Página do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

Processos citados

• 800.349/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária San Marco LTDA. - 800349/14 Ednaldo Gonçalves da Silva me - 800504/14 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - 800642/11, 800643/11, 800644/11, 800645/11, 800646/11, 800647/11, 800648/11, 800649/11, 800650/11, 800651/11,

• 800.504/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária San Marco LTDA. - 800349/14 Ednaldo Gonçalves da Silva me - 800504/14 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - 800642/11, 800643/11, 800644/11, 800645/11, 800646/11, 800647/11, 800648/11, 800649/11, 800650/11, 800651/11, 800652/11 Padreco Granitos Ltda me -

• 800.642/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária San Marco LTDA. - 800349/14 Ednaldo Gonçalves da Silva me - 800504/14 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - 800642/11, 800643/11, 800644/11, 800645/11, 800646/11, 800647/11, 800648/11, 800649/11, 800650/11, 800651/11, 800652/11 Padreco Granitos Ltda me - 800641/13 Pedreira Natasha Ltda - 800455/13

• 800.643/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária San Marco LTDA. - 800349/14 Ednaldo Gonçalves da Silva me - 800504/14 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - 800642/11, 800643/11, 800644/11, 800645/11, 800646/11, 800647/11, 800648/11, 800649/11, 800650/11, 800651/11, 800652/11 Padreco Granitos Ltda me - 800641/13 Pedreira Natasha Ltda - 800455/13

• 800.644/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária San Marco LTDA. - 800349/14 Ednaldo Gonçalves da Silva me - 800504/14 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - 800642/11, 800643/11, 800644/11, 800645/11, 800646/11, 800647/11, 800648/11, 800649/11, 800650/11, 800651/11, 800652/11 Padreco Granitos Ltda me - 800641/13 Pedreira Natasha Ltda - 800455/13

• 800.645/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária San Marco LTDA. - 800349/14 Ednaldo Gonçalves da Silva me - 800504/14 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - 800642/11, 800643/11, 800644/11, 800645/11, 800646/11, 800647/11, 800648/11, 800649/11, 800650/11, 800651/11, 800652/11 Padreco Granitos Ltda me - 800641/13 Pedreira Natasha Ltda - 800455/13

• 800.646/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária San Marco LTDA. - 800349/14 Ednaldo Gonçalves da Silva me - 800504/14 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - 800642/11, 800643/11, 800644/11, 800645/11, 800646/11, 800647/11, 800648/11, 800649/11, 800650/11, 800651/11, 800652/11 Padreco Granitos Ltda me - 800641/13 Pedreira Natasha Ltda - 800455/13

• 800.647/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária San Marco LTDA. - 800349/14 Ednaldo Gonçalves da Silva me - 800504/14 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - 800642/11, 800643/11, 800644/11, 800645/11, 800646/11, 800647/11, 800648/11, 800649/11, 800650/11, 800651/11, 800652/11 Padreco Granitos Ltda me - 800641/13 Pedreira Natasha Ltda - 800455/13

• 800.648/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária San Marco LTDA. - 800349/14 Ednaldo Gonçalves da Silva me - 800504/14 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - 800642/11, 800643/11, 800644/11, 800645/11, 800646/11, 800647/11, 800648/11, 800649/11, 800650/11, 800651/11, 800652/11 Padreco Granitos Ltda me - 800641/13 Pedreira Natasha Ltda - 800455/13

• 800.649/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária San Marco LTDA. - 800349/14 Ednaldo Gonçalves da Silva me - 800504/14 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - 800642/11, 800643/11, 800644/11, 800645/11, 800646/11, 800647/11, 800648/11, 800649/11, 800650/11, 800651/11, 800652/11 Padreco Granitos Ltda me - 800641/13 Pedreira Natasha Ltda - 800455/13

• 800.650/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária San Marco LTDA. - 800349/14 Ednaldo Gonçalves da Silva me - 800504/14 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - 800642/11, 800643/11, 800644/11, 800645/11, 800646/11, 800647/11, 800648/11, 800649/11, 800650/11, 800651/11, 800652/11 Padreco Granitos Ltda me - 800641/13 Pedreira Natasha Ltda - 800455/13

• 800.651/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária San Marco LTDA. - 800349/14 Ednaldo Gonçalves da Silva me - 800504/14 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - 800642/11, 800643/11, 800644/11, 800645/11, 800646/11, 800647/11, 800648/11, 800649/11, 800650/11, 800651/11, 800652/11 Padreco Granitos Ltda me - 800641/13 Pedreira Natasha Ltda - 800455/13

• 800.652/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária San Marco LTDA. - 800349/14 Ednaldo Gonçalves da Silva me - 800504/14 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - 800642/11, 800643/11, 800644/11, 800645/11, 800646/11, 800647/11, 800648/11, 800649/11, 800650/11, 800651/11, 800652/11 Padreco Granitos Ltda me - 800641/13 Pedreira Natasha Ltda - 800455/13

• 800.641/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária San Marco LTDA. - 800349/14 Ednaldo Gonçalves da Silva me - 800504/14 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - 800642/11, 800643/11, 800644/11, 800645/11, 800646/11, 800647/11, 800648/11, 800649/11, 800650/11, 800651/11, 800652/11 Padreco Granitos Ltda me - 800641/13 Pedreira Natasha Ltda - 800455/13

