Página do DOU de 12/05/2011 — Seção 1

Processos citados

• 810.031/1999

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.031/1999-EMPA S/A SERVICOS DE ENGENHARIA

• 810.248/2000

  810.248/2000-CENIRO MONTEIRO DA ROSA - ME

• 810.337/2000

  810.337/2000-PEDREIRA JK LTDA

• 810.388/2000

  810.388/2000-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA

• 810.389/2000

  810.389/2000-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA

• 810.009/2001

  810.009/2001-UNIAO COMÉRCIO DE MATERIAIS PA-

• 810.279/2001

  810.279/2001-LUIZ CARLOS DA ROSA EVANGELISTA- FI

• 810.410/2001

  810.410/2001-RHM - RECURSOS HIDRO MINERAIS

• 810.536/2001

  810.536/2001-ALEX LORENZET

• 810.702/2002

  810.702/2002-LINO MARCON - FI

• 810.327/2006

  810.327/2006-CERÂMICA MAGAGNIN LTDA Homologa renúncia do registro de Licença(784)

• 810.277/2009

  810.277/2009-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A Fase de Requerimento de Registro de Extração Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

• 810.115/2010

  810.115/2010-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS CA-

• 810.726/2003

  Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.726/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

• 810.071/2011

  810.071/2011-LP VIER E CIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 811.248/2010

  811.248/2010-LIDIANI LOPES GOMES-OF. N°652 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 810.141/2011

  810.141/2011-GUSTAVO ALMEIDA SARAIVA

• 810.200/2011

  810.200/2011-NEUZA CORREA FERREIRA ME

• 810.211/2011

  810.211/2011-DILCEU BASTOS DE LIMA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 810.460/2004

  810.460/2004-JOSÉ ALÍRIO LENZI

• 890.265/2011

  o- 8 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.265/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 890.202/2011

  890.202/2011-KOCH & LAMEGO LTDA-OF.

• 890.263/2011

  890.263/2011-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS-OF.

• 890.270/2011

  890.270/2011-LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-OF. N°1.525/2011-DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155)

• 890.256/2011

  890.256/2011-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

• 890.302/2009

  890.302/2009-BIOREMA EXTRAÇÃO DE MINERAIS

• 890.532/2009

  890.532/2009-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E

• 802.315/1978

  Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 802.315/1978-J.M.Z INDUSTRIA DE PEDRAS E MAT. DE CONSTR. LTDA- Cessionário:PEDREIRA NOVA ROCHA LT- DA.- CPF ou CNPJ

• 890.101/2009

  890.101/2009-J.M.Z INDUSTRIA DE PEDRAS E MAT. DE CONSTR. LTDA- Cessionário:PEDREIRA NOVA ROCHA LT- DA.- CPF ou CNPJ

• 890.549/2009

  890.549/2009-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA- Cessionário:ZL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.551/2009

  890.551/2009-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA- Cessionário:ZLEMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ

• 890.590/2009

  890.590/2009-MIGUEL BALTAZAR SOUTO-OF. N°1.516/20-DGTM Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

• 890.692/1994

  890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME- Registro de Licença No.:781/1999 - Vencimento em 19/06/2012

• 890.107/2002

  890.107/2002-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME- Registro de Licença No.:1.755/2003 - Vencimento em 28/02/2012 Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

• 890.097/2009

  890.097/2009-CERÃMICA IRMÃOS SOUZA E SOBRI-

• 890.363/2010

  Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA-Registro de Licença n°2.643/2011 de 05/05/2011-Vencimento em 28/02/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 890.458/2009

  890.458/2009-OLARIA BARRO FORTE LTDA-OF.

• 890.020/2011

  890.020/2011-PRESERV EMPREITEIRA LTDA-OF.

• 890.141/2011

  890.141/2011-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRA-

• 890.078/2008

  Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.078/2008-CERAMICA XAVIER DE CAMPOS LTDA

• 890.551/2008

  890.551/2008-FREITAS & PESSANHA LTDA.

• 890.406/2009

  890.406/2009-CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

• 890.135/2011

  890.135/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.512/2011-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

• 890.330/2004

  890.330/2004-GARCIA ENGENHARIA LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 890.311/2003

  890.311/2003-RLX - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI-

• 890.523/2008

  o- 9 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Domingos Gatto Nunes - 890523/08 - Not.469/2011 - R$ 2.123,95 Maria Das Graças de Fátima Brasil Oliveira - 890211/10 - Not.472/2011 - R$ 2.123,95 Mayra Morine Perina Amorim - 890518/07 - Not.470/2011 - R$ 2.123,95 Pedro Quatrone -

