Página do DOU de 12/06/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.081/2002-CERÂMICA LINO LTDA. 810.356/2013-CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO OAS BRASÍLIA Autoriza redução de área(1207) 810.350/1983-PASTORE E FILHO LTDA- Área reduzida de 24,50 para 21,27 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.259/2014-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJÓ FI-Registro de Licença N°67/2014 de 06.06.2014-Vencimento em 08.04.2018 810.486/2014-CC PAVIMENTADORA LTDA.-Registro de Licença N°66/2014 de 06.06.2014-Vencimento em 26.12.2016 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.348/2014-AREIA DO MAR COMÉRCIO DE ATER- ROS LTDA Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.432/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL- Registro de Extração N°64- DOU de 25.11.2009 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 811.496/2011-AREIA DA LAGOA LTDA ME SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 105/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.476/2008-SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE NETO- GNAISSE 890.071/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-AREIA 890.083/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA 890.084/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA 890.085/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA 890.087/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA 890.091/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA 890.092/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA 890.093/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA 890.094/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA 890.095/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA 890.096/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA 890.097/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA 890.099/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA 890.104/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA 890.105/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA 890.106/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA 890.107/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA 890.108/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA 890.109/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA 890.110/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA 890.111/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA 890.112/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA 890.113/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA 890.116/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA 890.117/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA 890.118/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA 890.119/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.159/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA. 890.770/2010-MARIA ELISA CARDOSO CARNEIRO DA SILVA 890.771/2010-MARIA ELISA CARDOSO CARNEIRO DA SILVA 890.212/2011-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME 890.390/2011-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 816.628/1971-EMASA MINERAÇÃO S A-OF. N°162/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.154/1999-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME-OF. N°968/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ RELAÇÃO N o- 106/2014 - DPA Ficam os abaixo relacionados cientes de que não foi acatada totalmente a defesa administrativa, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. rocesso de Cobrança nº 990.794/2013 Notificado: Capuri Mineração S/A. CNPJ/CPF: 02.286.869/0001-70 NFLDP nº 300/2013 Valor: R$ 11.136,61 RELAÇÃO N o- 107/2014 - DPA Ficam os abaixo relacionados cientes de que julgou-se parcialmente procedente as defesas administrativas interpostas, restandolhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.793/2013 Notificado: Areal Silva Macedo Ltda. Epp CNPJ/CPF: 02.779.129/0001-75 NFLDP nº 301/2013 Valor: R$ 7.729,58 Processo de Cobrança nº 990.899/2013 Notificado: Pedreira São Pedro Ltda CNPJ/CPF: 36.755.458/0001-11 NFLDP nº 371/2013 Valor: R$ 45.602,76 RELAÇÃO N o- 108/2014 - DPA Ficam os abaixo relacionados cientes de que as defesas administrativas interpostas foram integralmente acatadas, restando-lhes pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.070/2013 Notificado: Areal Atlântida Ltda - Me CNPJ/CPF: 32.241.226/0001-70 NFLDP nº: 445/2013 Valor: R$ - 105,27 Processo de Cobrança nº 991.102/2013 Notificado: Areal Potencial Ltda CNPJ/CPF: 32.217.036/0001-18 NFLDP nº 483/2013 Valor: R$ - 67,13 Processo de Cobrança nº 990.650/2013 Notificado: C S Extração Mineral Ltda - ME CNPJ/CPF: 00.152.304/0001-74 NFLDP nº 269/2013 Valor: R$ -55,26 RELAÇÃO N o- 109/2014 - DPA Ficam os abaixo relacionados cientes de que não houve a apresentação do recurso administrativo, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.631/2013 Notificado: PURYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT- DA. CNPJ/CPF: 00.063.302/0001-09 NFLDP nº 259/2013 Valor: R$ 7.056,99 Processo de Cobrança nº 990.686/2013 Notificado: FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA. CNPJ/CPF: 00.249.772/0001-61 NFLDP nº 288/2013 Valor: R$ 4.363,77 Processo de Cobrança nº 990.947/2013 Notificado: AREAL SÃO JOSE DE SEROPÉDICA LTDA. CNPJ/CPF: 01.794.815/0001-52 NFLDP nº 393/2013 Valor: R$ 4.255,01 Processo de Cobrança nº 990.687/2013 Notificado: FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA. CNPJ/CPF: 00.249.772/0001-61 NFLDP nº 288/2013 Valor: R$ 32.963,19 Processo de Cobrança nº 990.685/2013 Notificado: FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA. CNPJ/CPF: 00.249.772/0001-61 NFLDP nº 287/2013 Valor: R$ 965,61 Processo de Cobrança nº 990.834/2013 Notificado: INDÚSTRIA E COMERCIO APOLO LTDA. CNPJ/CPF: 29.644.432/0001-17 NFLDP nº 328/2013 Valor: R$ 49.282,11 Processo de Cobrança nº 990.881/2013 Notificado: AREAL FERNANDES E CARDOSO LTDA. CNPJ/CPF: 02.569.247/0001-59 NFLDP nº 363/2013 Valor: R$ 4.670,78 Processo de Cobrança nº 990.842/2013 Notificado: Pedreira Vigné LTDA. CNPJ/CPF: 30.758.932/0001-69 NFLDP nº 341/2013 Valor: R$ 542.092,00 RELAÇÃO N o- 11 3 / 2 0 1 4 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Angaí Empreendimentos LTDA. Epp - 890682/12 Cerãmica Nossa Senhora do Carmo LTDA. - 890421/13 Luiz Fernando Rezende Barros - 890471/12 Ricardo Silva Texeira - 890304/12 RELAÇÃO N o- 11 4 / 2 0 1 4 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Francisco Gilson Neto - 890544/12 - Not.76/2014 - R$ 2.465,15 Freitas Materias de Construcão - 890618/12 - Not.75/2014 - R$ 2.457,28 Lastra Mineração Ltda - 890464/12 - Not.73/2014 - R$ 2.457,28, 890337/12 - Not.74/2014 - R$ 2.457,28 Sociedade Agro Industrial Biosfera Ltda Epp - 890448/13 - Not.77/2014 - R$ 2.465,15 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 65/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Mineral Projects Consultoria Ltda - 820270/10 RELAÇÃO N o- 66/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. - 821116/02 - Not.116/2014 - R$ 5.150,79, 821119/02 - Not.117/2014 - R$ 5.150,79 RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 49/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Multi Mineração e Compostagem Ltda me - 878007/14 - A.I. 55/14 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 83/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 864.088/2002-OSMAIR AUGUSTO STELLA- NOT. N°533/2008 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 864.557/2007-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°29/2014 864.561/2007-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°31/2014 864.571/2007-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°32/2014 864.580/2007-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°33/2014 864.581/2007-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°34/2014 864.582/2007-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°35/2014 864.589/2007-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°38/2014 864.598/2007-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°39/2014 864.599/2007-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°40/2014 864.605/2007-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°41/2014 864.606/2007-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°42/2014 RELAÇÃO N o- 84/2014 Fase de Disponibilidade Defere pedido de reconsideração(386) 864.356/2013- Recurso interposto por TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 864.012/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJA 864.396/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALE- ZA DO TABOCÃO Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 864.483/2013-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-OF. N°1.093/2014 - DNPM/TO RÔMULO SOARES MARQUES