AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 11/05/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020051100105 Seção 1 810.181/2005-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA- Registro de Licença N° 103032/2005 - Vencimento em 01/01/2025 810.434/2012-TELLES EXTRATORA DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 48/2013 - Vencimento em 06/02/2023 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941) 811.477/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA-Registro de Extração N°114/2016 de 05/10/2016 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 811.159/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ILÓPOLIS-Registro de Extração N°21/2015 de 02/03/2015 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.519/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA-Registro de Extração N°33/2009 de 11/08/2009 811.211/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA-Registro de Extração N°88/2015 de 21/05/2015 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939) 810.985/2013-MUNICÍPIO DE POUSO NOVO-Registro de Extração N°50/2013 de 21/10/2013 810.986/2013-MUNICÍPIO DE POUSO NOVO-Registro de Extração N°46/2013 de 18/10/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 811.368/2014-MUNICÍPIO DE MAQUINÉ-OF. N°151/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.195/2020-"QUERENCIA ENGENHARIA-Registro de Licença N° 069/2020 - Vencimento em 22/04/2030 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.415/2019-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA- Registro de Extração N°68/2020 de 29/04/2020 810.414/2019-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA- Registro de Extração N°69/2020 de 29/04/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.154/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°70/2020 de 29/04/2020 810.167/2020-MUNICÍPIO DE MONTAURI- Registro de Extração N°71/2020 de 29/04/2020 810.157/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO- Registro de Extração N°72/2020 de 29/04/2020 810.165/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL- Registro de Extração N°73/2020 de 29/04/2020 810.173/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL- Registro de Extração N°74/2020 de 29/04/2020 810.176/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL- Registro de Extração N°75/2020 de 29/04/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.182/2020-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO- Registro de Extração N°76/2020 de 29/04/2020 810.184/2020-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO- Registro de Extração N°77/2020 de 29/04/2020 810.183/2020-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO- Registro de Extração N°78/2020 de 29/04/2020 810.186/2020-MUNICIPIO DE SANTO CRISTO- Registro de Extração N°79/2020 de 29/04/2020 810.187/2020-MUNICIPIO DE SANTO CRISTO- Registro de Extração N°80/2020 de 29/04/2020 810.188/2020-MUNICIPIO DE SANTO CRISTO- Registro de Extração N°81/2020 de 29/04/2020 810.185/2020-MUNICIPIO DE SANTO CRISTO- Registro de Extração N°82/2020 de 29/04/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 810.268/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO-OF. N°2206/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.721/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO-OF. N°150/2020 810.777/2019-MUNICIPIO DE ESTRELA-OF. N°152/2020 810.717/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR-OF. N°153/2020 810.180/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA-OF. N°154/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 28/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 886.041/2005-FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA- Fonte: Serra do Divisor Ltda,Marca: Cristal, 500 mL, 5L e 20L, sem gas- CRUZEIRO DO SUL/AC Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 886.127/2019-DEPTO DE ESTRADAS, ROD, INFRAESTR E SERV PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER- Registro de Extração N°3/2020 de 29/04/2020 886.128/2019-DEPTO DE ESTRADAS, ROD, INFRAESTR E SERV PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER- Registro de Extração N°4/2020 de 29/04/2020 886.181/2019-DEPTO DE ESTRADAS, ROD, INFRAESTR E SERV PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER- Registro de Extração N°7/2020 de 29/04/2020 886.148/2019-DEPTO DE ESTRADAS, ROD, INFRAESTR E SERV PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER- Registro de Extração N°6/2020 de 29/04/2020 886.147/2019-DEPTO DE ESTRADAS, ROD, INFRAESTR E SERV PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER- Registro de Extração N°5/2020 de 29/04/2020 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 9/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 884.074/2019-NAZARE BATISTA AZEVEDO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 884.157/2015-R.M.DA COSTA EIRELI-OF. N°2/2020 884.158/2015-R.M.DA COSTA EIRELI-OF. N°3/2020 884.159/2015-R.M.DA COSTA EIRELI-OF. N°4/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 884.020/2019-COOPERATIVA MINERADORA MISTA DOS SÓCIOS DO SINDICATO DOS GARIMPEIROS DO ESTADO D-OF. N°33 e 43/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 884.004/2020-JOSÉ EUZEBIO DE MIRANDA-OF. N°23/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 884.009/2020-ANTONIO SAMPAIO DE FREITAS 884.012/2020-ANTONIO SAMPAIO DE FREITAS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.117/2019-SOLUCAO E INTERMEDIACAO NEGOCIOS EMPRESARIAIS EIR-OF. N°9/2020 884.119/2019-GLALBIANY APARECIDA SERROU REGINATO-OF. N°11/2020 ADEMIR JUNES DOS SANTOS Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 304, DE 8 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.219099/2019-88, autoriza a empresa SANTOS E POSSA LTDA, CNPJ n.º 89.914.329/0001-71, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada na Rua João Antônio Dutra, 116, Gaspar Dutra, Santiago/RS CEP: 97.700-000, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -29:10:34,600; -54:50:54,200 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 90,62 m³. Fica revogada a Autorização ANP n.º 241 de 10/05/2010 e 996 de 05/09/2018. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,55 6,17 30,00 II e III Horizontal aéreo . 2,55 6,17 30,00 II e III Horizontal aéreo . 03 A 2,55 3,00 15,31 II e III Horizontal aéreo bipartido . 03 B 2,55 3,00 15,31 II e III CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 305, DE 8 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.206595/2020-13, autoriza a empresa ARARAS QUÍMICA DO BRASIL EIRELI, CNPJ n.º 09.480.033/0001-50, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 306, DE 8 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.206626/2020-28, autoriza a empresa QUIMIPA IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA., CNPJ n.º 08.584.685/0001-72, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 307, DE 8 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019., e o que consta do processo n.º 48610.206328/2020-38, autoriza a empresa MARKEL COMERCIAL EXPORTADORA DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS EIRELI, CNPJ n.º 23.120.865/0001-97, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 308, DE 8 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.206189/2020-42, autoriza a filial da empresa DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ n.º 41.080.722/0001-80, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 309, DE 8 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17/10/2014, e o que consta no processo nº 48610.223113/2019-48, fica a filial da empresa TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 05.759.383/0011-71, a exercer a atividade de distribuidor de combustíveis líquidos. Revoga-se a autorizaçao ANP 556/2015. CEZAR CARAM ISSA