Página do DOU de 26/01/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n PR/RN0107104 K G REVENDA DE COMBUSTIVEIS , ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 13.978.521/0001-60 N ATA L RN 48610.000670/2012-16 PR/GO0107107 MASCARENHA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA SANTA HELENA DE GOIAS GO 48610.000668/2012-47 PR/GO0104285 MENDONÇA & MELO AUTO POSTO LTDA MORRINHOS GO PR/BA0107106 POSTO BEIRA RIO DE XIQUEXIQUE LTDA 14.787.405/0001-26 XIQUE-XIQUE BA 48610.000671/2012-61 PR/SP0106982 POSTO DA BARRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 14.790.850/0001-45 PARAGUACU PAULISTA SP 48610.000703/2012-28 PR/RN0106998 POSTO DE COMBUSTÍVEL PALMEIRENSE LTDA 05.140.795/0002-38 JAPI RN 48610.000675/2012-49 PR/SP0106962 POSTO DE SERVIÇOS FLEX LTDA 08.851.839/0001-45 GARCA SP 48610.000585/2012-58 PR/SC0106248 POSTO NAVEL LTDA. 14.588.824/0001-39 SC POSTO SANTA CLARA II LTDA 09.173.891/0001-52 PA 48610.000692/2012-86 SP0175797 REDE DE POSTOS SETE ESTRELAS LTDA. SAO JOSE DOS CAMPOS SP 48610.008518/2004-71 PR/MT0107068 SALDANHA & TAFAREL LTDA. - ME 13.955.456/0001-57 SANTO ANTONIO DO LESTE MT 48610.000664/2012-69 PR/MT0098283 TAMAPAR COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA. - ME. 10.597.691/0001-06 MT PR/RN0105393 TEIXEIRA & JALES LTDA 13.190.056/0001-06 MESSIAS TARGINO RN Nº 82 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na alínea c, do inciso I, do art. 30, da Portaria ANP n.º 18, de 19 de junho de 2009, e no que consta do processo n.º 48610.005157/2007-54, torna público o cancelamento da autorização para o exercício da atividade de produção de óleo lubrificante acabado, a pedido da interessada, da empresa Tecnalub Comércio e Indústria de Produtos de Petróleo Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 07.895.209/0001-00, localizada à Rua Ary Barroso, n° 203, Qd C, Lt 5, Parque Duque - Duque de Caxias/RJ. Fica cancelada a Autorização n° 41, publicada no Diário Oficial da União em 31 de Janeiro de 2008. DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 2/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.092/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA 880.097/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA 880.098/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA 880.101/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA 880.102/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA 880.486/2011-SILVINHO MENDES DA SILVA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.269/2011-CLAITON SERGIO DE SOUZA 880.333/2011-IRINEU MOLON Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.241/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA-OF. N°1278/2011 880.336/2011-HILCE PINHO ASSIS-OF. N°1167/2011 880.435/2011-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA-OF. N°1276/2011 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.181/2005-STAR GROUP MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 005.988/1963-SANTA CLAUDIA BEBIDAS E CONCEN- TRADOS DA AMAZÕNIA LTDA- NOT Nº06/2011-R$ 2.352.055,83 (Dois milhões, trezentos e ciquenta e dois mil,cinquenta e cinco reias e oitenta e três centavos) Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.066/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°9.226/2006 880.158/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°9.306/2010 880.312/2008-ODAIR CORDEIRO DE OLIVEIRA- Cessionário:NILDA DAS GRAÇAS DE JESUS MINERADORA ME- CPF ou CNPJ 13.047.075/0001-70- Alvará n°786/2010 880.313/2008-ODAIR CORDEIRO DE OLIVEIRA- Cessionário:NILDA DAS GRAÇAS DE JESUS MINERADORA ME- CPF ou CNPJ 13.047.075/0001-70- Alvará n°787/2010 880.314/2008-ODAIR CORDEIRO DE OLIVEIRA- Cessionário:NILDA DAS GRAÇAS DE JESUS MINERADORA ME- CPF ou CNPJ 13.047.075/0001-70- Alvará n°788/2010 880.315/2008-ODAIR CORDEIRO DE OLIVEIRA- Cessionário:NILDA DAS GRAÇAS DE JESUS MINERADORA ME- CPF ou CNPJ 13.047.075/0001-70- Alvará n°793/2010 880.316/2008-ODAIR CORDEIRO DE OLIVEIRA- Cessionário:NILDA DAS GRAÇAS DE JESUS MINERADORA ME- CPF ou CNPJ 13.047.075/0001-70- Alvará n°789/2010 880.900/2008-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°3.834/2010 880.036/2009-EISNER FRANCISCO DA SILVA CUNHA- Cessionário:JOÃO FILHO SOARES BRANDÃO- CPF ou CNPJ 600.446.242-04- Alvará n°10.100/2011 880.310/2011-ECOSERVI PESQUISA, EXPLORAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO MINERAL LTDA ME- Cessionário:PMB PROJETOS MINERÁRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 14.096.684/0001-81- Alvará