PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 396/2022, de 10 DE OUTUBRO DE 2022 - — página do DOU de 11/10/2022

Processos citados

• 864.147/2008

  Relação nº 65/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 396/2022, de 10 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 864.147/2008 -FERREIRA DUARTE CONSTRUCOES LTDA ME - XISTO - Municipio(s) de ARAGOMINAS/TO, ARAGUAÍNA/TO

• 830.420/2019

  Relação nº 564/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adilson Cesar Porto - 830420/19 Alairton Noel de Oliveira - 832413/21 Alferraz Comercio e Representacao Ltda - 832875/21 Andrelle Monteiro Recursos Hidricos e Geologia Ltda 832007/21 Beenes Bulgade Empreendimentos e Empreendedores

• 832.413/2021

  Relação nº 564/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adilson Cesar Porto - 830420/19 Alairton Noel de Oliveira - 832413/21 Alferraz Comercio e Representacao Ltda - 832875/21 Andrelle Monteiro Recursos Hidricos e Geologia Ltda 832007/21 Beenes Bulgade Empreendimentos e Empreendedores Nacionais e Internacionais Ltda -

• 832.875/2021

  Relação nº 564/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adilson Cesar Porto - 830420/19 Alairton Noel de Oliveira - 832413/21 Alferraz Comercio e Representacao Ltda - 832875/21 Andrelle Monteiro Recursos Hidricos e Geologia Ltda 832007/21 Beenes Bulgade Empreendimentos e Empreendedores Nacionais e Internacionais Ltda - 830787/20, 830790/20, 830791/20, 830793/20 Brasil

• 832.007/2021

  Relação nº 564/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adilson Cesar Porto - 830420/19 Alairton Noel de Oliveira - 832413/21 Alferraz Comercio e Representacao Ltda - 832875/21 Andrelle Monteiro Recursos Hidricos e Geologia Ltda 832007/21 Beenes Bulgade Empreendimentos e Empreendedores Nacionais e Internacionais Ltda - 830787/20, 830790/20, 830791/20, 830793/20 Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 832377/18 Bsa

• 830.787/2020

  Relação nº 564/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adilson Cesar Porto - 830420/19 Alairton Noel de Oliveira - 832413/21 Alferraz Comercio e Representacao Ltda - 832875/21 Andrelle Monteiro Recursos Hidricos e Geologia Ltda 832007/21 Beenes Bulgade Empreendimentos e Empreendedores Nacionais e Internacionais Ltda - 830787/20, 830790/20, 830791/20, 830793/20 Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 832377/18 Bsa Beneficiamento e Comercio Eireli - 831473/21 Diego Agostini Cordeiro - 831470/21 Dragagem Carvalho Ltda

• 830.790/2020

  Relação nº 564/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adilson Cesar Porto - 830420/19 Alairton Noel de Oliveira - 832413/21 Alferraz Comercio e Representacao Ltda - 832875/21 Andrelle Monteiro Recursos Hidricos e Geologia Ltda 832007/21 Beenes Bulgade Empreendimentos e Empreendedores Nacionais e Internacionais Ltda - 830787/20, 830790/20, 830791/20, 830793/20 Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 832377/18 Bsa Beneficiamento e Comercio Eireli - 831473/21 Diego Agostini Cordeiro - 831470/21 Dragagem Carvalho Ltda 832395/21

• 830.791/2020

  Relação nº 564/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adilson Cesar Porto - 830420/19 Alairton Noel de Oliveira - 832413/21 Alferraz Comercio e Representacao Ltda - 832875/21 Andrelle Monteiro Recursos Hidricos e Geologia Ltda 832007/21 Beenes Bulgade Empreendimentos e Empreendedores Nacionais e Internacionais Ltda - 830787/20, 830790/20, 830791/20, 830793/20 Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 832377/18 Bsa Beneficiamento e Comercio Eireli - 831473/21 Diego Agostini Cordeiro - 831470/21 Dragagem Carvalho Ltda 832395/21 Eduardo

