Página do DOU de 26/07/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n A capacidade total de armazenamento, a granel, destas instalações é de 2.702,00 m3. VASO DE PRESSÃO N.º DIÂMETRO (m) (m) VOLUME (m 3 ) Vaso de Pressão Cilíndrico Horizontal nº 01 2,79 20,67 11 7 , 0 0 Vaso de Pressão Cilíndrico Horizontal nº 02 2,79 20,67 11 7 , 0 0 Vaso de Pressão Cilíndrico Horizontal nº 03 2,79 20,67 11 7 , 0 0 Vaso de Pressão Cilíndrico Horizontal nº 04 2,79 20,67 11 7 , 0 0 Vaso de Pressão Cilíndrico Horizontal nº 05 2,79 20,67 11 7 , 0 0 Vaso de Pressão Cilíndrico Horizontal nº 06 2,79 20,67 11 7 , 0 0 Esfera nº 01 15,46 ------ 2.000,00 Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES ge uma área de aproximadamente 833,02ha (oitocentos e trinta e três hectares dois ares),nos municípios de Dianópolis e Novo Jardim, Estado de Tocantins, conforme memoriais descritivos e formulário da folha 114 constante no processo nº 48400.002526/2007-36. RELAÇÃO N o- 66/2016 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7692/2016-896.540/2014-HENRIQUE NORBERTO RO- TUNDO- 7693/2016-896.544/2014-DANA IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA- 7694/2016-896.234/2015-RENAN MACÊDO COELHO- 7695/2016-896.247/2015-GRAN VERDE COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA ME- 7696/2016-896.255/2015-LAURECYR GRIPP ME- 7697/2016-896.313/2015-JOÃO ANTÔNIO MAZOCO- 7698/2016-896.322/2015-CB GRANITOS LTDA- 7699/2016-896.328/2015-MINERAÇÃO MOULIN EX- PORT LTDA.- 7700/2016-896.330/2015-ORCIGRAN EMPRESA DE MI- NERAÇÃO EIRELI EPP- 7701/2016-896.005/2016-EDMAR AZILTON XAVIER- 7702/2016-896.007/2016-ALONSO JOSÉ PALAZZO- 7703/2016-896.009/2016-AGROBARRA AGROPECUA- RIA BARRA NOVA LTDA- 7704/2016-896.012/2016-DENISE REGINA DONIN CLAUDIOLINO- 7705/2016-896.014/2016-BRASILGRAN STONES EIRELI- 7706/2016-896.020/2016-ARGILA PLANETA LTDA. ME- 7707/2016-896.026/2016-3G MINERAÇÃO LTDA ME- 7708/2016-896.027/2016-3G MINERAÇÃO LTDA ME- 7709/2016-896.028/2016-3G MINERAÇÃO LTDA ME- 7710/2016-896.029/2016-3G MINERAÇÃO LTDA ME- 7711/2016-896.033/2016-AGROBARRA AGROPECUA- RIA BARRA NOVA LTDA- 7712/2016-896.036/2016-PABLO DE JESUS SILVA- 7713/2016-896.037/2016-AYLTON KRAUZE- 7714/2016-896.045/2016-ARGILA PLANETA LTDA. ME- 7715/2016-896.047/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7716/2016-896.836/2009-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA. - ME.- 7717/2016-896.034/2016-CAYO CEZAR CASAGRANDE- RELAÇÃO N o- 83/2016 - PA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7619/2016-850.180/2015-PEDRA PRETA AGREGADOS MINERAÇÃO LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7620/2016-850.168/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA.- 7621/2016-850.865/2011-RIVERBANK RESOURCES MI- NERACAO LTDA- 7622/2016-850.874/2011-RIVERBANK RESOURCES MI- NERACAO LTDA- 7623/2016-850.881/2011-MINERAÇÃO GOLD DO ÁGUA AZUL- 7624/2016-850.888/2011-HJH MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . - 7625/2016-850.982/2011-CÍCERO JOSÉ TEIXEIRA COS- TA DE SÁ- 7626/2016-851.304/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- 7627/2016-851.649/2011-COSME JOSÉ SALLES- 7628/2016-851.661/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.- 7629/2016-850.106/2014-VALE S A- 7630/2016-850.984/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 7631/2016-850.166/2015-GB LOCADORA E EQUIPA- MENTOS CONSTRUÇÕES LTDA- 7632/2016-850.700/2015-AUPTAG MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA- 7633/2016-850.003/2016-A M S MINERAÇÃO LTDA ME- 7634/2016-850.008/2016-A M S MINERAÇÃO LTDA ME- 7635/2016-850.039/2016-ELIAS RODRIGUES ALONSO- 7636/2016-850.040/2016-ELIAS RODRIGUES ALONSO- 7637/2016-850.051/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- 7638/2016-850.147/2016-MESSIAS RODRIGUES COSTA- 7639/2016-850.171/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA- 7640/2016-850.172/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA- 7641/2016-850.173/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA- 7642/2016-850.174/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA- 7643/2016-850.175/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA- 7644/2016-850.176/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA- 7645/2016-850.177/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA- 7646/2016-850.178/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA- 7647/2016-850.179/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA- 7648/2016-850.180/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA- 7649/2016-850.181/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA- 7650/2016-850.182/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA- 7651/2016-850.183/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA- 