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SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

Página do DOU de 03/07/2017 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
35

Processos citados

  • 833.402/2006

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.402/2006-PEDRA SOLARIS MINERAÇÃO LTDA- Requerimento de Lavra

  • 896.530/2007

    896.530/2007-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA- Requerimento de Lavra

  • 820.810/2000

    o- 162/2017-SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 820.810/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Publicado DOU de 12/06/2015

  • 820.813/2000

    820.813/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Publicado DOU de 12.06.2015

  • 858.119/2011

    o- 44/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 858.119/2011-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

  • 858.003/2013

    858.003/2013-CONCRETEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

  • 858.007/2013

    858.007/2013-COOPERATE MINERAÇÃO LTDA

  • 858.076/2013

    858.076/2013-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO

  • 858.017/2014

    858.017/2014-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA

  • 858.057/2014

    858.057/2014-JOSEMAR DOS SANTOS NUNES

  • 858.082/2014

    858.082/2014-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA

  • 858.051/2015

    858.051/2015-DANIEL FALCONE HANAN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 858.024/2012

    858.024/2012-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°290/2017

  • 858.025/2012

    858.025/2012-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°288/2017

  • 858.045/2012

    858.045/2012-EDSON NEY DANTAS LIRA-OF. N°281/2017

  • 858.052/2015

    858.052/2015-DANIEL FALCONE HANAN-OF. N°250/2017

  • 858.095/2014

    858.095/2014-LUIZ CELSO RODRIGUES BARBOSA

  • 878.053/2012

    o- 62/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ceramica Marcal Ltda me - 878053/12 - Not.55/2017 - R$ 3.226,93 Luzia Menezes Santos me - 878061/14 - Not.57/2017 - R$ 3.226,93

  • 878.061/2014

    o- 62/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ceramica Marcal Ltda me - 878053/12 - Not.55/2017 - R$ 3.226,93 Luzia Menezes Santos me - 878061/14 - Not.57/2017 - R$ 3.226,93

  • 890.014/1978

    ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 890.014/1978, resolve: Art. 1º Fica retificada a concessão de lavra de Granito, outorgada pela Portaria nº 164, de 22/05/1998, publicada no D.O.U. de 25/05/1998, de que é titular Granbrasil Granitos do Brasil S.

  • 896.393/2007

    896.393/2007 e DNPM nº

  • 896.532/2007

    896.532/2007, passando a área remanescente ter a seguinte descrição: uma área de 524,90 hectares, no Município de Alegre, Estado do Espirito Santo, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes

  • 820.797/1987

    ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48402.820797/1987, resolve: Art. 1° Outorgar à Olaria Bela Vista Penápolis Ltda. Me, concessão para lavrar Argila, no Município de Penápolis, Estado de São Paulo, numa área de 42,00 hectares, delimitada por um

  • 815.360/2006

    no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48411.815360/2006, resolve:

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.402/2006-PEDRA SOLARIS MINERAÇÃO LTDA- Requerimento de Lavra 896.530/2007-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA- Requerimento de Lavra RELAÇÃO N o- 162/2017-SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 820.810/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Publicado DOU de 12/06/2015 820.813/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Publicado DOU de 12.06.2015 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 44/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 858.119/2011-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 858.003/2013-CONCRETEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 858.007/2013-COOPERATE MINERAÇÃO LTDA 858.076/2013-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO 858.017/2014-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA 858.057/2014-JOSEMAR DOS SANTOS NUNES 858.082/2014-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA 858.051/2015-DANIEL FALCONE HANAN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.024/2012-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°290/2017 858.024/2012-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°289/2017 858.025/2012-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°288/2017 858.025/2012-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°251/2017 858.045/2012-EDSON NEY DANTAS LIRA-OF. N°281/2017 858.052/2015-DANIEL FALCONE HANAN-OF. N°250/2017 858.052/2015-DANIEL FALCONE HANAN-OF. N°249/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 858.095/2014-LUIZ CELSO RODRIGUES BARBOSA ROMERO CESAR DA CRUZ PEIXOTO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 144/2017 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA (5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Pedreira Águas Lindas Ltda - ME Processo de Cobrança n.º 961.087/2016 CNPJ/CPF: 21.870.861/0001-09 NFLDP nº 1180/2016 Valor: R$ 144.273,44 Decisão n.º 045/2017 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 46/2017 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s) restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 986.291/2014 Notificado Luiz Oliveira da Silva CNPJ/CPF 058.683.782-53 NFLDP nº 92/2014 Valor: R$ 1.352,65 RELAÇÃO N o- 47/2017 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 986.411/2013 Notificado EDITEC - Edificações Ltda. NPJ/CPF 14.295.190/0001-26 NFLDP nº 154/2013 Valor: R$ 336.890,26 JOAQUIM RIBEIRO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 62/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ceramica Marcal Ltda me - 878053/12 - Not.55/2017 - R$ 3.226,93 Luzia Menezes Santos me - 878061/14 - Not.57/2017 - R$ 3.226,93 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 148, DE 30 DE JUNHO DE 2017 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 890.014/1978, resolve: Art. 1º Fica retificada a concessão de lavra de Granito, outorgada pela Portaria nº 164, de 22/05/1998, publicada no D.O.U. de 25/05/1998, de que é titular Granbrasil Granitos do Brasil S. A., (Processo DNPM nº 