Processo minerário

851.055/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/01/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 9.147/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 31/01/2025 Seção 1

   Relação nº 35/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°9147/2017Área reduzida de 9976,46ha para 2349,34ha

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 291/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°9147/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 478/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°9147/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     9147/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)