7652/2016-850.184/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA- 7653/2016-850.186/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA- 7654/2016-850.187/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA- 7655/2016-850.188/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA- 7656/2016-850.189/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA- 7657/2016-850.190/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA- 7658/2016-850.191/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA- 7659/2016-850.192/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA- 7660/2016-850.193/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA- 7661/2016-850.194/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA- 7662/2016-850.195/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA- 7663/2016-850.204/2016-ANGRA METALS MINERAÇÃO LT D A . - 7664/2016-850.205/2016-ANGRA METALS MINERAÇÃO LT D A . - 7665/2016-850.228/2016-ESTRELA DO BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA.- 7666/2016-850.231/2016-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 7667/2016-850.243/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 7668/2016-850.247/2016-VOTORANTIM METAIS S.A- 7669/2016-850.251/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA- 7670/2016-850.252/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA- 7671/2016-850.253/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA- 7672/2016-850.254/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA- 7673/2016-850.256/2016-PARÁ PIGMENTOS S A- 7674/2016-850.262/2016-VALE S A- 7675/2016-850.263/2016-VALE S A- 7676/2016-850.272/2016-ANGRA METALS MINERAÇÃO LT D A . - 7677/2016-850.307/2016-JOSÉ TADEU PACHECO BIAN- CHI- 7678/2016-850.321/2016-VOTORANTIM METAIS S.A- DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 25 de julho de 2016 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e no que consta dos processos ANP de autorização e de recadastramento n.os 48610.002780/2005-11 e 48610.003194/2012-95, torna pública a habilitação da sociedade LUBRAQUIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.408.046/0004-36, situada à Rua Osvaldo Monteiro, nº 400 - Vila Industrial - Município de Ribeirão Pires - SP - CEP 09432-350, para o exercício da atividade de produtor de óleo lubrificante acabado industrial. FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE REFINO, PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO N o- 372, DE 25 DE JULHO DE 2016 O SUPERINTENDENTE DE REFINO, PROCESSAMEN- TO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 244, de 13 de agosto de 2012, nos termos do art. 53 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, de acordo com a Resolução ANP nº 17, de 10 de junho de 2010 e tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.004074/2012-13 e nº 48610.007134/2016-75, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada, no Polo de Processamento de Gás Natural da Refinaria Duque de Caxias, CNPJ nº 33.000.167/0088-62, situada na Rodovia Washington Luiz BR 040, km 113,7, Campos Elíseos, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, com capacidade de processamento de gás natural de 5.000.000 m³/d, a operação das seguintes unidades e suas respectivas capacidades nominais: Identificação Unidade de Processo Capacidade U-3400 Fracionamento de Líquidos de Gás Natural 6.448 m3/d U-3500 Tratamento com Monoetanolamina 41.788 m3/d U-2500 Processamento de Gás Natural 2.500.000 m3/d U-2600 Processamento de Gás Natural 2.500.000 m3/d U-5000 Fracionamento de Líquidos de Gás Natural 5.350 m3/d U-5100 Tratamento com Monoetanolamina 970.560 m3/d Art. 2º Fica autorizada também a operação das unidades de tratamento, sistemas auxiliares, tancagem existente de petróleo, intermediários e derivados, e interligações com terminais, portos, clientes e empresas distribuidoras. Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 106, de 08/03/2016, publicada no DOU 09/03/2016. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE CARLOS CAMACHO RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL REFERENTE: Processo nº48400.002526/2007-36 INTERESSADO: PORTO FRANCO ENERGÉTICA S.A ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação da PCH Porto Franco no Rio Palmeiras, nos municípios de Dianópolis e Novo Jardim, Estado Tocantins. De acordo com o dispostos no PARECER/PROGE nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JÁ, com base no Despacho, nº 4.215, de 13 de novembro de 2009 da ANEEL, onde libera as unidade geradoras da PCH Porto Franco, localizada nos municípios de Dianópolis e Novo Jardim, Estado de Tocantins, de titularidade da empresa Porto Franco Energética S.A., DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, abran-