• 830.793/2020

  Relação nº 564/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adilson Cesar Porto - 830420/19 Alairton Noel de Oliveira - 832413/21 Alferraz Comercio e Representacao Ltda - 832875/21 Andrelle Monteiro Recursos Hidricos e Geologia Ltda 832007/21 Beenes Bulgade Empreendimentos e Empreendedores Nacionais e Internacionais Ltda - 830787/20, 830790/20, 830791/20, 830793/20 Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 832377/18 Bsa Beneficiamento e Comercio Eireli - 831473/21 Diego Agostini Cordeiro - 831470/21 Dragagem Carvalho Ltda 832395/21 Eduardo Lopes de Macedo

• 832.377/2018

  Relação nº 564/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adilson Cesar Porto - 830420/19 Alairton Noel de Oliveira - 832413/21 Alferraz Comercio e Representacao Ltda - 832875/21 Andrelle Monteiro Recursos Hidricos e Geologia Ltda 832007/21 Beenes Bulgade Empreendimentos e Empreendedores Nacionais e Internacionais Ltda - 830787/20, 830790/20, 830791/20, 830793/20 Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 832377/18 Bsa Beneficiamento e Comercio Eireli - 831473/21 Diego Agostini Cordeiro - 831470/21 Dragagem Carvalho Ltda 832395/21 Eduardo Lopes de Macedo - 830577/19 Emerson Pedrosa Caetano me - 830731/20

• 831.473/2021

  Relação nº 564/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adilson Cesar Porto - 830420/19 Alairton Noel de Oliveira - 832413/21 Alferraz Comercio e Representacao Ltda - 832875/21 Andrelle Monteiro Recursos Hidricos e Geologia Ltda 832007/21 Beenes Bulgade Empreendimentos e Empreendedores Nacionais e Internacionais Ltda - 830787/20, 830790/20, 830791/20, 830793/20 Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 832377/18 Bsa Beneficiamento e Comercio Eireli - 831473/21 Diego Agostini Cordeiro - 831470/21 Dragagem Carvalho Ltda 832395/21 Eduardo Lopes de Macedo - 830577/19 Emerson Pedrosa Caetano me - 830731/20 Everaldo Chaves Rêgo - 832132/21 Ferreira Sousa

• 831.470/2021

  Relação nº 564/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adilson Cesar Porto - 830420/19 Alairton Noel de Oliveira - 832413/21 Alferraz Comercio e Representacao Ltda - 832875/21 Andrelle Monteiro Recursos Hidricos e Geologia Ltda 832007/21 Beenes Bulgade Empreendimentos e Empreendedores Nacionais e Internacionais Ltda - 830787/20, 830790/20, 830791/20, 830793/20 Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 832377/18 Bsa Beneficiamento e Comercio Eireli - 831473/21 Diego Agostini Cordeiro - 831470/21 Dragagem Carvalho Ltda 832395/21 Eduardo Lopes de Macedo - 830577/19 Emerson Pedrosa Caetano me - 830731/20 Everaldo Chaves Rêgo - 832132/21 Ferreira Sousa Minerais Ltda - 832266/18 hg Engenharia

• 832.395/2021

  FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adilson Cesar Porto - 830420/19 Alairton Noel de Oliveira - 832413/21 Alferraz Comercio e Representacao Ltda - 832875/21 Andrelle Monteiro Recursos Hidricos e Geologia Ltda 832007/21 Beenes Bulgade Empreendimentos e Empreendedores Nacionais e Internacionais Ltda - 830787/20, 830790/20, 830791/20, 830793/20 Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 832377/18 Bsa Beneficiamento e Comercio Eireli - 831473/21 Diego Agostini Cordeiro - 831470/21 Dragagem Carvalho Ltda 832395/21 Eduardo Lopes de Macedo - 830577/19 Emerson Pedrosa Caetano me - 830731/20 Everaldo Chaves Rêgo - 832132/21 Ferreira Sousa Minerais Ltda - 832266/18 hg Engenharia Ltda - 831264/21 Jardel Leone