890.014/1978) tendo em vista o desmembramento que tratam os processos DNPM nº 896.393/2007 e DNPM nº 896.532/2007, passando a área remanescente ter a seguinte descrição: uma área de 524,90 hectares, no Município de Alegre, Estado do Espirito Santo, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°40'00,236''S/41°25'37,711''W; 20°40'37,305''S/41°25'37,709''W; 20°40'37,304''S/41°25'19,397''W; 20°42'29,486''S/41°25'19,390''W; 20°42'29,487''S/41°25'20,254''W; 20°42'32,738''S/41°25'20,254''W; 20°42'32,739''S/41°25'55,849''W; 20°43'36,146''S/41°25'55,849''W; 20°43'36,146''S/41°26'04,490''W; 20°41'23,609''S/41°26'04,488''W; 20°41'23,609''S/41°25'42,407''W; 20°40'53,856''S/41°25'42,408''W; 20°40'53,856''S/41°25'51,910''W; 20°40'47,834''S/41°25'51,910''W; 20°40'47,834''S/41°25'51,900''W; 20°40'47,975''S/41°25'51,900''W; 20°40'47,975''S/41°25'51,485''W; 20°40'48,463''S/41°25'51,485''W; 20°40'48,463''S/41°25'51,243''W; 20°40'48,690''S/41°25'51,243''W; 20°40'48,690''S/41°25'51,070''W; 20°40'49,178''S/41°25'51,070''W; 20°40'49,178''S/41°25'50,379''W; 20°40'48,918''S/41°25'50,379''W; 20°40'48,918''S/41°25'49,516''W; 20°40'48,723''S/41°25'49,516''W; 20°40'48,723''S/41°25'48,272''W; 20°40'48,365''S/41°25'48,272''W; 20°40'48,365''S/41°25'47,408''W; 20°40'48,040''S/41°25'47,408''W; 20°40'48,040''S/41°25'46,544''W; 20°40'47,715''S/41°25'46,544''W; 20°40'47,715''S/41°25'45,611''W; 20°40'47,390''S/41°25'45,611''W; 20°40'47,390''S/41°25'44,851''W; 20°40'47,065''S/41°25'44,851''W; 20°40'47,065''S/41°25'44,229''W; 20°40'45,926''S/41°25'44,229''W; 20°40'45,926''S/41°25'44,816''W; 20°40'45,666''S/41°25'44,816''W; 20°40'45,666''S/41°25'45,231''W; 20°40'45,406''S/41°25'45,231''W; 20°40'45,406''S/41°25'45,749''W; 20°40'45,081''S/41°25'45,749''W; 20°40'45,081''S/41°25'49,550''W; 20°40'44,853''S/41°25'49,550''W; 20°40'44,853''S/41°25'50,932''W; 20°40'45,406''S/41°25'50,932''W; 20°40'45,406''S/41°25'51,278''W; 20°40'46,707''S/41°25'51,278''W; 20°40'46,707''S/41°25'51,623''W; 20°40'47,682''S/41°25'51,623''W; 20°40'47,682''S/41°25'51,900''W; 20°40'47,824''S/41°25'51,900''W; 20°40'47,824''S/41°25'51,910''W; 20°40'43,797''S/41°25'51,910''W; 20°40'43,797''S/41°25'51,875''W; 20°40'43,809''S/41°25'51,875''W; 20°40'43,809''S/41°25'48,420''W; 20°40'44,101''S/41°25'48,420''W; 20°40'44,101''S/41°25'48,316''W; 20°40'44,361''S/41°25'48,316''W; 20°40'44,361''S/41°25'48,213''W; 20°40'44,426''S/41°25'48,213''W; 20°40'44,426''S/41°25'48,040''W; 20°40'44,491''S/41°25'48,040''W; 20°40'44,491''S/41°25'47,867''W; 20°40'44,557''S/41°25'47,867''W; 20°40'44,557''S/41°25'47,694''W; 20°40'44,622''S/41°25'47,694''W; 20°40'44,622''S/41°25'47,522''W; 20°40'44,687''S/41°25'47,522''W; 20°40'44,687''S/41°25'47,349''W; 20°40'44,784''S/41°25'47,349''W; 20°40'44,784''S/41°25'46,831''W; 20°40'44,719''S/41°25'46,831''W; 20°40'44,719''S/41°25'46,658''W; 20°40'44,654''S/41°25'46,658''W; 20°40'44,654''S/41°25'46,312''W; 20°40'44,589''S/41°25'46,312''W; 20°40'44,589''S/41°25'46,036''W; 20°40'44,524''S/41°25'46,036''W; 20°40'44,524''S/41°25'45,760''W; 20°40'44,459''S/41°25'45,760''W; 