• 800.455/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária San Marco LTDA. - 800349/14 Ednaldo Gonçalves da Silva me - 800504/14 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - 800642/11, 800643/11, 800644/11, 800645/11, 800646/11, 800647/11, 800648/11, 800649/11, 800650/11, 800651/11, 800652/11 Padreco Granitos Ltda me - 800641/13 Pedreira Natasha Ltda - 800455/13

• 896.347/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Itafós Mineração Ltda - 896347/09, 896369/09, 896426/09, 896477/09, 896528/09 Quiuqui Mineração LTDA. - 896794/08, 896796/08 Rio Doce Mineração Ltda - 896783/08, 896784/08, 896786/08, 896787/08, 896791/08, 896792/08 Tercol

• 896.369/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Itafós Mineração Ltda - 896347/09, 896369/09, 896426/09, 896477/09, 896528/09 Quiuqui Mineração LTDA. - 896794/08, 896796/08 Rio Doce Mineração Ltda - 896783/08, 896784/08, 896786/08, 896787/08, 896791/08, 896792/08 Tercol Teraplenagem e

• 896.426/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Itafós Mineração Ltda - 896347/09, 896369/09, 896426/09, 896477/09, 896528/09 Quiuqui Mineração LTDA. - 896794/08, 896796/08 Rio Doce Mineração Ltda - 896783/08, 896784/08, 896786/08, 896787/08, 896791/08, 896792/08 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda

• 896.477/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Itafós Mineração Ltda - 896347/09, 896369/09, 896426/09, 896477/09, 896528/09 Quiuqui Mineração LTDA. - 896794/08, 896796/08 Rio Doce Mineração Ltda - 896783/08, 896784/08, 896786/08, 896787/08, 896791/08, 896792/08 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896793/08

• 896.528/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Itafós Mineração Ltda - 896347/09, 896369/09, 896426/09, 896477/09, 896528/09 Quiuqui Mineração LTDA. - 896794/08, 896796/08 Rio Doce Mineração Ltda - 896783/08, 896784/08, 896786/08, 896787/08, 896791/08, 896792/08 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896793/08, 896795/08

• 896.794/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Itafós Mineração Ltda - 896347/09, 896369/09, 896426/09, 896477/09, 896528/09 Quiuqui Mineração LTDA. - 896794/08, 896796/08 Rio Doce Mineração Ltda - 896783/08, 896784/08, 896786/08, 896787/08, 896791/08, 896792/08 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896793/08, 896795/08

• 896.796/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Itafós Mineração Ltda - 896347/09, 896369/09, 896426/09, 896477/09, 896528/09 Quiuqui Mineração LTDA. - 896794/08, 896796/08 Rio Doce Mineração Ltda - 896783/08, 896784/08, 896786/08, 896787/08, 896791/08, 896792/08 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896793/08, 896795/08

• 896.783/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Itafós Mineração Ltda - 896347/09, 896369/09, 896426/09, 896477/09, 896528/09 Quiuqui Mineração LTDA. - 896794/08, 896796/08 Rio Doce Mineração Ltda - 896783/08, 896784/08, 896786/08, 896787/08, 896791/08, 896792/08 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896793/08, 896795/08

• 896.784/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Itafós Mineração Ltda - 896347/09, 896369/09, 896426/09, 896477/09, 896528/09 Quiuqui Mineração LTDA. - 896794/08, 896796/08 Rio Doce Mineração Ltda - 896783/08, 896784/08, 896786/08, 896787/08, 896791/08, 896792/08 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896793/08, 896795/08

• 896.786/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Itafós Mineração Ltda - 896347/09, 896369/09, 896426/09, 896477/09, 896528/09 Quiuqui Mineração LTDA. - 896794/08, 896796/08 Rio Doce Mineração Ltda - 896783/08, 896784/08, 896786/08, 896787/08, 896791/08, 896792/08 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896793/08, 896795/08

• 896.787/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Itafós Mineração Ltda - 896347/09, 896369/09, 896426/09, 896477/09, 896528/09 Quiuqui Mineração LTDA. - 896794/08, 896796/08 Rio Doce Mineração Ltda - 896783/08, 896784/08, 896786/08, 896787/08, 896791/08, 896792/08 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896793/08, 896795/08

• 896.791/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Itafós Mineração Ltda - 896347/09, 896369/09, 896426/09, 896477/09, 896528/09 Quiuqui Mineração LTDA. - 896794/08, 896796/08 Rio Doce Mineração Ltda - 896783/08, 896784/08, 896786/08, 896787/08, 896791/08, 896792/08 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896793/08, 896795/08

• 896.792/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Itafós Mineração Ltda - 896347/09, 896369/09, 896426/09, 896477/09, 896528/09 Quiuqui Mineração LTDA. - 896794/08, 896796/08 Rio Doce Mineração Ltda - 896783/08, 896784/08, 896786/08, 896787/08, 896791/08, 896792/08 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896793/08, 896795/08

• 896.793/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Itafós Mineração Ltda - 896347/09, 896369/09, 896426/09, 896477/09, 896528/09 Quiuqui Mineração LTDA. - 896794/08, 896796/08 Rio Doce Mineração Ltda - 896783/08, 896784/08, 896786/08, 896787/08, 896791/08, 896792/08 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896793/08, 896795/08

• 896.795/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Itafós Mineração Ltda - 896347/09, 896369/09, 896426/09, 896477/09, 896528/09 Quiuqui Mineração LTDA. - 896794/08, 896796/08 Rio Doce Mineração Ltda - 896783/08, 896784/08, 896786/08, 896787/08, 896791/08, 896792/08 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896793/08, 896795/08

