SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 03/11/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.287/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA ME-OF. N°1062/2016/DTM-GO 862.393/2011-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA ME-OF. N°1046/2016/DTM-GO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 961.273/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1063/2016/DTM-GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 000.647/1959-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°1022/2016/DTM-GO Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 860.168/1990-HELTON DE OLIVEIRA AGUIAR RELAÇÃO N o- 310/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.478/2011-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 862.691/2011-JOSÉ LEONCIO DE ARAÚJO-OF. N°2044/2016 862.000/2012-JOSÉ IVO PIRES-OF. N°2073/2016 861.303/2014-BELA VISTA MINERADORA LTDA ME- OF. N°2045/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.394/2009-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- Área de 439,87 para 49,41-AREIA 861.299/2009-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA- Área de 52,33 para 24,00-QUARTZITO 860.766/2010-ENGEBRITA CALCÁRIO LTDA- Área de 676,79 para 48,57-CALCÁRIO CALCÍTICO E CALCÁRIO DO- LOMÍTICO 860.839/2011-ONEDELAND NASCIMENTO TEIXEIRA NETO- Área de 975,85 para 49,10-AREIA E QUARTZITO 860.355/2014-DANIELA RODRIGUES NEVES NEDER- Área de 90,30 para 11,38-AREIA 860.356/2014-DANIELA RODRIGUES NEVES NEDER- Área de 154,68 para 12,86-AREIA 861.231/2014-JAQUELINE DE MORAES DOMINGOS- Área de 59,61 para 49,94-AREIA 861.592/2014-WILLIAM MENDES DE MOURA JUNIOR- Área de 49,51 para 33,82-AREIA 861.594/2014-LILIAM ROCHA DE MOURA- Área de 48,56 para 29,86-AREIA E GNAISSE Aprova o relatório de Pesquisa(317) 862.740/2011-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LT- DA-MINÉRIO DE OURO 860.947/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE LTDA ME-AREIA 860.948/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE LTDA ME-AREIA 860.949/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE LTDA ME-AREIA 860.950/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE LTDA ME-AREIA 860.951/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE LTDA ME-AREIA 860.952/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE LTDA ME-AREIA 860.958/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE LTDA ME-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.487/2010-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 860.488/2010-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 860.562/2010-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 860.751/2010-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 860.752/2010-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 860.753/2010-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 860.754/2010-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 861.735/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.114/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 861.818/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA 860.037/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. 860.038/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. 860.039/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. 860.040/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. 860.078/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. 860.595/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA 860.769/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 861.597/2013-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA 860.432/2015-PEDREIRA RIO VERDE LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.033/2015-ROYAL MINERADORA LTDA. EPP-ALVA- RÁ N°10150/2015 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.724/2012-ANTÔNIO ALEXANDRE BIZÃO-ALVARÁ N°8771/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.390/2007-SULAMERICANA MINERACAO E CO- MERCIAL LTDA-OF. N°2046/2016 861.045/2012-MINERAÇÃO PARAISO LTDA ME-OF. N°2074/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 861.155/2003-MARIZA ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte:MARIZA; Marca: MARIZA; Embalagens: 300mL, 500mL e 1,5L (sem gás) e 300mL e 500mL (com gás). Fonte: VERÃO; Marca: MARIZA; Embalagens: 300mL, 500mL e 1,5L (sem gás) e 300mL e 500mL (com gás).- HIDROLÂNDIA/GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 860.017/2001-PEDREIRA ITAÚNA LTDA-OF. N°1996/2016 RELAÇÃO N o- 316/2016 Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 805.243/1976-Magnesita Mineração S.a.-ARGILA 861.980/1995-Mineração Nova Era Ltda-CALCÁRIO 861.070/2000-Gusmão Lima Mineradora Ltda.-BASALTO 860.872/2001-Araguaia Mineração e Indústria Ltda-CALCÁ- RIO 860.360/2002-Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-ÁGUA MINERAL 860.242/2003-Mineração Novo Brasil Granitos Ltda- AREIA. 860.115/2004-Mineração Capa Branca Ltda-Basalto 860.550/2004-Mineração e Saneamento Ltda-Minério de Ouro 860.774/2004-Brasil Minérios S.a.-VERMICULITA 860.790/2004-Areia Fortaleza Ltda-AREIA, CASCALHO. 860.045/2005-Construtora Jad Ltda-AREIA. 