• 890.211/2010

  o- 9 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Domingos Gatto Nunes - 890523/08 - Not.469/2011 - R$ 2.123,95 Maria Das Graças de Fátima Brasil Oliveira - 890211/10 - Not.472/2011 - R$ 2.123,95 Mayra Morine Perina Amorim - 890518/07 - Not.470/2011 - R$ 2.123,95 Pedro Quatrone - 890298/10 - Not.471/2011 - R$ 2.123,95

• 890.518/2007

  o- 9 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Domingos Gatto Nunes - 890523/08 - Not.469/2011 - R$ 2.123,95 Maria Das Graças de Fátima Brasil Oliveira - 890211/10 - Not.472/2011 - R$ 2.123,95 Mayra Morine Perina Amorim - 890518/07 - Not.470/2011 - R$ 2.123,95 Pedro Quatrone - 890298/10 - Not.471/2011 - R$ 2.123,95

• 890.298/2010

  o- 9 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Domingos Gatto Nunes - 890523/08 - Not.469/2011 - R$ 2.123,95 Maria Das Graças de Fátima Brasil Oliveira - 890211/10 - Not.472/2011 - R$ 2.123,95 Mayra Morine Perina Amorim - 890518/07 - Not.470/2011 - R$ 2.123,95 Pedro Quatrone - 890298/10 - Not.471/2011 - R$ 2.123,95

• 890.534/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Norberto do Carmo Portella - 890534/09 Delfim Ferrara Almeida - 890617/08 Elisangela de Fátima f. Motta - 890571/07 Gilmar Gomes de Araujo - 890710/10 José Carlos Filho - 890593/08 Jose Luiz Sandin Extratora de Areia Ltda - 890387/10

• 890.617/2008

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Norberto do Carmo Portella - 890534/09 Delfim Ferrara Almeida - 890617/08 Elisangela de Fátima f. Motta - 890571/07 Gilmar Gomes de Araujo - 890710/10 José Carlos Filho - 890593/08 Jose Luiz Sandin Extratora de Areia Ltda - 890387/10 Makoto Tsumori - 890032/08 Maria

• 890.571/2007

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Norberto do Carmo Portella - 890534/09 Delfim Ferrara Almeida - 890617/08 Elisangela de Fátima f. Motta - 890571/07 Gilmar Gomes de Araujo - 890710/10 José Carlos Filho - 890593/08 Jose Luiz Sandin Extratora de Areia Ltda - 890387/10 Makoto Tsumori - 890032/08 Maria Juliana Aves Pinto Pereira - 890615/08 Mineração

• 890.710/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Norberto do Carmo Portella - 890534/09 Delfim Ferrara Almeida - 890617/08 Elisangela de Fátima f. Motta - 890571/07 Gilmar Gomes de Araujo - 890710/10 José Carlos Filho - 890593/08 Jose Luiz Sandin Extratora de Areia Ltda - 890387/10 Makoto Tsumori - 890032/08 Maria Juliana Aves Pinto Pereira - 890615/08 Mineração Flório LTDA. - 890223/10 Rogeria

• 890.593/2008

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Norberto do Carmo Portella - 890534/09 Delfim Ferrara Almeida - 890617/08 Elisangela de Fátima f. Motta - 890571/07 Gilmar Gomes de Araujo - 890710/10 José Carlos Filho - 890593/08 Jose Luiz Sandin Extratora de Areia Ltda - 890387/10 Makoto Tsumori - 890032/08 Maria Juliana Aves Pinto Pereira - 890615/08 Mineração Flório LTDA. - 890223/10 Rogeria Alves de Oliveira - 890472/08

• 890.387/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Norberto do Carmo Portella - 890534/09 Delfim Ferrara Almeida - 890617/08 Elisangela de Fátima f. Motta - 890571/07 Gilmar Gomes de Araujo - 890710/10 José Carlos Filho - 890593/08 Jose Luiz Sandin Extratora de Areia Ltda - 890387/10 Makoto Tsumori - 890032/08 Maria Juliana Aves Pinto Pereira - 890615/08 Mineração Flório LTDA. - 890223/10 Rogeria Alves de Oliveira - 890472/08 Sergio Dale - 890156/08 Sergio Santos Rutowitsch -

• 890.032/2008

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Norberto do Carmo Portella - 890534/09 Delfim Ferrara Almeida - 890617/08 Elisangela de Fátima f. Motta - 890571/07 Gilmar Gomes de Araujo - 890710/10 José Carlos Filho - 890593/08 Jose Luiz Sandin Extratora de Areia Ltda - 890387/10 Makoto Tsumori - 890032/08 Maria Juliana Aves Pinto Pereira - 890615/08 Mineração Flório LTDA. - 890223/10 Rogeria Alves de Oliveira - 890472/08 Sergio Dale - 890156/08 Sergio Santos Rutowitsch - 890653/07, 890601/08,