• 830.577/2019

  ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adilson Cesar Porto - 830420/19 Alairton Noel de Oliveira - 832413/21 Alferraz Comercio e Representacao Ltda - 832875/21 Andrelle Monteiro Recursos Hidricos e Geologia Ltda 832007/21 Beenes Bulgade Empreendimentos e Empreendedores Nacionais e Internacionais Ltda - 830787/20, 830790/20, 830791/20, 830793/20 Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 832377/18 Bsa Beneficiamento e Comercio Eireli - 831473/21 Diego Agostini Cordeiro - 831470/21 Dragagem Carvalho Ltda 832395/21 Eduardo Lopes de Macedo - 830577/19 Emerson Pedrosa Caetano me - 830731/20 Everaldo Chaves Rêgo - 832132/21 Ferreira Sousa Minerais Ltda - 832266/18 hg Engenharia Ltda - 831264/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831281/21 João Gomes

• 830.731/2020

  ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adilson Cesar Porto - 830420/19 Alairton Noel de Oliveira - 832413/21 Alferraz Comercio e Representacao Ltda - 832875/21 Andrelle Monteiro Recursos Hidricos e Geologia Ltda 832007/21 Beenes Bulgade Empreendimentos e Empreendedores Nacionais e Internacionais Ltda - 830787/20, 830790/20, 830791/20, 830793/20 Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 832377/18 Bsa Beneficiamento e Comercio Eireli - 831473/21 Diego Agostini Cordeiro - 831470/21 Dragagem Carvalho Ltda 832395/21 Eduardo Lopes de Macedo - 830577/19 Emerson Pedrosa Caetano me - 830731/20 Everaldo Chaves Rêgo - 832132/21 Ferreira Sousa Minerais Ltda - 832266/18 hg Engenharia Ltda - 831264/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831281/21 João Gomes Casas Alvarenga Vilela - 830780/20 José

• 832.132/2021

  Adilson Cesar Porto - 830420/19 Alairton Noel de Oliveira - 832413/21 Alferraz Comercio e Representacao Ltda - 832875/21 Andrelle Monteiro Recursos Hidricos e Geologia Ltda 832007/21 Beenes Bulgade Empreendimentos e Empreendedores Nacionais e Internacionais Ltda - 830787/20, 830790/20, 830791/20, 830793/20 Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 832377/18 Bsa Beneficiamento e Comercio Eireli - 831473/21 Diego Agostini Cordeiro - 831470/21 Dragagem Carvalho Ltda 832395/21 Eduardo Lopes de Macedo - 830577/19 Emerson Pedrosa Caetano me - 830731/20 Everaldo Chaves Rêgo - 832132/21 Ferreira Sousa Minerais Ltda - 832266/18 hg Engenharia Ltda - 831264/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831281/21 João Gomes Casas Alvarenga Vilela - 830780/20 José Silva Lapa 831129/21 m m Areias

• 832.266/2018

  Alairton Noel de Oliveira - 832413/21 Alferraz Comercio e Representacao Ltda - 832875/21 Andrelle Monteiro Recursos Hidricos e Geologia Ltda 832007/21 Beenes Bulgade Empreendimentos e Empreendedores Nacionais e Internacionais Ltda - 830787/20, 830790/20, 830791/20, 830793/20 Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 832377/18 Bsa Beneficiamento e Comercio Eireli - 831473/21 Diego Agostini Cordeiro - 831470/21 Dragagem Carvalho Ltda 832395/21 Eduardo Lopes de Macedo - 830577/19 Emerson Pedrosa Caetano me - 830731/20 Everaldo Chaves Rêgo - 832132/21 Ferreira Sousa Minerais Ltda - 832266/18 hg Engenharia Ltda - 831264/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831281/21 João Gomes Casas Alvarenga Vilela - 830780/20 José Silva Lapa 831129/21 m m Areias Ltda 831479/21 Manoel Heitor Dos Santos

• 831.264/2021

  Alferraz Comercio e Representacao Ltda - 832875/21 Andrelle Monteiro Recursos Hidricos e Geologia Ltda 832007/21 Beenes Bulgade Empreendimentos e Empreendedores Nacionais e Internacionais Ltda - 830787/20, 830790/20, 830791/20, 830793/20 Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 832377/18 Bsa Beneficiamento e Comercio Eireli - 831473/21 Diego Agostini Cordeiro - 831470/21 Dragagem Carvalho Ltda 832395/21 Eduardo Lopes de Macedo - 830577/19 Emerson Pedrosa Caetano me - 830731/20 Everaldo Chaves Rêgo - 832132/21 Ferreira Sousa Minerais Ltda - 832266/18 hg Engenharia Ltda - 831264/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831281/21 João Gomes Casas Alvarenga Vilela - 830780/20 José Silva Lapa 831129/21 m m Areias Ltda 831479/21 Manoel Heitor Dos Santos Trindade - 832121/21 Mineracao

