Página do DOU de 16/07/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 4878/2012-867.357/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 4879/2012-866.145/2012-COPACEL INDÚSTRIA E CO- MERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA 4880/2012-866.199/2012-ERG MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA RELAÇÃO N o- 62/2012 - PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4881/2012-803.645/2011-MINERAÇÃO MARTINS LTDA 4882/2012-803.777/2011-TIGRE GEOLOGIA & MINERA- ÇÃO LTDA 4883/2012-803.002/2012-MINERAÇÃO COTO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 4884/2012-803.003/2012-MINERAÇÃO COTO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 4885/2012-803.004/2012-MINERAÇÃO COTO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 4886/2012-803.013/2012-MONTEIRO E REIS EMPREEN- DIMENTOS LTDA. 4887/2012-803.123/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LT D A 4888/2012-803.203/2012-ÁLVARO FERNANDO PIRES BRANDÃO' O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4889/2012-803.181/2011-ANTONIO CARLOS CERQUEI- RA FORTES 4890/2012-803.079/2012-J FERNANDO TAJRA REIS 4891/2012-803.080/2012-J FERNANDO TAJRA REIS 4892/2012-803.117/2012-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA 4893/2012-803.118/2012-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LT D A . RELAÇÃO N o- 35/2012 - RS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4842/2012-810.063/2010-VINÍCIUS PEREIRA BORGES 4843/2012-810.371/2012-ITAX CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. 4844/2012-810.604/2012-CERAMICA ORLANDIN LTDA ME 4845/2012-810.605/2012-RUBEM DA CRUZ PEREIRA 4846/2012-810.607/2012-ERNANI ARRUDA OHLWEI- LER 4847/2012-810.608/2012-ERNANI ARRUDA OHLWEI- LER 4848/2012-810.613/2012-POSTO DE COMBUSTÍVEIS CANQUERINI LTDA. 4849/2012-810.620/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERA- DORA LTDA. 4850/2012-810.621/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERA- DORA LTDA. 4851/2012-810.622/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERA- DORA LTDA. 4852/2012-810.623/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERA- DORA LTDA. 4853/2012-810.629/2012-VALDENIR INÁCIO FRAGA SILVEIRA ME 4854/2012-810.638/2012-MARGARET IZABEL ROVEDA GRANDO 4855/2012-810.639/2012-MARGARET IZABEL ROVEDA GRANDO 4856/2012-810.640/2012-MARGARET IZABEL ROVEDA GRANDO 4857/2012-810.646/2012-JOSÉ PLÍNIO ROHR 4858/2012-810.650/2012-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4859/2012-810.130/2001-GILSON SCHROEDER DE 4860/2012-810.417/2009-EDUARDO ANTONIO DA COS- TA MONTEIRO CARVALHO 4861/2012-810.594/2011-KESHERS COMERCIAL E PA- TRIMONIAL LTDA 4862/2012-810.667/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA. 4863/2012-810.668/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA. 4864/2012-810.669/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA. 4865/2012-810.670/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA. 4866/2012-810.671/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA. 4867/2012-810.672/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA. 4868/2012-810.861/2012-AGUIA METAIS LTDA 4869/2012-810.862/2012-AGUIA METAIS LTDA 4870/2012-810.863/2012-AGUIA METAIS LTDA SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 291/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 870.777/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°091/2011 870.474/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°3202/2011 870.616/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°985/2011 870.617/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°986/2011 872.193/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°024/2011 870.339/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°3527/2011 870.652/2006-VOTORANTIM METAIS S.A-AI 872.258/2006-ANTÔNIO SÉRGIO TÁPIAS-AI 873.634/2006-VALE S A-AI N°2362/2011 875.014/2007-MINERADORA UBAX LTDA-AI 870.215/2008-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-AI N°5119/2011 871.434/2008-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-AI N°5117/2011 871.435/2008-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-AI N°5126/2011 871.495/2008-MINERADORA UBAX LTDA-AI 872.252/2008-TEC STONES GEOLOGIA LTDA-AI 872.253/2008-TEC STONES GEOLOGIA LTDA-AI 872.523/2008-TEC STONES GEOLOGIA LTDA-AI 873.441/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-AI N°1388/2012 873.741/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEI- XEIRA-AI N°6267/2011 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 875.073/2007-JUCELINO PEREIRA DE SOUZA-Alvará N°15.207/2008 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 873.795/2011-MINERAÇÃO MONTE SANTO-AI N°189/2012 Determina a revogação do alvará de pesquisa(1033) 873.896/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Alvara n° 18.996/2011 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 870.638/2001-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- DOU de 870.639/2001-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- DOU de 870.640/2001-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- DOU de 870.641/2001-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- DOU de 872.258/2006-ANTÔNIO SÉRGIO TÁPIAS- DOU de 870.215/2008-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA- DOU de 09/12/2011 871.434/2008-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA- DOU de 09/12/2011 871.435/2008-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA- DOU de 07/12/2011 872.252/2008-TEC STONES GEOLOGIA LTDA- DOU de 872.253/2008-TEC STONES GEOLOGIA LTDA- DOU de 872.523/2008-TEC STONES GEOLOGIA LTDA- DOU de Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração(230) 870.400/2003-BTA GRANITOS E MARMORES LTDA.- AI N°1198/2005 870.886/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°1561/2011 874.600/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°4526/2011 874.610/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°4524/2011 874.629/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°4523/2011 874.631/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°4700/2011 874.635/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°4522/2011 874.657/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°4815/2011 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 871.081/2003-VALE S A- DOU de 08/07/2011 871.082/2003-VALE S A- DOU de 28/12/2011 870.951/2004-VALE S A- DOU de 08/07/2011 872.596/2005-VALE S A- DOU de 31/05/2011 873.276/2005-VALE S A- DOU de 31/05/2011 873.295/2005-VALE S A- DOU de 31/05/2011 870.783/2008-MINERADORA MINERVA LTDA.- DOU de 20/12/2011 874.855/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- DOU de 20/12/2011 Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 871.082/2003-VALE S A-AI N°6280/2011 871.785/2005-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-AI N°363/2006 872.596/2005-VALE S A-AI N°1070/2011 873.276/2005-VALE S A-AI N°1080/2011 873.295/2005-VALE S A-AI N°1079/2011 870.008/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°1297/2012 870.783/2008-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI 871.525/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.- AI N°5735/2011 871.526/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.- AI N°5736/2011 874.855/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 872.535/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-AI DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 95/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 801.072/2011-AC FILHO MINERAÇÃO ME-OF. N°1352/2012 800.099/2012-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDES- TE LTDA-OF. N°1327/2012 800.144/2012-ARMANDO CESAR BORBOREMA FER- REIRA GOMES-OF. N°1354/2012 Defere pedido de reconsideração(182) 800.410/2011-MARCONI CORDEIRO MAGALHAES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.082/2009-PAN KU MINERACAO LTDA-OF. N°1305/2012 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LT- DA- AI Nº 285/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LT- DA-OF. N°1387/2012; 1388/2012; 1389/2012; 1390/2012 800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°1393/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°1392/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.142/2011-GEORGE WEINER TORRES DE BRITO- Registro de Licença n°1236/2012 de 20/06/2012-Vencimento em 04/03/2015