• 890.615/2008

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Norberto do Carmo Portella - 890534/09 Delfim Ferrara Almeida - 890617/08 Elisangela de Fátima f. Motta - 890571/07 Gilmar Gomes de Araujo - 890710/10 José Carlos Filho - 890593/08 Jose Luiz Sandin Extratora de Areia Ltda - 890387/10 Makoto Tsumori - 890032/08 Maria Juliana Aves Pinto Pereira - 890615/08 Mineração Flório LTDA. - 890223/10 Rogeria Alves de Oliveira - 890472/08 Sergio Dale - 890156/08 Sergio Santos Rutowitsch - 890653/07, 890601/08, 890602/08, 890603/08

• 890.223/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Norberto do Carmo Portella - 890534/09 Delfim Ferrara Almeida - 890617/08 Elisangela de Fátima f. Motta - 890571/07 Gilmar Gomes de Araujo - 890710/10 José Carlos Filho - 890593/08 Jose Luiz Sandin Extratora de Areia Ltda - 890387/10 Makoto Tsumori - 890032/08 Maria Juliana Aves Pinto Pereira - 890615/08 Mineração Flório LTDA. - 890223/10 Rogeria Alves de Oliveira - 890472/08 Sergio Dale - 890156/08 Sergio Santos Rutowitsch - 890653/07, 890601/08, 890602/08, 890603/08

• 890.472/2008

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Norberto do Carmo Portella - 890534/09 Delfim Ferrara Almeida - 890617/08 Elisangela de Fátima f. Motta - 890571/07 Gilmar Gomes de Araujo - 890710/10 José Carlos Filho - 890593/08 Jose Luiz Sandin Extratora de Areia Ltda - 890387/10 Makoto Tsumori - 890032/08 Maria Juliana Aves Pinto Pereira - 890615/08 Mineração Flório LTDA. - 890223/10 Rogeria Alves de Oliveira - 890472/08 Sergio Dale - 890156/08 Sergio Santos Rutowitsch - 890653/07, 890601/08, 890602/08, 890603/08

• 890.156/2008

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Norberto do Carmo Portella - 890534/09 Delfim Ferrara Almeida - 890617/08 Elisangela de Fátima f. Motta - 890571/07 Gilmar Gomes de Araujo - 890710/10 José Carlos Filho - 890593/08 Jose Luiz Sandin Extratora de Areia Ltda - 890387/10 Makoto Tsumori - 890032/08 Maria Juliana Aves Pinto Pereira - 890615/08 Mineração Flório LTDA. - 890223/10 Rogeria Alves de Oliveira - 890472/08 Sergio Dale - 890156/08 Sergio Santos Rutowitsch - 890653/07, 890601/08, 890602/08, 890603/08

• 890.653/2007

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Norberto do Carmo Portella - 890534/09 Delfim Ferrara Almeida - 890617/08 Elisangela de Fátima f. Motta - 890571/07 Gilmar Gomes de Araujo - 890710/10 José Carlos Filho - 890593/08 Jose Luiz Sandin Extratora de Areia Ltda - 890387/10 Makoto Tsumori - 890032/08 Maria Juliana Aves Pinto Pereira - 890615/08 Mineração Flório LTDA. - 890223/10 Rogeria Alves de Oliveira - 890472/08 Sergio Dale - 890156/08 Sergio Santos Rutowitsch - 890653/07, 890601/08, 890602/08, 890603/08

• 890.601/2008

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Norberto do Carmo Portella - 890534/09 Delfim Ferrara Almeida - 890617/08 Elisangela de Fátima f. Motta - 890571/07 Gilmar Gomes de Araujo - 890710/10 José Carlos Filho - 890593/08 Jose Luiz Sandin Extratora de Areia Ltda - 890387/10 Makoto Tsumori - 890032/08 Maria Juliana Aves Pinto Pereira - 890615/08 Mineração Flório LTDA. - 890223/10 Rogeria Alves de Oliveira - 890472/08 Sergio Dale - 890156/08 Sergio Santos Rutowitsch - 890653/07, 890601/08, 890602/08, 890603/08

• 890.602/2008

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Norberto do Carmo Portella - 890534/09 Delfim Ferrara Almeida - 890617/08 Elisangela de Fátima f. Motta - 890571/07 Gilmar Gomes de Araujo - 890710/10 José Carlos Filho - 890593/08 Jose Luiz Sandin Extratora de Areia Ltda - 890387/10 Makoto Tsumori - 890032/08 Maria Juliana Aves Pinto Pereira - 890615/08 Mineração Flório LTDA. - 890223/10 Rogeria Alves de Oliveira - 890472/08 Sergio Dale - 890156/08 Sergio Santos Rutowitsch - 890653/07, 890601/08, 890602/08, 890603/08