20°40'44,459''S/41°25'45,483''W; 20°40'44,394''S/41°25'45,483''W; 20°40'44,394''S/41°25'45,207''W; 20°40'44,329''S/41°25'45,207''W; 20°40'44,329''S/41°25'44,930''W; 20°40'44,264''S/41°25'44,930''W; 20°40'44,264''S/41°25'44,585''W; 20°40'44,199''S/41°25'44,585''W; 20°40'44,199''S/41°25'44,239''W; 20°40'44,101''S/41°25'44,239''W; 20°40'44,101''S/41°25'43,894''W; 20°40'44,036''S/41°25'43,894''W; 20°40'44,036''S/41°25'43,548''W; 20°40'43,939''S/41°25'43,548''W; 20°40'43,939''S/41°25'43,134''W; 20°40'43,841''S/41°25'43,134''W; 20°40'43,841''S/41°25'42,615''W; 20°40'43,744''S/41°25'42,615''W; 20°40'43,744''S/41°25'42,097''W; 20°40'43,581''S/41°25'42,097''W; 20°40'43,581''S/41°25'41,406''W; 20°40'43,418''S/41°25'41,406''W; 20°40'43,418''S/41°25'40,715''W; 20°40'43,353''S/41°25'40,715''W; 20°40'43,353''S/41°25'40,369''W; 20°40'41,240''S/41°25'40,370''W; 20°40'41,240''S/41°25'40,715''W; 20°40'40,915''S/41°25'40,715''W; 20°40'40,915''S/41°25'40,888''W; 20°40'40,589''S/41°25'40,888''W; 20°40'40,589''S/41°25'41,061''W; 20°40'40,102''S/41°25'41,061''W; 20°40'40,102''S/41°25'41,233''W; 20°40'39,777''S/41°25'41,233''W; 20°40'39,777''S/41°25'41,406''W; 20°40'39,451''S/41°25'41,406''W; 20°40'39,451''S/41°25'41,579''W; 20°40'39,061''S/41°25'41,579''W; 20°40'39,061''S/41°25'42,615''W; 20°40'38,964''S/41°25'42,615''W; 20°40'38,964''S/41°25'43,306''W; 20°40'38,899''S/41°25'43,306''W; 20°40'38,899''S/41°25'44,170''W; 20°40'38,834''S/41°25'44,170''W; 20°40'38,834''S/41°25'44,689''W; 20°40'38,769''S/41°25'44,689''W; 20°40'38,769''S/41°25'45,380''W; 20°40'38,704''S/41°25'45,380''W; 20°40'38,704''S/41°25'45,725''W; 20°40'38,638''S/41°25'45,725''W; 20°40'38,638''S/41°25'46,762''W; 20°40'38,964''S/41°25'46,762''W; 20°40'38,964''S/41°25'46,934''W; 20°40'39,224''S/41°25'46,934''W; 20°40'39,224''S/41°25'47,107''W; 20°40'39,419''S/41°25'47,107''W; 20°40'39,419''S/41°25'47,211''W; 20°40'39,549''S/41°25'47,211''W; 20°40'39,549''S/41°25'47,349''W; 20°40'39,809''S/41°25'47,349''W; 20°40'39,809''S/41°25'47,522''W; 20°40'40,134''S/41°25'47,522''W; 20°40'40,134''S/41°25'47,695''W; 20°40'40,297''S/41°25'47,695''W; 20°40'40,297''S/41°25'47,867''W; 20°40'40,622''S/41°25'47,867''W; 20°40'40,622''S/41°25'48,040''W; 20°40'40,882''S/41°25'48,040''W; 20°40'40,882''S/41°25'48,213''W; 20°40'41,110''S/41°25'48,213''W; 20°40'41,110''S/41°25'48,386''W; 20°40'41,337''S/41°25'48,386''W; 20°40'41,337''S/41°25'48,524''W; 20°40'41,532''S/41°25'48,524''W; 20°40'41,532''S/41°25'48,662''W; 20°40'41,793''S/41°25'48,662''W; 20°40'41,793''S/41°25'48,800''W; 20°40'41,923''S/41°25'48,800''W; 20°40'41,923''S/41°25'48,869''W; 20°40'42,053''S/41°25'48,869''W; 20°40'42,053''S/41°25'49,007''W; 20°40'42,378''S/41°25'49,007''W; 20°40'42,378''S/41°25'48,869''W; 20°40'42,866''S/41°25'48,869''W; 20°40'42,866''S/41°25'48,697''W; 20°40'43,353''S/41°25'48,697''W; 20°40'43,353''S/41°25'48,524''W; 20°40'43,776''S/41°25'48,524''W; 20°40'43,776''S/41°25'51,875''W; 20°40'43,787''S/41°25'51,875''W; 20°40'43,787''S/41°25'51,910''W; 20°40'43,776''S/41°25'51,910''W; 20°40'43,776''S/41°26'04,487''W; 