n°12.264/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.781/2008-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará 880.783/2008-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°7096/2009 880.785/2008-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°7097/2009 880.786/2008-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°7098/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.060/2011-LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS-Registro de Licença n°53/2011 de 07/12/2011-Vencimento em 31/12/2012 880.261/2011-EVANDRO RIBEIRO-Registro de Licença n°56/2011 de 27/12/2011-Vencimento em 24/02/2012 880.289/2011-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LT- DA-Registro de Licença n°54/2011 de 19/12/2011-Vencimento em 28/04/2012 880.346/2011-FRANCISCO GERALDO LOPES-Registro de Licença n°52/2011 de 28/10/2011-Vencimento em 01/12/2011 880.474/2011-CELSO HOLANDA DOS REIS-Registro de Licença n°55/2011 de 19/12/2011-Vencimento em 10/08/2012 880.477/2011-DANIEL ISRAEL DO AMARAL-Registro de Licença n°57/2011 de 28/12/2011-Vencimento em 01/11/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 880.517/2011-MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.044/2008-CERAMICA RIO NEGRO LTDA- Registro de Licença No.:382/2009 - Vencimento em 17/11/2013 880.667/2008-JOSÉ TADEU DE SOUZA TELES- Registro de Licença No.:408/2009 - Vencimento em 14/12/2012 880.001/2009-SANTA FÉ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EM BLOCO LTDA ME- Registro de Licença No.:403/2009 - Vencimento em 19/05/2012 880.080/2010-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMI- CA MACEDO LTDA- Registro de Licença No.:063/2010 - Vencimento em 05/12/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 880.891/2008-JOSÉ BENTO DA SILVA- Cessionário:AN- TÔNIO CARLOS DUARTE ALECRIM- CNPJ 074.445.322-49- Registro de Licença n°399/2009- Vencimento da Licença: 09/06/2018 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 15/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 896.498/2010-RONILDO RODRIGUES DE SOUZA- DOU de 22/08/2011 896.501/2010-TRASCOL-TRATORES, SERVIÇOS E CO- MÉRCIO LTDA- DOU de 20/04/2011 896.503/2010-MINERAÇAO MACHADO LTDA- DOU de 896.504/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LT- DA- DOU de 20/04/2011 896.506/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LT- DA- DOU de 20/04/2011 SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 36/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 862.666/2011-COOPERATIVA DOS PEQUENOS MINE- RADORES DE CAVALCANTE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.808/2010-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°086/2012 862.229/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°122/2012 862.229/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. 862.310/2011-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. 862.354/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA-OF. 862.371/2011-WILMA DIVINA LOPES DA SILVA-OF. 862.423/2011-AZER DUARTE DE MELO-OF. N°085/2012 862.452/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°068/2012 862.454/2011-MICAEL REIS DUARTE-OF. N°067/2012 862.488/2011-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. 862.549/2011-FLAVIO CESAR POSTAL-OF. N°056/2012 862.564/2011-LYNCE NAVEIRA E SILVA-OF. N°058/2012 862.579/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°057/2012 862.580/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°057/2012 862.583/2011-BRASIL DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA-OF. N°083/2012 862.584/2011-BRASIL DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA-OF. N°083/2011 862.615/2011-BRASIL DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA-OF. N°090/2012 862.617/2011-BRASIL DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA-OF. N°090/2012 862.621/2011-BRASIL DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA-OF. N°090/2012 862.640/2011-JOSE ROSA DO NASCIMENTO-OF. N°105/2012 862.667/2011-MAURO LUCIO DIAS RESENDE-OF. N°106/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 862.502/2011-DANILO DE FREITAS MARTINS MARIA- NO-OF. N°89/2012 862.684/2011-CERAMICA L N-OF. N°84/2012 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 7/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.061/2010-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA. 806.467/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.470/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.473/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.479/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.