• 890.163/1987

  o- 60/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.163/1987-GRANILUX GRANITOS LUSTRADOS LTDA MI- CROEMPRESA.-OF. N°0984/2015-DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 896.111/2008

  896.111/2008-ONÉSIO DE PALMA-AI N°260/2015

• 896.158/2008

  896.158/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- AI N°261/2015

• 896.322/2008

  896.322/2008-EVÂNIO BOBBIO BRAVO-AI N°267/2015

• 896.345/2008

  896.345/2008-ANA LUIZA FERREIRA DE SOUZA-AI N°268/2015

• 896.410/2008

  896.410/2008-EMERSON MACHADO SCANTAMBURLO-AI N°269/2015

• 896.413/2008

  896.413/2008-VALRANDER DA RÓS RECLA-AI N°262/2015

• 896.446/2008

  896.446/2008-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-AI N°263/2015

• 896.448/2008

  896.448/2008-JOEL SOUZA FIA-AI N°264/2015

• 896.468/2008

  896.468/2008-CARLOS AUGUSTO LEITE ME-AI N°270/2015

• 896.472/2008

  896.472/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°271/2015

• 896.474/2008

  896.474/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°272/2015

• 896.518/2008

  896.518/2008-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA-AI N°265/2015

• 896.519/2008

  896.519/2008-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO-AI N°266/2015

• 896.605/2007

  o- 64/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Água Mineral Litoranea Ltda - 896605/07 - Not.93/2015 - R$ 147,06 Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 896564/07 - Not.90/2015 - R$ 1.955,65 Areias do Manfrine

• 896.564/2007

  o- 64/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Água Mineral Litoranea Ltda - 896605/07 - Not.93/2015 - R$ 147,06 Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 896564/07 - Not.90/2015 - R$ 1.955,65 Areias do Manfrine

• 896.918/2006

  - 896918/06 - Not.100/2015 - R$ 151,99 Bonagran Granitos Ltda - 896475/07 - Not.87/2015 - R$ 446,44 Florisvaldo Rodrigues Novaes - 896512/07 - Not.88/2015 - R$ 273,24 Gaudencio José da Silva - 896532/04 -

• 896.475/2007

  - 896918/06 - Not.100/2015 - R$ 151,99 Bonagran Granitos Ltda - 896475/07 - Not.87/2015 - R$ 446,44 Florisvaldo Rodrigues Novaes - 896512/07 - Not.88/2015 - R$ 273,24 Gaudencio José da Silva - 896532/04 - Not.106/2015 - R$ 2.821,84 Goldgran Mineração Ltda - 896571/11 - Not

• 896.512/2007

  - 896918/06 - Not.100/2015 - R$ 151,99 Bonagran Granitos Ltda - 896475/07 - Not.87/2015 - R$ 446,44 Florisvaldo Rodrigues Novaes - 896512/07 - Not.88/2015 - R$ 273,24 Gaudencio José da Silva - 896532/04 - Not.106/2015 - R$ 2.821,84 Goldgran Mineração Ltda - 896571/11 - Not.91/2015 - R$ 1.193,22 Granicatu's Granitos do Brasil Ltda - 896562

• 896.532/2004

  - 896918/06 - Not.100/2015 - R$ 151,99 Bonagran Granitos Ltda - 896475/07 - Not.87/2015 - R$ 446,44 Florisvaldo Rodrigues Novaes - 896512/07 - Not.88/2015 - R$ 273,24 Gaudencio José da Silva - 896532/04 - Not.106/2015 - R$ 2.821,84 Goldgran Mineração Ltda - 896571/11 - Not.91/2015 - R$ 1.193,22 Granicatu's Granitos do Brasil Ltda - 896562/07 - Not.89/2015 - R$ 1.168,64 Guarapari Granitos Ltda -

• 896.571/2011

  - 896918/06 - Not.100/2015 - R$ 151,99 Bonagran Granitos Ltda - 896475/07 - Not.87/2015 - R$ 446,44 Florisvaldo Rodrigues Novaes - 896512/07 - Not.88/2015 - R$ 273,24 Gaudencio José da Silva - 896532/04 - Not.106/2015 - R$ 2.821,84 Goldgran Mineração Ltda - 896571/11 - Not.91/2015 - R$ 1.193,22 Granicatu's Granitos do Brasil Ltda - 896562/07 - Not.89/2015 - R$ 1.168,64 Guarapari Granitos Ltda - 890379/88 - Not.107/2015 - R$ 5.738,13, 890379/88 - Not.108/2015 - R$

• 896.562/2007

  - 896918/06 - Not.100/2015 - R$ 151,99 Bonagran Granitos Ltda - 896475/07 - Not.87/2015 - R$ 446,44 Florisvaldo Rodrigues Novaes - 896512/07 - Not.88/2015 - R$ 273,24 Gaudencio José da Silva - 896532/04 - Not.106/2015 - R$ 2.821,84 Goldgran Mineração Ltda - 896571/11 - Not.91/2015 - R$ 1.193,22 Granicatu's Granitos do Brasil Ltda - 896562/07 - Not.89/2015 - R$ 1.168,64 Guarapari Granitos Ltda - 890379/88 - Not.107/2015 - R$ 5.738,13, 890379/88 - Not.108/2015 - R$ 5.738,13, 890379/88 - Not.109/2015 - R$ 5.738,13, 890379/88 - Not.110/2015

