ALVARÁ Nº 309, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 21/01/2026

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026012100061 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 13/2026 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 866.833/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.744/2018 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 866.843/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.753/2018 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 866.844/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.754/2018 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 866.845/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.755/2018 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 866.846/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.756/2018 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 866.853/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.763/2018 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 866.854/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.764/2018 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 866.936/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.837/2018 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 866.937/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.838/2018 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 866.938/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.839/2018 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 866.939/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.840/2018 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 866.945/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.845/2018 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 866.946/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.846/2018 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 866.947/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.847/2018 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 866.948/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.848/2018 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 866.960/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.857/2018 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 866.961/2017 - 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BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 651/2019 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 850.364/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 1.611/2019 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 850.365/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 71/2019 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 850.366/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 72/2019 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 850.367/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 73/2019 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 850.368/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 1.612/2019 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 850.369/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 1.613/2019 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 850.371/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 1.614/2019 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 850.373/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 1.615/2019 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 850.374/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 1.616/2019 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 850.376/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 1.617/2019 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 850.378/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 1.618/2019 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 850.379/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 1.619/2019 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 850.381/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 1.620/2019 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 850.391/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 594/2019 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 850.929/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 1.286/2019 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 851.021/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 4.588/2018 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 851.022/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 4.589/2018 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 851.055/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 9.147/2017 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente ALVARÁ Nº 309, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803529/2025-87-EDNEI ARCOVERDE MODESTO AMORIM (Documento SEI: 18894460) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 310, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826595/2025-24-HJX5 MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18894462) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 311, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861122/2025-43-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA (Documento SEI: 18894464) ANDRÉ ELIAS MARQUES