Página do DOU de 24/08/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 5 1 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.738/2000-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP-OF. 831.909/2007-DEOSMAR LOPES DA SILVA-OF. 834.784/2007-PAULO CEZAR LOPES CORREA E CIA LTDA-OF. N°4838/11-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.023/2003-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA-OF. N°4861/11-FISC RELAÇÃO N o- 5 1 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.113/1982-ROBERTO DIAS BOAVENTURA-OF. 831.011/1996-MINERAÇÃO IDELMA LTDA-OF. 832.062/1997-MINERAÇÃO TROPICAL LTDA-OF. 832.063/1997-MINERAÇÃO TROPICAL LTDA-OF. 832.014/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-OF. 832.015/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-OF. 832.914/2003-CEZAR AUGUSTO SANTOS TEIXEIRA- OF. N°4670/11-FISC 831.759/2004-QUALITY EXPORT INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°4329/11- FISC 831.827/2004-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°4676/11- FISC 832.220/2004-REAL EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- OF. N°4845/11-FISC 832.221/2004-REAL EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- OF. N°4846/11-FISC 832.485/2004-JOSÉ ALENCAR FRANCESCATTO-OF. 830.988/2005-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. 832.011/2006-ELVIO LUIZ MAIA-OF. N°3951/11-FIS- CAM 833.503/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. 833.504/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. 834.250/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. Fase de Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.647/2006-ARMAC ARDÓSIA MATERIAIS E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°4675/11-FISC RELAÇÃO N o- 5 1 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.462/1998-NIVA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA- Área de 541,67 ha para 124,96 ha-Feldspato 831.756/1999-CERÂMICA AVANTE LTDA.- Área de 999,00 ha para 50,00 ha-Argila 832.066/2001-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA ME- Área de 66,54 ha para 49,12 ha-Areia 830.248/2002-MINERAÇÃO CÓRREGO DOS FREITAS LTDA- Área de 1.000,00 ha para 466,11 ha-Granodiorito 832.921/2004-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA- Área de 49,99 ha para 39,00 ha-Ardósia 830.269/2005-TRANZ AREIA LTDA- Área de 533,23 ha para 49,89 ha-Areia 832.011/2006-ELVIO LUIZ MAIA- Área de 280,65 ha para 49,44 ha-Areia 833.361/2007-IARA MARIA AFONSO DE MELO- Área de 200,34 ha para 49,98 ha-Gnaisse Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.368/1988-HOLCIM (BRASIL) S A-Argila 831.974/2003-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.- Areia 833.822/2004-HN AREIAS LTDA-Areia 832.982/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-Ardósia 832.983/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-Ardósia 830.205/2011-MINERAÇÃO NEVES E TRANSPORTES LTDA. ME-Areia RELAÇÃO N o- 5 2 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 832.066/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 830.946/2004-LUFI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LT D A 832.342/2004-CIDNEI OTTO WEBERLING 832.472/2004-MARÍLIA RODRIGUES SILVA PAIVA 832.822/2004-MARILZA ROBERTO DA COSTA 832.829/2004-MAURÍLIO FORTES LEITE PENNA 830.675/2005-JOÃO FERREIRA SOBRINHO 830.768/2005-JOSÉ GERALDO DA COSTA 831.340/2005-PEDRO CÉSAR FERREIRA DE ALMEIDA 832.068/2005-HÉLIO GOMES DE SOUZA 832.101/2005-SORAIA PEREIRA DE ASSIS 832.154/2005-ROOSEVELT SATHLER LIMA 832.235/2005-ANTONIO CEZAR LIMA ME 832.286/2005-MARMINDÚSTRIA LTDA. 832.351/2005-ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA ME 832.403/2005-MARINHO E FILHOS EMPREENDIMEN- TOS LTDA. 832.407/2005-VINÍCIUS BRITO DE MORAIS 832.437/2005-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA JR LTDA ME 832.477/2005-ZETEXA COMÉRCIO, EXP.DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA 832.894/2005-CONSERVA DE ESTRADAS LTDA. 832.914/2005-DJALMA RIBEIRO ALVES 830.025/2006-MINERAÇÃO GRANREAL LTDA 830.062/2006-FERNANDO DA SILVA JÚNIOR 830.111/2006-JOÃO RIBEIRO LEITE 830.193/2006-FOX MINERACAO LTDA 830.290/2006-EUGÊNIA NUNES LEMOS MARINZEK 830.351/2006-JOSEMAR SOARES VIEIRA 830.396/2006-GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDA 830.534/2006-THEREZINHA DE AMORIM NEVES 830.576/2006-HILDEBRANDO DAVID DA SILVA 830.670/2006-MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA 830.671/2006-MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA 830.689/2006-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LT- DA 830.692/2006-ANDRÉ LOUREIRO PRANDO 830.708/2006-FOX MINERACAO LTDA 830.750/2006-GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDA 830.752/2006-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES 830.753/2006-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES 830.783/2006-JOSEMAR SOARES VIEIRA 830.795/2006-CALIMERIO PEREIRA DE ARAÚJO 830.837/2006-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME 830.890/2006-COSTA SOUZA & CIA LTDA 830.922/2006-EDSON XAVIER DE ALMEIDA - M.E. 830.931/2006-SILTON AMARAL LARA 830.932/2006-GRANICATU´S - GRANITOS DO BRASIL LT D A . 