• 890.379/1988

  - 896918/06 - Not.100/2015 - R$ 151,99 Bonagran Granitos Ltda - 896475/07 - Not.87/2015 - R$ 446,44 Florisvaldo Rodrigues Novaes - 896512/07 - Not.88/2015 - R$ 273,24 Gaudencio José da Silva - 896532/04 - Not.106/2015 - R$ 2.821,84 Goldgran Mineração Ltda - 896571/11 - Not.91/2015 - R$ 1.193,22 Granicatu's Granitos do Brasil Ltda - 896562/07 - Not.89/2015 - R$ 1.168,64 Guarapari Granitos Ltda - 890379/88 - Not.107/2015 - R$ 5.738,13, 890379/88 - Not.108/2015 - R$ 5.738,13, 890379/88 - Not.109/2015 - R$ 5.738,13, 890379/88 - Not.110/2015 - R$ 5.738,13, 890379/88 - Not.111/2015 - R$ 5.738,13, 890379/88

• 896.134/2005

  446,44 Florisvaldo Rodrigues Novaes - 896512/07 - Not.88/2015 - R$ 273,24 Gaudencio José da Silva - 896532/04 - Not.106/2015 - R$ 2.821,84 Goldgran Mineração Ltda - 896571/11 - Not.91/2015 - R$ 1.193,22 Granicatu's Granitos do Brasil Ltda - 896562/07 - Not.89/2015 - R$ 1.168,64 Guarapari Granitos Ltda - 890379/88 - Not.107/2015 - R$ 5.738,13, 890379/88 - Not.108/2015 - R$ 5.738,13, 890379/88 - Not.109/2015 - R$ 5.738,13, 890379/88 - Not.110/2015 - R$ 5.738,13, 890379/88 - Not.111/2015 - R$ 5.738,13, 890379/88 - Not.112/2015 - R$ 5.738,13 Iunagral Iuna Granitos Ltda - 896134/05 - Not.85/2015 - R$ 801,65 Juvan Severino de Medeiros - 896592/07 - Not.92/2015 - R$ 150,10 Maiagua Maia Água e Mineração LTDA. - 896233/11 - Not.86/2015 - R$ 90,54 Marcus Vinicius Coelho de Oliveira

• 896.592/2007

  R$ 273,24 Gaudencio José da Silva - 896532/04 - Not.106/2015 - R$ 2.821,84 Goldgran Mineração Ltda - 896571/11 - Not.91/2015 - R$ 1.193,22 Granicatu's Granitos do Brasil Ltda - 896562/07 - Not.89/2015 - R$ 1.168,64 Guarapari Granitos Ltda - 890379/88 - Not.107/2015 - R$ 5.738,13, 890379/88 - Not.108/2015 - R$ 5.738,13, 890379/88 - Not.109/2015 - R$ 5.738,13, 890379/88 - Not.110/2015 - R$ 5.738,13, 890379/88 - Not.111/2015 - R$ 5.738,13, 890379/88 - Not.112/2015 - R$ 5.738,13 Iunagral Iuna Granitos Ltda - 896134/05 - Not.85/2015 - R$ 801,65 Juvan Severino de Medeiros - 896592/07 - Not.92/2015 - R$ 150,10 Maiagua Maia Água e Mineração LTDA. - 896233/11 - Not.86/2015 - R$ 90,54 Marcus Vinicius Coelho de Oliveira Lopes - 896299/11 - Not.74/2015 - R$ 328,28, 896299/11 -

• 896.233/2011

  2.821,84 Goldgran Mineração Ltda - 896571/11 - Not.91/2015 - R$ 1.193,22 Granicatu's Granitos do Brasil Ltda - 896562/07 - Not.89/2015 - R$ 1.168,64 Guarapari Granitos Ltda - 890379/88 - Not.107/2015 - R$ 5.738,13, 890379/88 - Not.108/2015 - R$ 5.738,13, 890379/88 - Not.109/2015 - R$ 5.738,13, 890379/88 - Not.110/2015 - R$ 5.738,13, 890379/88 - Not.111/2015 - R$ 5.738,13, 890379/88 - Not.112/2015 - R$ 5.738,13 Iunagral Iuna Granitos Ltda - 896134/05 - Not.85/2015 - R$ 801,65 Juvan Severino de Medeiros - 896592/07 - Not.92/2015 - R$ 150,10 Maiagua Maia Água e Mineração LTDA. - 896233/11 - Not.86/2015 - R$ 90,54 Marcus Vinicius Coelho de Oliveira Lopes - 896299/11 - Not.74/2015 - R$ 328,28, 896299/11 - Not.75/2015 - R$ 127,79 Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 - Not.97/2015 - R$

• 896.299/2011

  1.193,22 Granicatu's Granitos do Brasil Ltda - 896562/07 - Not.89/2015 - R$ 1.168,64 Guarapari Granitos Ltda - 890379/88 - Not.107/2015 - R$ 5.738,13, 890379/88 - Not.108/2015 - R$ 5.738,13, 890379/88 - Not.109/2015 - R$ 5.738,13, 890379/88 - Not.110/2015 - R$ 5.738,13, 890379/88 - Not.111/2015 - R$ 5.738,13, 890379/88 - Not.112/2015 - R$ 5.738,13 Iunagral Iuna Granitos Ltda - 896134/05 - Not.85/2015 - R$ 801,65 Juvan Severino de Medeiros - 896592/07 - Not.92/2015 - R$ 150,10 Maiagua Maia Água e Mineração LTDA. - 896233/11 - Not.86/2015 - R$ 90,54 Marcus Vinicius Coelho de Oliveira Lopes - 896299/11 - Not.74/2015 - R$ 328,28, 896299/11 - Not.75/2015 - R$ 127,79 Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 - Not.97/2015 - R$ 57,11 Pisofalt Serviços Ltda - 896342/10 - Not.76/2015 - R$ 328,28, 896342/10