• 831.281/2021

  Andrelle Monteiro Recursos Hidricos e Geologia Ltda 832007/21 Beenes Bulgade Empreendimentos e Empreendedores Nacionais e Internacionais Ltda - 830787/20, 830790/20, 830791/20, 830793/20 Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 832377/18 Bsa Beneficiamento e Comercio Eireli - 831473/21 Diego Agostini Cordeiro - 831470/21 Dragagem Carvalho Ltda 832395/21 Eduardo Lopes de Macedo - 830577/19 Emerson Pedrosa Caetano me - 830731/20 Everaldo Chaves Rêgo - 832132/21 Ferreira Sousa Minerais Ltda - 832266/18 hg Engenharia Ltda - 831264/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831281/21 João Gomes Casas Alvarenga Vilela - 830780/20 José Silva Lapa 831129/21 m m Areias Ltda 831479/21 Manoel Heitor Dos Santos Trindade - 832121/21 Mineracao Areia Forte Ltda - 830491/21 Mineracao

• 830.780/2020

  Beenes Bulgade Empreendimentos e Empreendedores Nacionais e Internacionais Ltda - 830787/20, 830790/20, 830791/20, 830793/20 Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 832377/18 Bsa Beneficiamento e Comercio Eireli - 831473/21 Diego Agostini Cordeiro - 831470/21 Dragagem Carvalho Ltda 832395/21 Eduardo Lopes de Macedo - 830577/19 Emerson Pedrosa Caetano me - 830731/20 Everaldo Chaves Rêgo - 832132/21 Ferreira Sousa Minerais Ltda - 832266/18 hg Engenharia Ltda - 831264/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831281/21 João Gomes Casas Alvarenga Vilela - 830780/20 José Silva Lapa 831129/21 m m Areias Ltda 831479/21 Manoel Heitor Dos Santos Trindade - 832121/21 Mineracao Areia Forte Ltda - 830491/21 Mineracao Stellaris Ltda - 831157/21 Raphael Dias Vieira

• 831.129/2021

  Beenes Bulgade Empreendimentos e Empreendedores Nacionais e Internacionais Ltda - 830787/20, 830790/20, 830791/20, 830793/20 Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 832377/18 Bsa Beneficiamento e Comercio Eireli - 831473/21 Diego Agostini Cordeiro - 831470/21 Dragagem Carvalho Ltda 832395/21 Eduardo Lopes de Macedo - 830577/19 Emerson Pedrosa Caetano me - 830731/20 Everaldo Chaves Rêgo - 832132/21 Ferreira Sousa Minerais Ltda - 832266/18 hg Engenharia Ltda - 831264/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831281/21 João Gomes Casas Alvarenga Vilela - 830780/20 José Silva Lapa 831129/21 m m Areias Ltda 831479/21 Manoel Heitor Dos Santos Trindade - 832121/21 Mineracao Areia Forte Ltda - 830491/21 Mineracao Stellaris Ltda - 831157/21 Raphael Dias Vieira Eireli - 832408/21 Rebeca

• 831.479/2021

  Ltda - 830787/20, 830790/20, 830791/20, 830793/20 Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 832377/18 Bsa Beneficiamento e Comercio Eireli - 831473/21 Diego Agostini Cordeiro - 831470/21 Dragagem Carvalho Ltda 832395/21 Eduardo Lopes de Macedo - 830577/19 Emerson Pedrosa Caetano me - 830731/20 Everaldo Chaves Rêgo - 832132/21 Ferreira Sousa Minerais Ltda - 832266/18 hg Engenharia Ltda - 831264/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831281/21 João Gomes Casas Alvarenga Vilela - 830780/20 José Silva Lapa 831129/21 m m Areias Ltda 831479/21 Manoel Heitor Dos Santos Trindade - 832121/21 Mineracao Areia Forte Ltda - 830491/21 Mineracao Stellaris Ltda - 831157/21 Raphael Dias Vieira Eireli - 832408/21 Rebeca Sarmento Abreu - 830376/19

