SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 12/04/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 862.908/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 862.910/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 862.914/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 862.917/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 862.918/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 862.921/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A RELAÇÃO N o- 11 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.406/2004-COMPANHIA GOIANA DE OURO-OF. 860.316/2007-COMPANHIA GOIANA DE OURO-OF. 860.094/2009-AGROPECUARIA ANDORINHAS DO CERRADO LTDA-OF. N°160/2011-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.406/2004-COMPANHIA GOIANA DE OURO-OF. 860.316/2007-COMPANHIA GOIANA DE OURO-OF. 860.094/2009-AGROPECUARIA ANDORINHAS DO CERRADO LTDA-OF. N°161/2011-DGTM RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.325/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA 860.327/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA 860.328/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA 860.329/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA 860.331/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA 860.332/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA 860.333/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA 860.335/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA 860.336/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA 860.337/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA 860.344/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA 860.345/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA 860.346/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA RELAÇÃO N o- 11 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.927/2010-FRANCO WEBER Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.353/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°261/2011 860.472/2010-CARLITO LOURENÇO DA SILVA-OF. 861.808/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°297/2011 860.092/2011-VAALDIAM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°296/2011 860.154/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. 860.155/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. 860.156/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. 860.157/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. 860.163/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. 860.164/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. 860.165/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. 860.166/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. 860.167/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. 860.168/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. 860.169/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. 860.170/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. 860.171/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. 860.172/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. 860.213/2011-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°267/2011 860.229/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS AR- TESÃOS E MINERADORES DE CRISTALINA-OF. N°260/2011 860.230/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS AR- TESÃOS E MINERADORES DE CRISTALINA-OF. N°260/2011 860.231/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS AR- TESÃOS E MINERADORES DE CRISTALINA-OF. N°260/2011 860.236/2011-HENRIQUE MONTOZA HERNANDES-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.381/2010-CERÂMICA TOPAZIO LTDA-OF. 861.744/2010-SEBASTIÃO ALEXANDRE SOUTO-OF. 861.747/2010-NELCI DOS SANTOS MENEZES-OF. 861.827/2010-ALTAIR VIEIRA DA SILVA-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 860.357/2011-JOSÉ C DA SILVA EXTRAÇÕES NÃO MI- NERAIS 860.400/2011-CERÂMICA MONTE CRISTO LTDA RELAÇÃO N o- 11 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.573/2007-JACIRLANDES MELQUÍADES DE JESUS- OF. N°164/2010 860.016/2008-JAIRO MACHADO CARNEIRO-OF. 861.138/2008-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL-OF. 861.517/2010-MINERADORA VALE DO RIO VERDE LTDA ME-OF. N°136/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 862.767/2008-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA- AREIA 860.618/2009-SÃO PEDRO MINERAÇÃO E INDUSTRIA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.239/2007-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°3.016/2007 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 760.507/1996-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°162/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.090/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°168/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 862.847/2008-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°160/2011 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.350/2010-LUIZ CARLOS GHIZZI 848.549/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 848.550/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 848.551/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 848.584/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 848.585/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 848.586/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 848.587/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 848.588/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.170/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- OF. N°269/11 848.216/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-OF. N°268/2011 848.217/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-OF. N°268/2011 848.218/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-OF. N°268/2011 848.219/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-OF. N°268/2011 848.220/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-OF. N°268/2011 848.221/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-OF. N°268/2011 848.222/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-OF. N°268/2011 848.223/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-OF. N°268/2011 848.224/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-OF. N°268/2011 848.225/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-OF. N°268/2011 848.226/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-OF. N°268/2011 848.227/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-OF. N°268/2011 848.228/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-OF. N°268/2011 848.229/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-OF. N°268/2011 848.230/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-OF. N°268/2011 848.065/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°272/2011 848.225/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°277/2011 848.226/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°278/2011 848.021/2010-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.126/2008-ANTONIO CARLOS TEIXEIRA CAMPOS- AI N°090/2011 848.127/2008-ANTONIO CARLOS TEIXEIRA CAMPOS- AI N°091/2011 848.128/2008-ANTONIO CARLOS TEIXEIRA CAMPOS- AI N°092/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.265/1993-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.129/2010 848.106/2004-MONT GRANITOS S/A-OF. N°235/11 Reitera exigência(366) 848.043/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°224/11-60 dias RELAÇÃO N o- 4 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 848.075/2004-VF GRANITOSLTDA ME- Cessionário:848.218/2010-CAULIM CAIÇARA LTDA. Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 848.218/2010-CAULIM CAIÇARA LTDA RELAÇÃO N o- 5 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.018/2011-L. L. DA C. FERNANDES ME-OF. 848.036/2011-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°289/11 848.037/2011-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. 848.044/2011-PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. 848.046/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. 848.047/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. 848.049/2011-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS-OF. 848.051/2011-JOSE ARISTOTELES DE OLIVEIRA DAN- TAS-OF. N°293/11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.566/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. 848.567/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.152/2010-AFC IMÓVEIS LTDA ME-Registro de Licença n°06/2011 de 04/04/2011-Vencimento em 04/04/2012 CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.681/2010-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI 811.166/2010-RUTHNARI EMPREENDIMENTOS DE MI- NERIOS LTDA 810.028/2011-JAZIDA ECKERT LTDA 810.037/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.460/1997-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-OF. N°596 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.296/1985-MINERAÇÃO PRATENSE LTDA-OF. N°85