861.785/2005-Corcovado Granitos Ltda-QUARTZITO 861.800/2005-Ceramikalys Industria Ceramica e Comercio Ltda-AREIA, MINÉRIO DE OURO, ARGILA REFRATÁRIA. 861.944/2005-MMineração Itaci Ltda-AREIA, CASCA- LHO. 861.275/2006-Bela Vista Mineradora Ltda Me-AREIA. 860.149/2007-Baahdra Stival Mineração Ltda Me-AREIA 861.330/2007-Mineração Itaci Ltda-AREIA, CASCALHO. 862.186/2008-Mineração Itaci Ltda-AREIA. 860.268/2009-Eco Stone Mineração Ltda.-AREIA, QUART- Z I TO . 860.296/2009-Hp Mineração e Meio Ambiente Ltda-GRA- N I TO 861.331/2010-Ciplan Cimento Planalto S A-ARGILA, CAL- CÁRIO. 861.834/2010-Pedreira do Vale Ltda-GNAISSE Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 805.243/1976-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA 861.980/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PA M E N TO 861.070/2000-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LT D A 860.872/2001-SUPER CALPLAN EXTRAÇÃO INDÚS- TRIA COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CAL LTDA 860.360/2002-COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS 860.242/2003-MINERAÇÃO NOVO BRASIL GRANITOS LT D A 860.115/2004-WILSON GONÇALVES RIBEIRO LTDA. 860.550/2004-RS MINERAÇÃO E SANEAMENTO LTDA 860.774/2004-BRASIL MINÉRIOS S.A. 860.790/2004-EXPEDITO DE GODOI 860.045/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 861.785/2005-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A 861.800/2005-RIOPRESERV LTDA 861.944/2005-EMERSON PINHEIRO ROSA ME 861.275/2006-TRUMAN MAIA BRITO 860.149/2007-NOVA VENEZA MINERAÇÃO LTDA 861.330/2007-VALERIA GONCALVES DE OLIVEIRA 862.186/2008-SARKIS FELIPE EL MAROUNI 860.268/2009-DAVID AGUIAR CESAR VON GLEHN - ME 860.296/2009-SOCIEDADE DE SERVIÇOS E MINERA- ÇÃO LTDA. 861.331/2010-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A 861.834/2010-DISTRIBUIDORA DO CONSTRUTOR MA- TERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.167/2001-RS MINERAÇÃO E SANEAMENTO LTDA- OF. N°1055/2016/DTM-GO 861.256/2006-MIBASA MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°1051/2016/DTM-GO 861.846/2007-MINERAÇÃO CAULIM RIO SANTA TERE- ZA LTDA-OF. N°1057/2016/DTM-GO 860.068/2009-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1053/2016/DTM-GO 861.365/2009-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF. N°1070/2016/DTM-GO 861.771/2010-CARVALHO SERVIÇOS COMERCIAIS LT- DA ME-OF. N°1059/2016/DTM-GO 861.805/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-OF. N°1049/2016/DTM-GO 860.529/2015-BRITAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1072/2016/DTM-GO Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 861.167/2001-RS MINERAÇÃO E SANEAMENTO LTDA- OF. N°1056/2016/DTM-GO 861.256/2006-MIBASA MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°1052/2016/DTM-GO 861.846/2007-MINERAÇÃO CAULIM RIO SANTA TERE- ZA LTDA-OF. N°1058/2016/DTM-GO 860.068/2009-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1054/2016/DTM-GO 861.365/2009-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF. N°1071/2016/DTM-GO 861.771/2010-CARVALHO SERVIÇOS COMERCIAIS LT- DA ME-OF. N°1060/2016/DTM-GO 861.805/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-OF. N°1050 860.529/2015-BRITAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1073/2016/DTM-GO RELAÇÃO N o- 318/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 860.529/2009-PORTOGEN MINERAÇÃO LTDA- DOU de de 18.02.15 na Relação 67/2015, conforme Despacho do Procurador Chefe, datado de 17.10.16 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 861.851/2008-SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO-AI N°729/2016 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 158/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 866.495/2011-MINERAÇÃO SHALON LTDA-AI N°616/2016 866.496/2011-MINERAÇÃO SHALON LTDA-AI N°617/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.698/2008-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-AI N°781/2016 866.928/2009-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA-AI N°806/2016 866.932/2009-GERALDO ANTÔNIO MENDES DA SIL- VA-AI N°805/2016 866.140/2010-OSMAR DE SOUZA REIS-AI N°780/2016 866.421/2010-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA-AI N°807/2016 866.423/2010-RICARDO REIS CLETO-AI N°808/2016 866.491/2010-ROBERTO NUNES RONDON-AI N°801/2016 866.514/2010-ROMEU JOSÉ VERONESE-AI N°782/2016 866.582/2010-ADEMIR MARQUES DOS SANTOS-AI N°778/2016 866.588/2010-ELIONEL LEMES DE MORAES-AI N°772/2016 866.591/2010-MARCIO ANDRE FABRIN ME-AI N°774/2016 866.612/2010-WALTER MANCEBO MANHÃES-AI N°776/2016 866.616/2010-PAULO CAVALCANTI TRAVEN-AI N°783/2016 866.636/2010-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-AI N°777/2016 866.721/2010-GILMAR MATOS QUEIROZ-AI N°775/2016 866.813/2010-ROSANA CHRYSTIE MENEZES AIGNER- AI N°641/2016 866.846/2010-IGNÁCIO MARTINEZ CONDE BARRASA- AI N°785/2016 866.885/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°788/2016 866.894/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°790/2016 866.919/2010-PARAMETRO MT INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA-AI N°784/2016 867.039/2010-MARLUCIA SANTIAGO-AI N°771/2016 867.087/2010-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA-AI N°803/2016