MG 833.118/2006-BENÍCIO DA COSTA RAMALHO - AI N°1681/10-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.911/1986-MINERAÇÃO GORUTUBA LTDA-OF. N°1875/13-DGTM 831.739/1986-ST SOUTO & TOLEDO MINERAÇÃO LI- MITADA-OF. N°1910/13-DGTM 830.373/1995-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°1605/13-DGTM 830.235/2001-MINERAÇÃO MARCILIO E SANTOS LT- DA-OF. N°1901/13-DGTM 830.236/2001-MINERAÇÃO MARCILIO E SANTOS LT- DA-OF. N°1903/13-DGTM 832.552/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1897/13-DGTM 830.437/2007-LUIZ CARLOS DE CASTRO ALMEIDA ME-OF. N°1893/13-DGTM Nega provimento a defesa apresentada(810) 830.759/2006-BRITAMIL BRITA CONCRETO E SERVI- ÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.911/1986-MINERAÇÃO GORUTUBA LTDA-OF. N°1876/13-DGTM 830.235/2001-MINERAÇÃO MARCILIO E SANTOS LT- DA-OF. N°1902/13-DGTM 830.236/2001-MINERAÇÃO MARCILIO E SANTOS LT- DA-OF. N°1908/13-DGTM 832.552/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1896/13-DGTM 830.437/2007-LUIZ CARLOS DE CASTRO ALMEIDA ME-OF. N°1894/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LT- DA- AI N° 1493/13-FISC Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 832.347/1993-SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- AI Nº 1054,1055,1056,1058 e 1059/13-FISC 838.138/1994-ÁGUAS MINERAIS VENEZA LTDA- AI Nº 1034 e 1035/13-MG 832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LT- DA- AI Nº 1151/13-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.069/1981-JOMAR MINERAÇAO JOTAMAR LTDA- OF. N°3183/13-FISC 830.483/1986-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.-OF. N°3172/13-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 809.348/1973-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°1895/13-DGTM 804.675/1975-FRIGORÍFICO TAMOYO LTDA.-OF. N°1907/13-DGTM