• 890.603/2008

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Norberto do Carmo Portella - 890534/09 Delfim Ferrara Almeida - 890617/08 Elisangela de Fátima f. Motta - 890571/07 Gilmar Gomes de Araujo - 890710/10 José Carlos Filho - 890593/08 Jose Luiz Sandin Extratora de Areia Ltda - 890387/10 Makoto Tsumori - 890032/08 Maria Juliana Aves Pinto Pereira - 890615/08 Mineração Flório LTDA. - 890223/10 Rogeria Alves de Oliveira - 890472/08 Sergio Dale - 890156/08 Sergio Santos Rutowitsch - 890653/07, 890601/08, 890602/08, 890603/08

• 884.032/2011

  o- 1 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.032/2011-HERMES DEEKE-OF. N°059/2011

• 884.040/2011

  884.040/2011-MANOEL BATISTA JUNIOR-OF.

• 884.041/2011

  884.041/2011-MANOEL BATISTA JUNIOR-OF.

• 884.042/2011

  884.042/2011-MANOEL BATISTA JUNIOR-OF.

• 884.043/2011

  884.043/2011-MANOEL BATISTA JUNIOR-OF.

• 884.044/2011

  884.044/2011-MANOEL BATISTA JUNIOR-OF.

• 884.045/2011

  884.045/2011-MANOEL BATISTA JUNIOR-OF.

• 884.046/2011

  884.046/2011-MANOEL BATISTA JUNIOR-OF.

• 884.047/2011

  884.047/2011-MANOEL BATISTA JUNIOR-OF.

• 884.048/2011

  884.048/2011-MANOEL BATISTA JUNIOR-OF.

• 884.049/2011

  884.049/2011-MANOEL BATISTA JUNIOR-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

• 884.084/2010

  884.084/2010-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA- Registro de Licença No.:094/2010 - Vencimento em 30/03/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem

• 884.020/2011

  884.020/2011-JOSE DIRCEU VINHAL

• 812.253/1974

  o- 8 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 812253/74 - Not.138/2011 - R$ 2.090,35, 812253/74 - Not.139/2011 - R$ 2.090,35, 812253/74 - Not.140/2011 - R$ 2.090,35, 812253/74 - Not.141/2011 - R$ 2.090,35, 812254/74 - Not.142/2011 - R$ 2.090,35, 812254/74

• 812.254/1974

  o- 8 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 812253/74 - Not.138/2011 - R$ 2.090,35, 812253/74 - Not.139/2011 - R$ 2.090,35, 812253/74 - Not.140/2011 - R$ 2.090,35, 812253/74 - Not.141/2011 - R$ 2.090,35, 812254/74 - Not.142/2011 - R$ 2.090,35, 812254/74 - Not.143/2011 - R$ 2.090,35, 812254/74 - Not.144/2011 - R$ 2.090,35, 812254/74 - Not.145/2011 - R$ 2.090,35, 812255/74 - Not.146/2011 - R$ 2.090,35, 812255/74

• 812.255/1974

  o- 8 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 812253/74 - Not.138/2011 - R$ 2.090,35, 812253/74 - Not.139/2011 - R$ 2.090,35, 812253/74 - Not.140/2011 - R$ 2.090,35, 812253/74 - Not.141/2011 - R$ 2.090,35, 812254/74 - Not.142/2011 - R$ 2.090,35, 812254/74 - Not.143/2011 - R$ 2.090,35, 812254/74 - Not.144/2011 - R$ 2.090,35, 812254/74 - Not.145/2011 - R$ 2.090,35, 812255/74 - Not.146/2011 - R$ 2.090,35, 812255/74 - Not.147/2011 - R$ 2.090,35, 812255/74 - Not.148/2011 - R$ 2.090,35, 812255/74 - Not.149/2011 - R$ 2.090,35

• 866.920/2008

  o- 9 6 / 2 0 11 Retificação de Despacho Fase de Disponibilidade Na Relação 58/11 - publicado no D.O.U. de 18/03/2011 - Seção 1 - Página 95. Onde se lê: "Nega provimento ao pedido de reconsideração (3.69)" 866.920/2008 - Yamana Desenvolvimento Mineral S/A

• 866.921/2008

  866.921/2008 - Yamana Desenvolvimento Mineral S/A

• 866.922/2008

  866.922/2008 - Yamana Desenvolvimento Mineral S/A

• 866.923/2008

  866.923/2008 - Yamana Desenvolvimento Mineral S/A Leia-se: "Nega provimento ao pedido de reconsideração, interposto por Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A (3.69)"

• 809.556/1972

  o- 5 7 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°764 e 765/2011