20°40'00,236''S/41°26'04,486''W; 20°40'00,236''S/41°25'37,711''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°40'00,236''S e Long. 41°25'37,711''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1140,0m-S; 530,0m-E; 3450,0m-S; 25,0m-W; 100,0m-S; 1030,0m-W; 1950,0m-S; 250,0m-W; 4076,0m-N; 639,0m- E; 915,0m-N; 275,0m-W; 185,2m-N; 0,3m-E; 4,4m-S; 12,0m-E; 15,0m-S; 7,0m-E; 7,0m-S; 5,0m-E; 15,0m-S; 20,0m-E; 8,0m-N; 25,0m-E; 6,0m-N; 36,0m-E; 11,0m-N; 25,0m-E; 10,0m-N; 25,0m-E; 10,0m-N; 27,0m-E; 10,0m-N; 22,0m-E; 10,0m-N; 18,0m-E; 35,0m-N; 17,0m-W; 8,0m-N; 12,0m-W; 8,0m-N; 15,0m-W; 10,0m-N; 110,0m- W; 7,0m-N; 40,0m-W; 17,0m-S; 10,0m-W; 40,0m-S; 10,0m-W; 30,0m-S; 8,0m-W; 4,4m-S; 0,3m-W; 123,8m-N; 1,0m-E; 0,4m-S; 100,0m-E; 9,0m-S; 3,0m-E; 8,0m-S; 3,0m-E; 2,0m-S; 5,0m-E; 2,0m- S; 5,0m-E; 2,0m-S; 5,0m-E; 2,0m-S; 5,0m-E; 2,0m-S; 5,0m-E; 3,0m- S; 15,0m-E; 2,0m-N; 5,0m-E; 2,0m-N; 10,0m-E; 2,0m-N; 8,0m-E; 2,0m-N; 8,0m-E; 2,0m-N; 8,0m-E; 2,0m-N; 8,0m-E; 2,0m-N; 8,0m-E; 2,0m-N; 10,0m-E; 2,0m-N; 10,0m-E; 3,0m-N; 10,0m-E; 2,0m-N; 10,0m-E; 3,0m-N; 12,0m-E; 3,0m-N; 15,0m-E; 3,0m-N; 15,0m-E; 5,0m-N; 20,0m-E; 5,0m-N; 20,0m-E; 2,0m-N; 10,0m-E; 65,0m-N; 10,0m-W; 10,0m-N; 5,0m-W; 10,0m-N; 5,0m-W; 15,0m-N; 5,0m-W; 10,0m-N; 5,0m-W; 10,0m-N; 5,0m-W; 12,0m-N; 30,0m-W; 3,0m-N; 20,0m-W; 2,0m-N; 25,0m-W; 2,0m-N; 15,0m-W; 2,0m-N; 20,0m-W; 2,0m-N; 10,0m-W; 2,0m-N; 30,0m-W; 10,0m-S; 5,0m-W; 8,0m-S; 5,0m-W; 6,0m-S; 3,0m-W; 4,0m-S; 4,0m-W; 8,0m-S; 5,0m-W; 10,0m-S; 5,0m-W; 5,0m-S; 5,0m-W; 10,0m-S; 5,0m-W; 8,0m-S; 5,0m-W; 7,0m-S; 5,0m-W; 7,0m-S; 4,0m-W; 6,0m-S; 4,0m-W; 8,0m- S; 4,0m-W; 4,0m-S; 2,0m-W; 4,0m-S; 4,0m-W; 10,0m-S; 4,0m-E; 15,0m-S; 5,0m-E; 15,0m-S; 5,0m-E; 13,0m-S; 97,0m-W; 0,3m-S; 1,0m-W; 0,3m-N; 364,0m-W; 1339,0m-N; 775,0m-E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 5.06) VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ PORTARIA N o- 149, DE 30 DE JUNHO DE 2017 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48402.820797/1987, resolve: Art. 1° Outorgar à Olaria Bela Vista Penápolis Ltda. Me, concessão para lavrar Argila, no Município de Penápolis, Estado de São Paulo, numa área de 42,00 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 21°19'50,878''S / 50°03'58,603''W; 21°20'10,387''S / 50°03'58,603''W; 21°20'10,386''S / 50°04'15,955''W; 21°20'03,883''S / 50°04'15,955''W; 21°20'03,883''S / 50°04'26,366''W; 21°19'50,877''S / 50°04'26,365''W; 21°19'50,878''S / 50°03'58,603''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 2950,0m, no rumo verdadeiro de 69°59'59''385 NW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 21°20'23,691''S e Long. 50°02'22,405''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 600,0m-S; 500,0m-W; 200,0m-N; 300,0m-W; 400,0m-N; 800,0m-E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ PORTARIA N o- 150, DE 30 DE JUNHO DE 2017 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANS- FORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48411.815360/2006, resolve:

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 03/07/2017, p. 35

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