Portaria de Lavra ANM nº: 137/2025, de 3 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 07/04/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025040700046 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 70/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.642/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-Areia-Araranguá/Santa Catarina Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.064/2018-MÁRCIO DA SILVA MUIÑOS- Cessionário:GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°5595/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.078/2015-O M JUNCKES EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°12617/2025/DIOUT-SC/ANM 815.641/2013-LACH E LACH LTDA-OF. N°12626/2025/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.641/2013-LACH E LACH LTDA- Registro de Licença N° 1593/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 31/01/2033 815.481/2004-KUHRA - PRESTADORA DE SERVICOS E TERRAPLENAGEM - EIRELI- Registro de Licença N° 1158/2006 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 19/12/2025 815.952/2010-ZIMAR CONFECÇÕES LTDA.- Registro de Licença N° 1523/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/10/2029 815.045/1996-HEINIG COMÉRCIO DE AGREGADOS E TRANSPORTES LTDA EPP- Registro de Licença N° 545/1997 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 19/12/2026 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.076/2014-REIS E FILHOS LTDA EPP- Nenhum título associado n° - Cessionário: TERRA NOVA MINERACAO LTDA- CNPJ 57.655.787/0001-47 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 71/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 137/2025, de 3 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 815.690/2006 - Titular: REIS E REIS EXTRAÇÃO LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): SÃO JOÃO BATISTA/SC JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 47/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820080/2024-17-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ ***.113.356-** 820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820082/2024-06-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ ***.113.356-** 820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820084/2024-97-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ ***.113.356-** 820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820086/2024-86-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ ***.113.356-** 820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Alvará n°5452/2019 - 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