• 896.717/2007

  5.738,13, 890379/88 - Not.108/2015 - R$ 5.738,13, 890379/88 - Not.109/2015 - R$ 5.738,13, 890379/88 - Not.110/2015 - R$ 5.738,13, 890379/88 - Not.111/2015 - R$ 5.738,13, 890379/88 - Not.112/2015 - R$ 5.738,13 Iunagral Iuna Granitos Ltda - 896134/05 - Not.85/2015 - R$ 801,65 Juvan Severino de Medeiros - 896592/07 - Not.92/2015 - R$ 150,10 Maiagua Maia Água e Mineração LTDA. - 896233/11 - Not.86/2015 - R$ 90,54 Marcus Vinicius Coelho de Oliveira Lopes - 896299/11 - Not.74/2015 - R$ 328,28, 896299/11 - Not.75/2015 - R$ 127,79 Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 - Not.97/2015 - R$ 57,11 Pisofalt Serviços Ltda - 896342/10 - Not.76/2015 - R$ 328,28, 896342/10 - Not.77/2015 - R$ 142,31, 896345/10 - Not.78/2015 - R$ 330,49, 896345/10 - Not.79/2015 - R$ 145,32

• 896.342/2010

  Not.109/2015 - R$ 5.738,13, 890379/88 - Not.110/2015 - R$ 5.738,13, 890379/88 - Not.111/2015 - R$ 5.738,13, 890379/88 - Not.112/2015 - R$ 5.738,13 Iunagral Iuna Granitos Ltda - 896134/05 - Not.85/2015 - R$ 801,65 Juvan Severino de Medeiros - 896592/07 - Not.92/2015 - R$ 150,10 Maiagua Maia Água e Mineração LTDA. - 896233/11 - Not.86/2015 - R$ 90,54 Marcus Vinicius Coelho de Oliveira Lopes - 896299/11 - Not.74/2015 - R$ 328,28, 896299/11 - Not.75/2015 - R$ 127,79 Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 - Not.97/2015 - R$ 57,11 Pisofalt Serviços Ltda - 896342/10 - Not.76/2015 - R$ 328,28, 896342/10 - Not.77/2015 - R$ 142,31, 896345/10 - Not.78/2015 - R$ 330,49, 896345/10 - Not.79/2015 - R$ 145,32 Rochester Pedras Ornamentais Ltda - 896705/06 - Not.96/2015 -

• 896.345/2010

  5.738,13, 890379/88 - Not.111/2015 - R$ 5.738,13, 890379/88 - Not.112/2015 - R$ 5.738,13 Iunagral Iuna Granitos Ltda - 896134/05 - Not.85/2015 - R$ 801,65 Juvan Severino de Medeiros - 896592/07 - Not.92/2015 - R$ 150,10 Maiagua Maia Água e Mineração LTDA. - 896233/11 - Not.86/2015 - R$ 90,54 Marcus Vinicius Coelho de Oliveira Lopes - 896299/11 - Not.74/2015 - R$ 328,28, 896299/11 - Not.75/2015 - R$ 127,79 Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 - Not.97/2015 - R$ 57,11 Pisofalt Serviços Ltda - 896342/10 - Not.76/2015 - R$ 328,28, 896342/10 - Not.77/2015 - R$ 142,31, 896345/10 - Not.78/2015 - R$ 330,49, 896345/10 - Not.79/2015 - R$ 145,32 Rochester Pedras Ornamentais Ltda - 896705/06 - Not.96/2015 - R$ 936,64 Sdd Mineração Ltda me - 890162/87 - Not.80/2015 - R$ 464,64,

• 896.705/2006

  Iunagral Iuna Granitos Ltda - 896134/05 - Not.85/2015 - R$ 801,65 Juvan Severino de Medeiros - 896592/07 - Not.92/2015 - R$ 150,10 Maiagua Maia Água e Mineração LTDA. - 896233/11 - Not.86/2015 - R$ 90,54 Marcus Vinicius Coelho de Oliveira Lopes - 896299/11 - Not.74/2015 - R$ 328,28, 896299/11 - Not.75/2015 - R$ 127,79 Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 - Not.97/2015 - R$ 57,11 Pisofalt Serviços Ltda - 896342/10 - Not.76/2015 - R$ 328,28, 896342/10 - Not.77/2015 - R$ 142,31, 896345/10 - Not.78/2015 - R$ 330,49, 896345/10 - Not.79/2015 - R$ 145,32 Rochester Pedras Ornamentais Ltda - 896705/06 - Not.96/2015 - R$ 936,64 Sdd Mineração Ltda me - 890162/87 - Not.80/2015 - R$ 464,64, 890162/87 - Not.81/2015 - R$ 464,64, 890162/87 - Not.82/2015 - R$ 464,64, 890162/87 - Not.83/2015 - R$ 464,64,