• 832.121/2021

  Ltda - 830787/20, 830790/20, 830791/20, 830793/20 Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 832377/18 Bsa Beneficiamento e Comercio Eireli - 831473/21 Diego Agostini Cordeiro - 831470/21 Dragagem Carvalho Ltda 832395/21 Eduardo Lopes de Macedo - 830577/19 Emerson Pedrosa Caetano me - 830731/20 Everaldo Chaves Rêgo - 832132/21 Ferreira Sousa Minerais Ltda - 832266/18 hg Engenharia Ltda - 831264/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831281/21 João Gomes Casas Alvarenga Vilela - 830780/20 José Silva Lapa 831129/21 m m Areias Ltda 831479/21 Manoel Heitor Dos Santos Trindade - 832121/21 Mineracao Areia Forte Ltda - 830491/21 Mineracao Stellaris Ltda - 831157/21 Raphael Dias Vieira Eireli - 832408/21 Rebeca Sarmento Abreu - 830376/19 Sergio Henrique Fernandes de Souza - 832411/21

• 830.491/2021

  Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 832377/18 Bsa Beneficiamento e Comercio Eireli - 831473/21 Diego Agostini Cordeiro - 831470/21 Dragagem Carvalho Ltda 832395/21 Eduardo Lopes de Macedo - 830577/19 Emerson Pedrosa Caetano me - 830731/20 Everaldo Chaves Rêgo - 832132/21 Ferreira Sousa Minerais Ltda - 832266/18 hg Engenharia Ltda - 831264/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831281/21 João Gomes Casas Alvarenga Vilela - 830780/20 José Silva Lapa 831129/21 m m Areias Ltda 831479/21 Manoel Heitor Dos Santos Trindade - 832121/21 Mineracao Areia Forte Ltda - 830491/21 Mineracao Stellaris Ltda - 831157/21 Raphael Dias Vieira Eireli - 832408/21 Rebeca Sarmento Abreu - 830376/19 Sergio Henrique Fernandes de Souza - 832411/21 Stone Mineração Ltda - 831166/21

• 831.157/2021

  Bsa Beneficiamento e Comercio Eireli - 831473/21 Diego Agostini Cordeiro - 831470/21 Dragagem Carvalho Ltda 832395/21 Eduardo Lopes de Macedo - 830577/19 Emerson Pedrosa Caetano me - 830731/20 Everaldo Chaves Rêgo - 832132/21 Ferreira Sousa Minerais Ltda - 832266/18 hg Engenharia Ltda - 831264/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831281/21 João Gomes Casas Alvarenga Vilela - 830780/20 José Silva Lapa 831129/21 m m Areias Ltda 831479/21 Manoel Heitor Dos Santos Trindade - 832121/21 Mineracao Areia Forte Ltda - 830491/21 Mineracao Stellaris Ltda - 831157/21 Raphael Dias Vieira Eireli - 832408/21 Rebeca Sarmento Abreu - 830376/19 Sergio Henrique Fernandes de Souza - 832411/21 Stone Mineração Ltda - 831166/21

• 832.408/2021

  Bsa Beneficiamento e Comercio Eireli - 831473/21 Diego Agostini Cordeiro - 831470/21 Dragagem Carvalho Ltda 832395/21 Eduardo Lopes de Macedo - 830577/19 Emerson Pedrosa Caetano me - 830731/20 Everaldo Chaves Rêgo - 832132/21 Ferreira Sousa Minerais Ltda - 832266/18 hg Engenharia Ltda - 831264/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831281/21 João Gomes Casas Alvarenga Vilela - 830780/20 José Silva Lapa 831129/21 m m Areias Ltda 831479/21 Manoel Heitor Dos Santos Trindade - 832121/21 Mineracao Areia Forte Ltda - 830491/21 Mineracao Stellaris Ltda - 831157/21 Raphael Dias Vieira Eireli - 832408/21 Rebeca Sarmento Abreu - 830376/19 Sergio Henrique Fernandes de Souza - 832411/21 Stone Mineração Ltda - 831166/21