831.240/2006-GILSILENE CARDOSO DE JESUS 831.320/2006-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA 831.545/2006-QUÍMICA E MINÉRIOS 831.602/2007-JOSÉ ALVES DA SILVA Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 832.621/2006-ALINE CARVALHO FÉLIX - FI -AI N°2312/08-FISC RELAÇÃO N o- 5 2 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 831.712/2004-GABRIEL FLORES DE MACEDO 831.874/2005-CONVAP MINERAÇÃO S.A. 832.015/2005-MINERAÇÃO CEDRENSE LTDA. 832.048/2005-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA 832.100/2005-MAURICIO HENRIQUE AGUIEIRAS C O RTAT 832.158/2005-ANTONIO CARLOS RIBEIRO 832.258/2005-ANTONIO CARLOS RIBEIRO 832.317/2005-WESLEY SILVA GOMES 832.319/2005-JÚLIO CÉSAR PEREIRA DAS NEVES 832.367/2005-WALTER GABRIEL DE FARIA 832.420/2005-EDVALDO FAVARATO FILHO 832.424/2005-CLEITON TEIXEIRA 832.428/2005-ROSÁLIA PEREIRA DE MELO NEVES 832.480/2005-ARY BARBOSA SANTOS 832.920/2005-ANDRÉ LOUREIRO PRANDO 832.921/2005-UMBERTO OTÁVIO RAMOS 832.960/2005-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA 832.963/2005-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCAN- TIL INDIVIDUAL 832.989/2005-HILDENI LUIZA DE VASCONCELOS 833.003/2005-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 833.050/2005-RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 833.111/2005-SYLVIO DIÓRIO 833.203/2005-MAURÍCIO PRADO ROLLA 833.228/2005-LUIZ CARLOS DE SÁ 833.229/2005-INDÚSTRIA COMÉRCIO E BENEFICIA- MENTOS DE PEDRAS QUARTZITO VALE DAS PEDRAS-ME 830.003/2006-GEISEL FAVARATTO 830.147/2006-GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDA 830.160/2006-JOSÉ MÔNICO FILHO 830.196/2006-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 830.203/2006-LUZBOA S A 830.204/2006-LUZBOA S A 830.205/2006-LUZBOA S A 830.237/2006-LUZBOA S A 830.311/2006-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 830.364/2006-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA 830.378/2006-SANTIAGO ALEXANDRE SENA SGRAN- CIO 830.505/2006-GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDA 830.581/2006-SANTIAGO ALEXANDRE SENA SGRAN- CIO 830.620/2006-ELIEZER PEREIRA SILVA 830.654/2006-ANDRÉ LOUREIRO PRANDO 831.623/2006-ÂNGELO MAURÍCIO SOUSA REIS 831.637/2006-MIGUEL LUIZ DOS SANTOS 831.673/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 832.054/2006-VAALDIAM DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 832.218/2006-MINERAÇÃO QUARTZOMEX LTDA 832.267/2006-AREAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA ME 832.307/2006-RENATO DIAS FREIRE 832.597/2006-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA 833.117/2006-JULIO HENRIQUE FERREIRA 833.428/2006-GERCI NUNES DINIZ RELAÇÃO N o- 5 2 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.619/2011-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-OF. 830.719/2011-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES-OF. 830.725/2011-V.P. AVILA ADMINISTRAÇÃO E PARTI- CIPAÇÃO LTDA ME-OF. N°1948/11-DGTM 830.736/2011-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. 830.737/2011-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. 830.738/2011-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. 830.795/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. 830.821/2011-J F OLIVEIRA NASCIMENTO-OF. 830.862/2011-FLÁVIO GRISI-OF. N°1944/11-DGTM 830.988/2011-N&C LTDA-OF. N°1947/11-DGTM 830.993/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. 831.102/2011-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA-OF. 831.103/2011-W T JUNIOR-OF. N°1924/11-DGTM 831.142/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SAN- TOS LTDA-OF. N°1943/11-DGTM 831.166/2011-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. 831.181/2011-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME-OF. 831.182/2011-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.637/2002-NILSON ANTÔNIO DE SOUZA-AI 830.955/2003-NELSON LUCARELLI FILHO-AI 831.658/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-AI N°1719/11-FISC 831.694/2003-DENIZ VITAL LIMA-AI N°1718/11-FISC 832.280/2003-SEBASTIÃO CHAVES DE OLIVEIRA-AI 832.011/2004-MARCELO LOPES MENDES-AI 832.196/2004-EDVÂNIA ALVES DE LIMA FARIA-AI 831.240/2005-JOAQUIM NELSON DE MOURA-AI 832.067/2005-VILMAR GERALDO DE FARIA-AI 832.259/2005-COMÉRCIO DE MINÉRIOS INCONFI- DENTES LTDA.-AI N°1707/11-FISC 830.760/2006-GERCI NUNES DINIZ-AI N°1723/11-FISC 830.805/2006-CRENELLI MINERAÇÃO LTDA-AI 832.216/2006-CAOLIM AZZI LTDA-AI N°1733/11-FISC 830.863/2007-SÉRGIO GILBERTO DE OLIVEIRA-AI 831.939/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°1727/11-FISC 831.940/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°1726/11-FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 832.294/2005-ANTÔNIO VICENTE PEREIRA 832.302/2005-NEY DE ALMEIDA