• 890.162/1987

  801,65 Juvan Severino de Medeiros - 896592/07 - Not.92/2015 - R$ 150,10 Maiagua Maia Água e Mineração LTDA. - 896233/11 - Not.86/2015 - R$ 90,54 Marcus Vinicius Coelho de Oliveira Lopes - 896299/11 - Not.74/2015 - R$ 328,28, 896299/11 - Not.75/2015 - R$ 127,79 Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 - Not.97/2015 - R$ 57,11 Pisofalt Serviços Ltda - 896342/10 - Not.76/2015 - R$ 328,28, 896342/10 - Not.77/2015 - R$ 142,31, 896345/10 - Not.78/2015 - R$ 330,49, 896345/10 - Not.79/2015 - R$ 145,32 Rochester Pedras Ornamentais Ltda - 896705/06 - Not.96/2015 - R$ 936,64 Sdd Mineração Ltda me - 890162/87 - Not.80/2015 - R$ 464,64, 890162/87 - Not.81/2015 - R$ 464,64, 890162/87 - Not.82/2015 - R$ 464,64, 890162/87 - Not.83/2015 - R$ 464,64, 890162/87 - Not.84/2015 - R$ 464,64 Sergio Brambilla - 896661

• 896.661/2007

  Not.74/2015 - R$ 328,28, 896299/11 - Not.75/2015 - R$ 127,79 Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 - Not.97/2015 - R$ 57,11 Pisofalt Serviços Ltda - 896342/10 - Not.76/2015 - R$ 328,28, 896342/10 - Not.77/2015 - R$ 142,31, 896345/10 - Not.78/2015 - R$ 330,49, 896345/10 - Not.79/2015 - R$ 145,32 Rochester Pedras Ornamentais Ltda - 896705/06 - Not.96/2015 - R$ 936,64 Sdd Mineração Ltda me - 890162/87 - Not.80/2015 - R$ 464,64, 890162/87 - Not.81/2015 - R$ 464,64, 890162/87 - Not.82/2015 - R$ 464,64, 890162/87 - Not.83/2015 - R$ 464,64, 890162/87 - Not.84/2015 - R$ 464,64 Sergio Brambilla - 896661/07 - Not.94/2015 - R$ 159,64, 896662/07 - Not.95/2015 - R$ 426,00 Valdirene Tomaz de Freitas - 896817/09 - Not.98/2015 - R$ 335,38, 896817/09 - Not.99/2015 - R$ 251,55

• 896.662/2007

  Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 - Not.97/2015 - R$ 57,11 Pisofalt Serviços Ltda - 896342/10 - Not.76/2015 - R$ 328,28, 896342/10 - Not.77/2015 - R$ 142,31, 896345/10 - Not.78/2015 - R$ 330,49, 896345/10 - Not.79/2015 - R$ 145,32 Rochester Pedras Ornamentais Ltda - 896705/06 - Not.96/2015 - R$ 936,64 Sdd Mineração Ltda me - 890162/87 - Not.80/2015 - R$ 464,64, 890162/87 - Not.81/2015 - R$ 464,64, 890162/87 - Not.82/2015 - R$ 464,64, 890162/87 - Not.83/2015 - R$ 464,64, 890162/87 - Not.84/2015 - R$ 464,64 Sergio Brambilla - 896661/07 - Not.94/2015 - R$ 159,64, 896662/07 - Not.95/2015 - R$ 426,00 Valdirene Tomaz de Freitas - 896817/09 - Not.98/2015 - R$ 335,38, 896817/09 - Not.99/2015 - R$ 251,55

• 896.817/2009

  R$ 57,11 Pisofalt Serviços Ltda - 896342/10 - Not.76/2015 - R$ 328,28, 896342/10 - Not.77/2015 - R$ 142,31, 896345/10 - Not.78/2015 - R$ 330,49, 896345/10 - Not.79/2015 - R$ 145,32 Rochester Pedras Ornamentais Ltda - 896705/06 - Not.96/2015 - R$ 936,64 Sdd Mineração Ltda me - 890162/87 - Not.80/2015 - R$ 464,64, 890162/87 - Not.81/2015 - R$ 464,64, 890162/87 - Not.82/2015 - R$ 464,64, 890162/87 - Not.83/2015 - R$ 464,64, 890162/87 - Not.84/2015 - R$ 464,64 Sergio Brambilla - 896661/07 - Not.94/2015 - R$ 159,64, 896662/07 - Not.95/2015 - R$ 426,00 Valdirene Tomaz de Freitas - 896817/09 - Not.98/2015 - R$ 335,38, 896817/09 - Not.99/2015 - R$ 251,55

• 860.841/1981

  o- 11 9 / 2 0 1 5 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 860.841/1981-JALIM MINERAÇÃO LTDA- AI N° 139/15 - (art. 54, inciso II - Não lavrar a jazida de acordo com o plano de aproveitamento econômico aprovado pelo DNPM) Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito

• 860.856/2003

  860.856/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°2186/08 - conforme NOTA nº 65/2013/SC/PF-DNPM- GO/GT-02

• 860.861/2003

  860.861/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°2.205/08 - conforme NOTA nº 83/2013/SC/PF-DNPM- GO/GT-02

• 860.865/2003

  860.865/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°2.184/08 - conforme NOTA nº 78/2013/SC/PF-DNPM- GO/GT-02 Determina arquivamento Auto de infração(1872)

• 860.859/1999

  860.859/1999-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°689/07 - de acordo com NOTA N GO/GT02 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

• 860.869/2003

  860.869/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- AI N°2.182/08 - conforme NOTA nº 81/2013/SC/PF-DNPM- GO/GT-02

• 806.306/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ana Célia de Oliveira - 806306/12 Manoel Neto Filho - 806005/11, 806005/12

• 806.005/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ana Célia de Oliveira - 806306/12 Manoel Neto Filho - 806005/11, 806005/12