• 830.376/2019

  Diego Agostini Cordeiro - 831470/21 Dragagem Carvalho Ltda 832395/21 Eduardo Lopes de Macedo - 830577/19 Emerson Pedrosa Caetano me - 830731/20 Everaldo Chaves Rêgo - 832132/21 Ferreira Sousa Minerais Ltda - 832266/18 hg Engenharia Ltda - 831264/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831281/21 João Gomes Casas Alvarenga Vilela - 830780/20 José Silva Lapa 831129/21 m m Areias Ltda 831479/21 Manoel Heitor Dos Santos Trindade - 832121/21 Mineracao Areia Forte Ltda - 830491/21 Mineracao Stellaris Ltda - 831157/21 Raphael Dias Vieira Eireli - 832408/21 Rebeca Sarmento Abreu - 830376/19 Sergio Henrique Fernandes de Souza - 832411/21 Stone Mineração Ltda - 831166/21

• 832.411/2021

  Dragagem Carvalho Ltda 832395/21 Eduardo Lopes de Macedo - 830577/19 Emerson Pedrosa Caetano me - 830731/20 Everaldo Chaves Rêgo - 832132/21 Ferreira Sousa Minerais Ltda - 832266/18 hg Engenharia Ltda - 831264/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831281/21 João Gomes Casas Alvarenga Vilela - 830780/20 José Silva Lapa 831129/21 m m Areias Ltda 831479/21 Manoel Heitor Dos Santos Trindade - 832121/21 Mineracao Areia Forte Ltda - 830491/21 Mineracao Stellaris Ltda - 831157/21 Raphael Dias Vieira Eireli - 832408/21 Rebeca Sarmento Abreu - 830376/19 Sergio Henrique Fernandes de Souza - 832411/21 Stone Mineração Ltda - 831166/21

• 831.166/2021

  Eduardo Lopes de Macedo - 830577/19 Emerson Pedrosa Caetano me - 830731/20 Everaldo Chaves Rêgo - 832132/21 Ferreira Sousa Minerais Ltda - 832266/18 hg Engenharia Ltda - 831264/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831281/21 João Gomes Casas Alvarenga Vilela - 830780/20 José Silva Lapa 831129/21 m m Areias Ltda 831479/21 Manoel Heitor Dos Santos Trindade - 832121/21 Mineracao Areia Forte Ltda - 830491/21 Mineracao Stellaris Ltda - 831157/21 Raphael Dias Vieira Eireli - 832408/21 Rebeca Sarmento Abreu - 830376/19 Sergio Henrique Fernandes de Souza - 832411/21 Stone Mineração Ltda - 831166/21

• 886.011/2020

  Relação nº 22/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Engeflor Consultoria Ambiental Ltda me - 886011/20 - Not.26/2022 - R$ 5.084,22.

• 886.130/2020

  Relação nº 23/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Antonio Marcos de Almeida 886130/20

• 871.436/2022

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871436/2022-00-PAULO CEZAR SOUZA CERQUEIRA (Documento SEI: 5181987)

• 871.440/2022

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871440/2022-60-GRANVALE GRANITOS LTDA (Documento SEI: 5182574)

• 820.428/2022

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820428/2022-04-Iná Holtz Gemignani (Documento SEI: 5182576)

• 846.173/2022

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846173/2022-83-GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL (Documento SEI: 5182699)

• 820.427/2022

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820427/2022-51-JOSE CARLOS MOIMAZ (Documento SEI: 5182717)

• 871.442/2022

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871442/2022-59-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A (Documento SEI: 5182750)

• 871.446/2022

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871446/2022-37-Samila Feitosa viana (Documento SEI: 5182829)

• 871.447/2022

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871447/2022-81-Samila Feitosa viana (Documento SEI: 5182837)

• 871.448/2022

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871448/2022-26-Samila Feitosa viana (Documento SEI: 5182885)

• 860.838/2022

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860838/2022-81-Gustavo Beilich Sartoretto (Documento SEI: 5182980)

• 860.840/2022

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860840/2022-50-Gustavo Beilich Sartoretto (Documento SEI: 5182985)

• 860.841/2022

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860841/2022-02-Gustavo Beilich Sartoretto (Documento SEI: 5183025)

• 860.843/2022

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860843/2022-93-Gustavo Beilich Sartoretto (Documento