• 806.005/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ana Célia de Oliveira - 806306/12 Manoel Neto Filho - 806005/11, 806005/12

• 806.185/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) j Fernando Tajra Reis - 806185/09 - A.I. 69/15

• 806.252/2013

  o- 35/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806252/13 - Not.79/2015 - R$ 2.926,81

• 833.927/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Admir Antonio Trevisan - 833927/12 Almir Rogério Rodrigues Souto - 831649/13 Altogran Mineração LTDA. - 831652/13 Alvair Eustaquio de Alvarenga - 831257/14 Antenor Rodrigues - 832522/13 Antonio José Araujo Vilela - 834008/12 Aristeu

• 831.649/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Admir Antonio Trevisan - 833927/12 Almir Rogério Rodrigues Souto - 831649/13 Altogran Mineração LTDA. - 831652/13 Alvair Eustaquio de Alvarenga - 831257/14 Antenor Rodrigues - 832522/13 Antonio José Araujo Vilela - 834008/12 Aristeu Batista de Oliveira Neto - 830147/14

• 831.652/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Admir Antonio Trevisan - 833927/12 Almir Rogério Rodrigues Souto - 831649/13 Altogran Mineração LTDA. - 831652/13 Alvair Eustaquio de Alvarenga - 831257/14 Antenor Rodrigues - 832522/13 Antonio José Araujo Vilela - 834008/12 Aristeu Batista de Oliveira Neto - 830147/14 Associação Das Cerâmicas e Oleiros

• 831.257/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Admir Antonio Trevisan - 833927/12 Almir Rogério Rodrigues Souto - 831649/13 Altogran Mineração LTDA. - 831652/13 Alvair Eustaquio de Alvarenga - 831257/14 Antenor Rodrigues - 832522/13 Antonio José Araujo Vilela - 834008/12 Aristeu Batista de Oliveira Neto - 830147/14 Associação Das Cerâmicas e Oleiros Pinheirense - 830833/14 Brasroma Mineração,

• 832.522/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Admir Antonio Trevisan - 833927/12 Almir Rogério Rodrigues Souto - 831649/13 Altogran Mineração LTDA. - 831652/13 Alvair Eustaquio de Alvarenga - 831257/14 Antenor Rodrigues - 832522/13 Antonio José Araujo Vilela - 834008/12 Aristeu Batista de Oliveira Neto - 830147/14 Associação Das Cerâmicas e Oleiros Pinheirense - 830833/14 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda -

• 834.008/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Admir Antonio Trevisan - 833927/12 Almir Rogério Rodrigues Souto - 831649/13 Altogran Mineração LTDA. - 831652/13 Alvair Eustaquio de Alvarenga - 831257/14 Antenor Rodrigues - 832522/13 Antonio José Araujo Vilela - 834008/12 Aristeu Batista de Oliveira Neto - 830147/14 Associação Das Cerâmicas e Oleiros Pinheirense - 830833/14 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 830325/03, 830341/03, 832057/03 Brazminco Ltda

• 830.147/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Admir Antonio Trevisan - 833927/12 Almir Rogério Rodrigues Souto - 831649/13 Altogran Mineração LTDA. - 831652/13 Alvair Eustaquio de Alvarenga - 831257/14 Antenor Rodrigues - 832522/13 Antonio José Araujo Vilela - 834008/12 Aristeu Batista de Oliveira Neto - 830147/14 Associação Das Cerâmicas e Oleiros Pinheirense - 830833/14 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 830325/03, 830341/03, 832057/03 Brazminco Ltda - 833941/07 Bridge Participações - 833292/12

• 830.833/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Admir Antonio Trevisan - 833927/12 Almir Rogério Rodrigues Souto - 831649/13 Altogran Mineração LTDA. - 831652/13 Alvair Eustaquio de Alvarenga - 831257/14 Antenor Rodrigues - 832522/13 Antonio José Araujo Vilela - 834008/12 Aristeu Batista de Oliveira Neto - 830147/14 Associação Das Cerâmicas e Oleiros Pinheirense - 830833/14 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 830325/03, 830341/03, 832057/03 Brazminco Ltda - 833941/07 Bridge Participações - 833292/12 Carlito FARIA. - 833824/12 Ceramica Nascimento Ltda -

• 830.325/2003

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Admir Antonio Trevisan - 833927/12 Almir Rogério Rodrigues Souto - 831649/13 Altogran Mineração LTDA. - 831652/13 Alvair Eustaquio de Alvarenga - 831257/14 Antenor Rodrigues - 832522/13 Antonio José Araujo Vilela - 834008/12 Aristeu Batista de Oliveira Neto - 830147/14 Associação Das Cerâmicas e Oleiros Pinheirense - 830833/14 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 830325/03, 830341/03, 832057/03 Brazminco Ltda - 833941/07 Bridge Participações - 833292/12 Carlito FARIA. - 833824/12 Ceramica Nascimento Ltda - 832565/13 Ceramica Unida Ltda - 834089/12

• 830.341/2003

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Admir Antonio Trevisan - 833927/12 Almir Rogério Rodrigues Souto - 831649/13 Altogran Mineração LTDA. - 831652/13 Alvair Eustaquio de Alvarenga - 831257/14 Antenor Rodrigues - 832522/13 Antonio José Araujo Vilela - 834008/12 Aristeu Batista de Oliveira Neto - 830147/14 Associação Das Cerâmicas e Oleiros Pinheirense - 830833/14 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 830325/03, 830341/03, 832057/03 Brazminco Ltda - 833941/07 Bridge Participações - 833292/12 Carlito FARIA. - 833824/12 Ceramica Nascimento Ltda - 832565/13 Ceramica Unida Ltda - 834089/12

• 832.057/2003

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Admir Antonio Trevisan - 833927/12 Almir Rogério Rodrigues Souto - 831649/13 Altogran Mineração LTDA. - 831652/13 Alvair Eustaquio de Alvarenga - 831257/14 Antenor Rodrigues - 832522/13 Antonio José Araujo Vilela - 834008/12 Aristeu Batista de Oliveira Neto - 830147/14 Associação Das Cerâmicas e Oleiros Pinheirense - 830833/14 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 830325/03, 830341/03, 832057/03 Brazminco Ltda - 833941/07 Bridge Participações - 833292/12 Carlito FARIA. - 833824/12 Ceramica Nascimento Ltda - 832565/13 Ceramica Unida Ltda - 834089/12

• 833.941/2007

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Admir Antonio Trevisan - 833927/12 Almir Rogério Rodrigues Souto - 831649/13 Altogran Mineração LTDA. - 831652/13 Alvair Eustaquio de Alvarenga - 831257/14 Antenor Rodrigues - 832522/13 Antonio José Araujo Vilela - 834008/12 Aristeu Batista de Oliveira Neto - 830147/14 Associação Das Cerâmicas e Oleiros Pinheirense - 830833/14 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 830325/03, 830341/03, 832057/03 Brazminco Ltda - 833941/07 Bridge Participações - 833292/12 Carlito FARIA. - 833824/12 Ceramica Nascimento Ltda - 832565/13 Ceramica Unida Ltda - 834089/12

• 833.292/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Admir Antonio Trevisan - 833927/12 Almir Rogério Rodrigues Souto - 831649/13 Altogran Mineração LTDA. - 831652/13 Alvair Eustaquio de Alvarenga - 831257/14 Antenor Rodrigues - 832522/13 Antonio José Araujo Vilela - 834008/12 Aristeu Batista de Oliveira Neto - 830147/14 Associação Das Cerâmicas e Oleiros Pinheirense - 830833/14 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 830325/03, 830341/03, 832057/03 Brazminco Ltda - 833941/07 Bridge Participações - 833292/12 Carlito FARIA. - 833824/12 Ceramica Nascimento Ltda - 832565/13 Ceramica Unida Ltda - 834089/12

• 833.824/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Admir Antonio Trevisan - 833927/12 Almir Rogério Rodrigues Souto - 831649/13 Altogran Mineração LTDA. - 831652/13 Alvair Eustaquio de Alvarenga - 831257/14 Antenor Rodrigues - 832522/13 Antonio José Araujo Vilela - 834008/12 Aristeu Batista de Oliveira Neto - 830147/14 Associação Das Cerâmicas e Oleiros Pinheirense - 830833/14 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 830325/03, 830341/03, 832057/03 Brazminco Ltda - 833941/07 Bridge Participações - 833292/12 Carlito FARIA. - 833824/12 Ceramica Nascimento Ltda - 832565/13 Ceramica Unida Ltda - 834089/12

• 832.565/2013

  de recurso: 30 dias. (6.41) Admir Antonio Trevisan - 833927/12 Almir Rogério Rodrigues Souto - 831649/13 Altogran Mineração LTDA. - 831652/13 Alvair Eustaquio de Alvarenga - 831257/14 Antenor Rodrigues - 832522/13 Antonio José Araujo Vilela - 834008/12 Aristeu Batista de Oliveira Neto - 830147/14 Associação Das Cerâmicas e Oleiros Pinheirense - 830833/14 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 830325/03, 830341/03, 832057/03 Brazminco Ltda - 833941/07 Bridge Participações - 833292/12 Carlito FARIA. - 833824/12 Ceramica Nascimento Ltda - 832565/13 Ceramica Unida Ltda - 834089/12

• 834.089/2012

  de recurso: 30 dias. (6.41) Admir Antonio Trevisan - 833927/12 Almir Rogério Rodrigues Souto - 831649/13 Altogran Mineração LTDA. - 831652/13 Alvair Eustaquio de Alvarenga - 831257/14 Antenor Rodrigues - 832522/13 Antonio José Araujo Vilela - 834008/12 Aristeu Batista de Oliveira Neto - 830147/14 Associação Das Cerâmicas e Oleiros Pinheirense - 830833/14 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 830325/03, 830341/03, 832057/03 Brazminco Ltda - 833941/07 Bridge Participações - 833292/12 Carlito FARIA. - 833824/12 Ceramica Nascimento Ltda - 832565/13 Ceramica Unida Ltda - 834089/12

• 858.013/2003

  o- 25/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 858.013/2003-BEADELL BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 858.002/2015

  858.002/2015-LIMA & COSTA LTDA-Registro de Licença N°2/2015 de 07\05\2015-Vencimento em 23\12\2015

• 858.003/2015

  858.003/2015-LIMA & COSTA LTDA-Registro de Licença N°3/2015 de 07\05\2015-Vencimento em 23\12\2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 858.085/2014

  858.085/2014-JOÃO DE ANDRADE UCHOA-OF. N°143\2015

• 858.027/2015

  858.027/2015-GLOBAL IMPORT SERVIÇOS, LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°75\2015 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784)

• 858.127/2012

  858.127/2012-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME

• 871.355/2008

  o- 63/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.355/2008-PEDREIRA LINS LTDA-ME-OF. N°390/2014 de 14/10/2014